21/05/2025 23:07

Conclusos para despacho
21/05/2025 12:54

Juntada de petição
20/05/2025 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 15:18

Conclusos para despacho
18/11/2024 15:18

Juntada de Certidão
09/08/2024 17:31

Juntada de contestação
18/06/2024 04:47

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ALVES DE SOUSA JUNIOR em 17/06/2024 23:59.
03/06/2024 19:51

Juntada de petição
03/06/2024 19:47

Juntada de petição
03/06/2024 13:07

Juntada de diligência
03/06/2024 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 13:07

Juntada de diligência
02/06/2024 22:49

Expedição de Mandado.
02/06/2024 22:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2024 00:17

Decorrido prazo de PAMELA SILVA FIGUEIREDO em 16/02/2024 23:59.
24/01/2024 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2024 11:38

Juntada de diligência
05/10/2023 15:02

Conclusos para decisão
05/10/2023 15:02

Juntada de Certidão
18/09/2023 10:21

Juntada de petição
10/08/2023 10:46

Juntada de petição
19/07/2023 13:13

Expedição de Mandado.
30/06/2023 08:55

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2023 21:51

Conclusos para despacho
19/03/2023 21:51

Juntada de Certidão
03/01/2023 09:47

Juntada de petição
21/12/2022 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/12/2022 12:03

Juntada de diligência
31/10/2022 18:08

Juntada de petição
22/09/2022 16:14

Expedição de Mandado.
22/09/2022 16:07

Juntada de Certidão
11/07/2022 22:31

Decorrido prazo de AMARILDO CARVALHO SILVA em 10/06/2022 23:59.
11/07/2022 22:31

Decorrido prazo de JOSÉ ERISMAR OLIVEIRA DE SÁ em 10/06/2022 23:59.
29/04/2022 08:25

Publicado Citação em 29/04/2022.
29/04/2022 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
27/04/2022 13:57

Juntada de Certidão
27/04/2022 13:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2021 14:30

Juntada de edital
07/04/2021 15:31

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 16:19

Conclusos para despacho
05/04/2021 16:19

Juntada de Certidão
06/02/2021 18:43

Decorrido prazo de LEONARDO BRINGEL VIEIRA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:41

Decorrido prazo de LEONARDO BRINGEL VIEIRA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 17:46

Decorrido prazo de SONIA MARIA DOS REIS GOMES em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 17:46

Decorrido prazo de SONIA MARIA DOS REIS GOMES em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 17:43

Decorrido prazo de ANDRE SANTO DA SILVA ARRUDA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 17:43

Decorrido prazo de ANDRE SANTO DA SILVA ARRUDA em 28/01/2021 23:59:59.
01/02/2021 08:57

Publicado Intimação em 21/01/2021.
29/01/2021 14:34

Juntada de parecer de mérito (mp)
27/01/2021 15:37

Juntada de protocolo
22/01/2021 23:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2021 17:43

Juntada de parecer de mérito (mp)
22/01/2021 17:42

Juntada de parecer de mérito (mp)
20/01/2021 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021
19/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO N° 0000730-14.2017.8.10.0114 AÇÃO: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) PARTE AUTORA: MINISTERIO PÚBLICO ADVOGADO: PARTE RÉ: LETICIA DOS SANTOS DE SOUZA e outros (11) ADVOGADO: Advogado do(a) REU: LEONARDO BRINGEL VIEIRA - MA14292 Advogado do(a) REU: SONIA MARIA DOS REIS GOMES - MA17097 Advogado do(a) REU: ANDRE SANTO DA SILVA ARRUDA - MA161 FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, a seguir transcrito(a): "ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA)Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para queI) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicosII) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006;III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Riachão-MA, 18 de Janeiro de 2021.Cláudio Henrique de Paula RodriguesTécnico Judiciário, mat. 197442"
18/01/2021 15:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2021 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2021 15:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2021 15:04

Juntada de Certidão
15/01/2021 08:43

Recebidos os autos
15/01/2021 08:43

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2017

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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