13/11/2024 14:21

Conclusos para decisão
13/11/2024 12:36

Juntada de Certidão
12/11/2024 10:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
12/11/2024 10:24

Juntada de Certidão
02/09/2024 20:03

Juntada de Certidão
05/11/2023 00:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/11/2023 17:50

Juntada de petição
11/10/2023 03:58

Publicado Intimação em 10/10/2023.
11/10/2023 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 22:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 22:43

Juntada de Certidão
06/10/2023 17:12

Decorrido prazo de Secretaria Municipal de Administração - SEMAD em 03/10/2023 23:59.
06/10/2023 15:23

Decorrido prazo de Secretaria Municipal de Administração - SEMAD em 03/10/2023 23:59.
18/08/2023 18:56

Juntada de aviso de recebimento
20/07/2023 10:01

Juntada de termo
30/06/2023 08:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2023 20:45

Juntada de Ofício
19/05/2023 16:57

Juntada de petição
20/03/2023 12:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 12:48

Juntada de petição
07/11/2022 10:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/04/2022 09:44

Juntada de petição
01/07/2021 22:26

Conclusos para despacho
01/07/2021 22:26

Juntada de Certidão
21/04/2021 04:43

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO FURTADO MACHADO em 08/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 11:26

Juntada de PETIÇÃO.+CIENCIA+DE+VIRTUALIZAÇÃO.PROC+Nº+0013199-19+2012+raimundo+nonato+f+m+e+outros.pdf
29/03/2021 01:51

Publicado Intimação em 29/03/2021.
27/03/2021 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
26/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0013199-19.2012.8.10.0001 AUTOR: RAIMUNDO NONATO FURTADO MACHADO e outros (6) Advogados do(a) AUTOR: LIVIA GUANARE BARBOSA BORGES - MA9875, JOAO PEDRO MELO DE ARAGAO - MA10242 RÉU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 20 de janeiro de 2021.

GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a)
25/03/2021 19:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2021 19:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2021 10:54

Juntada de Certidão
20/01/2021 10:32

Recebidos os autos
20/01/2021 10:32

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2012

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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