09/04/2025 17:40

Conclusos para despacho
09/04/2025 17:39

Juntada de Certidão
07/04/2025 20:01

Juntada de Certidão
15/03/2025 00:17

Decorrido prazo de ENILSON MORAES COSTA em 13/03/2025 23:59.
17/02/2025 19:21

Juntada de petição
14/02/2025 03:07

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 16:09

Conclusos para despacho
22/08/2023 11:40

Juntada de Certidão
19/04/2023 17:49

Decorrido prazo de ENILSON MORAES COSTA em 22/03/2023 23:59.
15/04/2023 08:20

Publicado Intimação em 01/03/2023.
15/04/2023 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
17/03/2023 10:27

Juntada de petição
27/02/2023 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2023 16:08

Juntada de petição
17/02/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 10:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/07/2021 22:27

Conclusos para despacho
01/07/2021 22:27

Juntada de Certidão
21/04/2021 09:11

Decorrido prazo de ENILSON MORAES COSTA em 08/04/2021 23:59:59.
12/04/2021 08:19

Juntada de petição
29/03/2021 01:51

Publicado Intimação em 29/03/2021.
27/03/2021 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
26/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0005579-53.2012.8.10.0001 AUTOR: ENILSON MORAES COSTA e outros (9) Advogado do(a) AUTOR: YGOR MEDEIROS BRANDAO DE ARAUJO - RN7459 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 20 de janeiro de 2021.

GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a)
25/03/2021 19:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2021 19:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/01/2021 16:36

Juntada de Certidão
22/01/2021 16:03

Juntada de Certidão
20/01/2021 11:05

Juntada de Certidão
20/01/2021 10:59

Recebidos os autos
20/01/2021 10:59

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2012

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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