02/07/2025 07:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2025 14:39

Juntada de Ofício
07/03/2025 12:40

Transitado em Julgado em 09/03/2023
27/02/2025 18:54

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/08/2023 16:07

Conclusos para despacho
25/07/2023 14:20

Juntada de Certidão
09/06/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 14:05

Juntada de petição
13/02/2023 20:47

Juntada de petição
31/01/2023 14:01

Publicado Intimação em 23/01/2023.
31/01/2023 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
12/01/2023 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2023 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/01/2023 09:31

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 11:17

Conclusos para despacho
21/06/2021 11:17

Juntada de Certidão
21/04/2021 08:53

Decorrido prazo de MARIA SOLANGE BARROS MATOS em 08/04/2021 23:59:59.
12/04/2021 18:46

Juntada de petição
29/03/2021 01:51

Publicado Intimação em 29/03/2021.
27/03/2021 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
26/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0041712-26.2014.8.10.0001 AUTOR: MARIA SOLANGE BARROS MATOS Advogado do(a) EXEQUENTE: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - MA11101 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 20 de janeiro de 2021.

POLLYANA SILVA RIBEIRO CASSAS DE ARAUJO Servidor(a)
25/03/2021 19:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2021 19:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2021 11:58

Juntada de Certidão
20/01/2021 10:47

Recebidos os autos
20/01/2021 10:47

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2014

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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