TJMA - 0020705-46.2012.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/09/2022 10:47
Arquivado Definitivamente
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29/09/2022 10:45
Juntada de Certidão
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29/08/2022 19:15
Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 18/08/2022 23:59.
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19/08/2022 20:24
Decorrido prazo de ANA MARIA DA GRACA SENA DE CARVALHO em 16/08/2022 23:59.
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22/07/2022 00:07
Publicado Intimação em 22/07/2022.
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22/07/2022 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
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20/07/2022 06:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/07/2022 06:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/06/2022 08:54
Juntada de Certidão
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20/06/2022 08:50
Transitado em Julgado em 14/10/2020
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06/05/2022 20:43
Proferido despacho de mero expediente
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10/06/2021 10:20
Conclusos para despacho
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10/06/2021 10:20
Juntada de Certidão
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21/04/2021 09:44
Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 08/04/2021 23:59:59.
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21/04/2021 09:43
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - GO em 08/04/2021 23:59:59.
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21/04/2021 09:43
Decorrido prazo de ANA MARIA DA GRACA SENA DE CARVALHO em 08/04/2021 23:59:59.
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29/03/2021 01:51
Publicado Intimação em 29/03/2021.
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27/03/2021 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
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26/03/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0020705-46.2012.8.10.0001 AUTOR: ANA MARIA DA GRACA SENA DE CARVALHO Advogados do(a) AUTOR: THAIS DE MORAIS ANDRADE - MA7657, ALESSANDRO AUGUSTO FERNANDES DE CARVALHO - MA9492 RÉU: DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO e outros Advogado do(a) REU: CLEISE ELISA PEREIRA - GO21380 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Luís, 20 de janeiro de 2021.
POLLYANA SILVA RIBEIRO CASSAS DE ARAUJO Servidor(a) -
25/03/2021 19:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/03/2021 19:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/01/2021 11:01
Juntada de Certidão
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20/01/2021 08:31
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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20/01/2021 08:31
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2012
Ultima Atualização
29/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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