TJMA - 0800979-98.2019.8.10.0036

1ª instância - 1ª Vara de Estreito

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Polo Ativo

Partes

MELISSA FACHINELLO

CPF *29.***.*80-34

Advogados

MELISSA FACHINELLO

OAB: 7296/MA

CPF *29.***.*80-34

Polo Passivo

Partes

CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/06/2021 11:36

    Arquivado Definitivamente

  • 29/06/2021 11:36

    Transitado em Julgado em 15/04/2021

  • 21/04/2021 10:55

    Decorrido prazo de MELISSA FACHINELLO em 15/04/2021 23:59:59.

  • 01/04/2021 11:00

    Juntada de petição

  • 29/03/2021 01:52

    Publicado Sentença (expediente) em 29/03/2021.

  • 27/03/2021 01:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

  • 26/03/2021 00:00

    Intimação

    Processo: 0800979-98.2019.8.10.0036 Ação: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) Requerente: MELISSA FACHINELLO Advogado do(a) EXEQUENTE: MELISSA FACHINELLO - OAB/MA nº. 7296 Requerido: CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO   SENTENÇA/MANDADO/OFÍCIO Relatório dispensado na forma da lei (art. 38 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 27 da Lei nº 12.153/2009). Tendo sido adimplido o débito, JULGO EXTINTA a presente execução com fulcro no art. 924, II, c/c art. 925, ambos do NCPC. PUBLIQUE-SE.

    REGISTRE-SE.

    INTIME(M)-SE: a) via DJEN o exequente, advogando em causa própria; b) pessoalmente o ESTADO DO MARANHÃO. Sem custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95 c/c art. 27 da Lei nº 12.153/2009). Efetuadas as intimações, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado em função da preclusão lógica e PROCEDA-SE ao IMEDIATO arquivamento dos autos com baixa na distribuição. Estreito/MA, data do sistema.   Bruno Nayro de Andrade Miranda Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Estreito

  • 25/03/2021 20:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/03/2021 20:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/03/2021 20:14

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 15/03/2021 22:02

    Conclusos para julgamento

  • 15/03/2021 22:01

    Juntada de termo

  • 12/03/2021 18:44

    Juntada de Alvará

  • 12/03/2021 12:45

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2021 15:23

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2021 17:17

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2021 16:09

    Juntada de petição

  • 24/02/2021 16:42

    Juntada de petição

  • 24/02/2021 14:28

    Juntada de petição

  • 24/02/2021 12:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/02/2021 12:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/02/2021 22:32

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2021 16:31

    Juntada de petição

  • 31/12/2020 15:53

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2020 08:36

    Juntada de petição

  • 24/09/2020 17:24

    Juntada de petição

  • 24/09/2020 08:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/09/2020 15:55

    Juntada de requisição de pequeno valor

  • 08/07/2020 11:44

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2020 09:13

    Juntada de petição

  • 18/04/2020 11:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/04/2020 11:02

    Juntada de Ato ordinatório

  • 18/04/2020 10:59

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2020 18:38

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 06/02/2020 14:29

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2020 14:28

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2020 10:07

    Juntada de petição

  • 29/01/2020 16:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/01/2020 16:21

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2020 01:48

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 28/01/2020 23:59:59.

  • 07/11/2019 09:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/11/2019 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2019 08:34

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2019 15:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2019

Ultima Atualização
29/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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