15/07/2025 13:25

Juntada de malote digital
26/06/2025 08:58

Conclusos para decisão
30/04/2025 00:10

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO GARCIA FERREIRA em 29/04/2025 23:59.
09/04/2025 15:51

Juntada de petição
04/04/2025 00:04

Publicado Intimação em 02/04/2025.
04/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2025 11:54

Homologado cálculo de contadoria
17/10/2024 12:37

Conclusos para despacho
09/07/2024 12:18

Juntada de petição
02/07/2024 02:44

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
30/06/2024 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 10:05

Conclusos para decisão
21/03/2024 10:05

Juntada de termo
01/02/2024 01:17

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO GARCIA FERREIRA em 29/01/2024 23:59.
31/01/2024 14:53

Publicado Intimação em 22/01/2024.
17/01/2024 14:07

Juntada de petição
04/01/2024 10:44

Juntada de petição
20/12/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2023 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2023 19:20

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 17:45

Conclusos para despacho
18/10/2023 13:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
18/10/2023 13:10

Realizado Cálculo de Liquidação
27/03/2023 11:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/03/2023 11:55

Juntada de Certidão
27/10/2022 10:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/10/2022 23:59.
20/10/2022 14:42

Juntada de termo
28/07/2022 22:38

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO GARCIA FERREIRA em 21/07/2022 23:59.
05/07/2022 08:12

Publicado Intimação em 30/06/2022.
05/07/2022 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
27/06/2022 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2022 10:42

Juntada de Certidão
28/04/2022 20:26

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO GARCIA FERREIRA em 25/04/2022 23:59.
17/11/2021 11:12

Juntada de petição
03/11/2021 00:20

Publicado Intimação em 03/11/2021.
29/10/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
28/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0845352-33.2016.8.10.0001 AUTOR: MARIA DO PERPETUO SOCORRO GARCIA FERREIRA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: VIVIANNE AGUIAR MACHADO COIMBRA NOGUEIRA - MA16262, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO Considerando que em consulta ao AGRAVO ainda não consta Acórdão/Trânsito, AGUARDE-SE conforme determinado na Decisão ID 41198992.

São Luís, 15 de outubro de 2021.

ADRIANA PINHEIRO MENDES Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA.
27/10/2021 04:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021 04:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/10/2021 09:52

Juntada de Certidão
21/05/2021 20:42

Juntada de petição
28/04/2021 11:55

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO GARCIA FERREIRA em 27/04/2021 23:59:59.
05/04/2021 00:37

Publicado Intimação em 05/04/2021.
30/03/2021 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0845352-33.2016.8.10.0001 AUTOR: MARIA DO PERPETUO SOCORRO GARCIA FERREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: VIVIANNE AGUIAR MACHADO COIMBRA NOGUEIRA - MA16262, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551, LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560 RÉU: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DECISÃO Tendo em vista o ajuizamento do Agravo de Instrumento nº pelo Estado do Maranhão, aguarde-se o seu julgamento até o trânsito em julgado para o prosseguimento do feito, com a suspensão dos presentes autos.

Cumpra-se.

São Luís (MA), Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2021.

Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública
29/03/2021 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2021 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/02/2021 08:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/10/2020 12:27

Conclusos para despacho
13/10/2020 20:51

Juntada de petição
10/09/2020 15:02

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2020 11:03

Juntada de petição
17/08/2020 18:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2020 16:56

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
25/06/2020 12:20

Conclusos para decisão
09/06/2020 15:57

Juntada de contrarrazões
27/05/2020 00:16

Juntada de contrarrazões
26/05/2020 16:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2020 07:38

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2020 14:53

Conclusos para decisão
06/05/2020 14:53

Juntada de Certidão
29/04/2020 09:16

Juntada de embargos de declaração
14/04/2020 20:43

Juntada de embargos de declaração
07/04/2020 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/04/2020 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/04/2020 12:01

Julgado procedente em parte do pedido
17/01/2020 14:07

Conclusos para despacho
09/12/2019 12:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
09/12/2019 12:27

Juntada de Certidão
01/07/2019 14:32

Juntada de petição
21/03/2019 08:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/03/2019 11:00

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2018 11:32

Conclusos para decisão
06/02/2018 23:59

Juntada de Petição de contra-razões
22/01/2018 01:43

Publicado Intimação em 22/01/2018.
20/01/2018 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/01/2018 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2018 12:16

Juntada de Ato ordinatório
19/09/2017 12:06

Juntada de Petição de petição
31/08/2017 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica
22/08/2017 20:30

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2017 11:32

Juntada de Petição de petição
25/04/2017 11:32

Juntada de Petição de petição
27/07/2016 10:14

Conclusos para despacho
26/07/2016 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2016

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

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