10/12/2024 15:45

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 11:40

Juntada de Ofício requisitório de precatório
06/12/2024 11:35

Juntada de Ofício requisitório de precatório
06/12/2024 11:35

Juntada de Ofício requisitório de precatório
06/12/2024 11:35

Juntada de Ofício requisitório de precatório
06/12/2024 11:35

Juntada de Ofício requisitório de precatório
05/12/2024 18:07

Juntada de Ofício requisitório de precatório
05/12/2024 18:07

Juntada de Ofício requisitório de precatório
05/12/2024 18:00

Juntada de Ofício requisitório de precatório
21/11/2024 18:17

Juntada de Certidão
21/11/2024 17:59

Juntada de Certidão
19/11/2024 11:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/11/2024 23:59.
07/11/2024 15:27

Juntada de petição
30/10/2024 12:10

Juntada de petição
29/10/2024 19:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024 19:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/10/2024 19:27

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 19:25

Juntada de Certidão
29/10/2024 19:21

Juntada de Certidão
29/10/2024 19:18

Juntada de Certidão
29/10/2024 19:15

Juntada de Certidão
29/10/2024 19:13

Juntada de Certidão
29/10/2024 19:09

Juntada de Certidão
29/10/2024 19:06

Juntada de Certidão
29/10/2024 18:32

Juntada de Certidão
29/10/2024 18:30

Juntada de Certidão
24/10/2024 14:21

Juntada de petição
23/10/2024 02:20

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 14:48

Juntada de Certidão
18/10/2024 08:23

Juntada de Certidão trânsito em julgado
17/10/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 09:45

Conclusos para despacho
10/10/2024 09:44

Juntada de Certidão
01/10/2024 07:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/09/2024 23:59.
18/09/2024 15:13

Juntada de petição
31/08/2024 00:28

Decorrido prazo de REBECA CASTRO CHESKIS em 30/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:40

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 07:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2024 07:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2024 10:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/05/2024 16:09

Conclusos para decisão
17/05/2024 09:45

Juntada de contrarrazões
19/04/2024 09:01

Juntada de petição
18/04/2024 01:49

Decorrido prazo de REBECA CASTRO CHESKIS em 17/04/2024 23:59.
15/04/2024 19:15

Juntada de petição
22/03/2024 01:57

Publicado Intimação em 22/03/2024.
22/03/2024 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 18:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2024 17:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2024 08:53

Juntada de petição
18/03/2024 10:08

Outras Decisões
06/03/2024 02:11

Decorrido prazo de CHRISTIAN BARROS PINTO em 05/03/2024 23:59.
26/02/2024 11:34

Conclusos para despacho
25/02/2024 22:13

Juntada de petição
23/02/2024 18:21

Juntada de petição
22/02/2024 10:45

Juntada de petição
20/02/2024 01:56

Publicado Intimação em 20/02/2024.
20/02/2024 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 10:56

Juntada de petição
16/02/2024 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2024 01:25

Publicado Intimação em 07/02/2024.
07/02/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2024 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/01/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 09:43

Juntada de Certidão
17/01/2024 12:10

Conclusos para decisão
02/01/2024 13:09

Juntada de petição
16/12/2023 01:09

Decorrido prazo de REBECA CASTRO CHESKIS em 15/12/2023 23:59.
11/12/2023 17:59

Juntada de petição
11/12/2023 17:26

Juntada de petição
07/12/2023 00:35

Publicado Intimação em 07/12/2023.
07/12/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2023 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/11/2023 10:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
28/11/2023 10:39

Realizado Cálculo de Liquidação
12/04/2023 15:43

Juntada de petição
10/04/2023 10:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/03/2023 17:20

Juntada de petição
07/03/2023 19:09

Juntada de petição
07/02/2023 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/02/2023 15:56

Outras Decisões
16/01/2023 17:29

Juntada de petição
12/12/2022 10:42

Conclusos para despacho
25/11/2022 23:20

Juntada de petição
24/11/2022 13:45

Juntada de petição
16/11/2022 12:06

Juntada de petição
07/11/2022 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2022 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2022 15:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
04/11/2022 15:58

Realizado Cálculo de Liquidação
17/03/2022 09:54

Juntada de petição
09/03/2022 08:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/03/2022 17:01

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 22:05

Juntada de petição
12/09/2021 21:19

Juntada de petição
20/04/2021 00:43

Conclusos para despacho
17/04/2021 04:26

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA BENTES BASTOS em 08/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 04:24

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA BENTES BASTOS em 08/04/2021 23:59:59.
08/04/2021 14:57

Juntada de petição
29/03/2021 01:57

Publicado Intimação em 29/03/2021.
27/03/2021 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
26/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0015656-97.2007.8.10.0001 AUTOR: CARMEN LUCIA BENTES BASTOS e outros (6) Advogado do(a) AUTOR: REBECA CASTRO CHESKIS - MA7769 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 20 de janeiro de 2021.

GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a)
25/03/2021 21:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2021 21:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2021 09:14

Juntada de Certidão
15/01/2021 10:07

Recebidos os autos
15/01/2021 10:07

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2007

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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