04/07/2025 07:35

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2025 09:39

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 00:10

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 07/04/2025 23:59.
06/04/2025 11:25

Juntada de diligência
06/04/2025 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/04/2025 11:25

Juntada de diligência
04/04/2025 09:08

Conclusos para decisão
03/04/2025 09:55

Juntada de laudo
28/03/2025 16:12

Expedição de Mandado.
27/03/2025 13:11

Juntada de Mandado
19/02/2025 23:49

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 17:51

Conclusos para decisão
11/02/2025 17:50

Juntada de Certidão
05/02/2025 11:45

Juntada de petição
30/01/2025 12:58

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DO MARANHAO em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 21:54

Juntada de petição
22/01/2025 15:32

Publicado Intimação em 22/01/2025.
22/01/2025 15:31

Publicado Intimação em 22/01/2025.
22/01/2025 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2025 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2025 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2025 14:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/07/2024 17:54

Conclusos para decisão
07/07/2024 22:50

Juntada de petição
05/07/2024 09:55

Juntada de petição
24/06/2024 19:29

Juntada de petição
24/06/2024 00:45

Publicado Intimação em 24/06/2024.
24/06/2024 00:45

Publicado Intimação em 24/06/2024.
22/06/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
22/06/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2024 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2024 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/06/2024 06:38

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 14:36

Conclusos para despacho
16/08/2023 08:58

Juntada de Certidão
08/08/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 11:04

Conclusos para decisão
28/07/2022 10:55

Decorrido prazo de MARIA DE DEUS SILVA CASTRO em 20/07/2022 23:59.
19/07/2022 23:46

Juntada de petição
15/07/2022 13:37

Publicado Despacho (expediente) em 13/07/2022.
15/07/2022 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
11/07/2022 08:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 14:07

Juntada de Certidão
08/04/2022 14:06

Desentranhado o documento
08/04/2022 14:06

Cancelada a movimentação processual
08/04/2022 14:03

Desentranhado o documento
08/04/2022 14:03

Cancelada a movimentação processual
07/04/2022 08:45

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2021 08:29

Conclusos para despacho
10/06/2021 08:24

Juntada de Certidão
22/04/2021 09:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 12/04/2021 23:59:59.
21/04/2021 06:22

Decorrido prazo de MARIA DE DEUS SILVA CASTRO em 08/04/2021 23:59:59.
21/04/2021 06:22

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DO MARANHAO em 08/04/2021 23:59:59.
30/03/2021 12:04

Juntada de Petição (outras)
29/03/2021 02:01

Publicado Intimação em 29/03/2021.
27/03/2021 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
26/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0037346-12.2012.8.10.0001 AUTOR: MARIA DE DEUS SILVA CASTRO Advogado do(a) AUTOR: FERNANDA MARTINS DANTAS - MA7672 RÉU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) e outros Advogado do(a) REU: ALEX OLIVEIRA MURAD - MA6736 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 20 de janeiro de 2021.

GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a)
25/03/2021 21:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2021 21:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2021 09:28

Juntada de Certidão
15/01/2021 10:56

Recebidos os autos
15/01/2021 10:56

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2012

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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