10/05/2024 11:07

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 11:05

Juntada de Certidão trânsito em julgado
07/05/2024 03:53

Decorrido prazo de ADALBERTO SILVA PEREIRA GUAJAJARA em 06/05/2024 23:59.
30/04/2024 22:27

Juntada de petição
29/04/2024 00:39

Publicado Intimação em 29/04/2024.
28/04/2024 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 21:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2024 21:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2024 15:11

Extinta a punibilidade por prescrição
23/04/2024 14:44

Conclusos para julgamento
23/04/2024 14:44

Juntada de Certidão
22/04/2024 19:48

Juntada de Certidão
27/02/2024 12:18

Juntada de petição
23/02/2024 08:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/10/2023 20:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2024 15:00, Vara Única de Monção.
09/07/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 09:25

Conclusos para despacho
09/06/2023 09:21

Juntada de Certidão
09/06/2023 09:21

Juntada de Certidão
23/05/2023 01:03

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA TEIXEIRA em 22/05/2023 23:59.
18/05/2023 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2023 14:40

Juntada de diligência
16/05/2023 03:44

Decorrido prazo de LUANA DIOGO LIBERATO em 15/05/2023 23:59.
08/05/2023 00:17

Publicado Intimação em 08/05/2023.
07/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
05/05/2023 10:51

Juntada de petição
04/05/2023 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 15:47

Expedição de Mandado.
04/05/2023 15:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/05/2023 16:52

Extinta a punibilidade por prescrição
05/11/2022 13:14

Conclusos para despacho
03/11/2022 17:57

Juntada de petição
01/11/2022 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/11/2022 13:47

Juntada de ato ordinatório
11/10/2022 16:08

Juntada de petição
04/10/2022 13:36

Juntada de Certidão
23/08/2022 17:28

Juntada de protocolo
18/07/2022 10:55

Juntada de Carta precatória
15/07/2022 16:48

Juntada de Certidão
07/04/2021 06:04

Decorrido prazo de ADALBERTO SILVA PEREIRA GUAJAJARA em 05/04/2021 23:59:59.
29/03/2021 16:54

Juntada de petição
29/03/2021 01:55

Publicado Intimação em 29/03/2021.
27/03/2021 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
26/03/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MONÇÃO VARA ÚNICA Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº do processo: 0001381-56.2015.8.10.0101 Requerente: Ministério Público do Estado do Maranhão Requerido: ADALBERTO SILVA PEREIRA GUAJAJARA e outros Advogado do(a) REU: FRANCISCO MUNIZ ALVES - MA3025 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Monção, Quinta-feira, 25 de Março de 2021. ITALO CARLOS GOMES COSTA Técnico Judiciário Sigiloso
25/03/2021 23:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2021 23:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2021 23:05

Juntada de Certidão
22/03/2021 09:32

Registrado para Cadastramento de processos antigos
22/03/2021 09:32

Recebidos os autos
30/09/2015 00:00

Recebida a denúncia contra réu

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2015

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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