21/03/2024 09:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/03/2024 23:59.
17/03/2024 01:59

Decorrido prazo de ALEXSAN OLIVEIRA SANTIAGO em 13/03/2024 23:59.
13/11/2023 00:42

Publicado Intimação em 13/11/2023.
11/11/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0054400-20.2014.8.10.0001 AUTOR: ALEXSAN OLIVEIRA SANTIAGO e outros (15) Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Observo que o executado/Estado do Maranhão apresentou manifestação acerca da necessidade de suspensão da demanda por conta conta do ajuizamento da Ação Rescisória nº 36.586/2014 e até julgamento dos Embargos Infringentes nº 10.138/2016.

Desse modo, permaneçam SUSPENSOS os presentes autos, até que seja noticiado pelas partes o desfecho da Ação Rescisória nº 36.586/2014 e Embargos Infringentes nº 10.138/2016.

Publique-se.

Cumpra-se São Luís (MA), 01 de novembro de 2023.

Juíza DENISE CYSNEIRO MILHOMEM Respondendo pela 3ª Vara da Fazenda Pública
09/11/2023 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/11/2023 11:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/04/2023 15:54

Conclusos para decisão
20/03/2023 11:42

Juntada de petição
01/03/2023 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/11/2022 17:59

Decorrido prazo de ALEXSAN OLIVEIRA SANTIAGO em 16/11/2022 23:59.
22/11/2022 05:53

Publicado Intimação em 08/11/2022.
22/11/2022 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
07/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0054400-20.2014.8.10.0001 AUTOR: ALEXSAN OLIVEIRA SANTIAGO e outros (15) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO .

Intime-se o requerido para se manifestar sobre a alegação do requerente quanto a necessidade de suspensão do processo em face do recurso da ação rescisória.

Após, conclusos para julgamento da impugnação.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, Terça-feira, 04 de Outubro de 2022.

Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública
04/11/2022 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 22:22

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 12:54

Conclusos para despacho
28/06/2022 02:15

Decorrido prazo de ALEXSAN OLIVEIRA SANTIAGO em 23/05/2022 23:59.
30/05/2022 11:50

Juntada de petição
23/05/2022 19:12

Juntada de petição
16/05/2022 00:46

Publicado Intimação em 16/05/2022.
14/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
13/05/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0054400-20.2014.8.10.0001 AUTOR: ALEXSAN OLIVEIRA SANTIAGO e outros (15) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60)
12/05/2022 08:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022 08:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2022 08:51

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 09:53

Conclusos para despacho
14/06/2021 09:53

Juntada de Certidão
22/04/2021 05:17

Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 09/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 08:54

Juntada de petição
30/03/2021 04:27

Publicado Intimação em 30/03/2021.
30/03/2021 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
29/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0054400-20.2014.8.10.0001 AUTOR: ALEXSAN OLIVEIRA SANTIAGO e outros (15) Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 9 de março de 2021.

CRISTIANE BORGES DOS SANTOS Técnica Judiciária 3ª Vara da Fazenda Pública.
26/03/2021 17:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2021 17:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/03/2021 16:34

Juntada de Certidão
26/02/2021 16:16

Registrado para Cadastramento de processos antigos
26/02/2021 16:16

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2014

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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