TJMA - 0001273-86.2016.8.10.0070
1ª instância - Vara Unica de Arari
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/08/2022 17:08
Arquivado Definitivamente
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17/08/2022 17:08
Transitado em Julgado em 04/05/2022
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11/04/2022 08:29
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO NUNES AGUIAR em 07/04/2022 23:59.
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08/04/2022 16:58
Decorrido prazo de RODILSON SILVA DE ARAUJO em 07/04/2022 23:59.
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21/03/2022 17:46
Publicado Intimação em 17/03/2022.
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21/03/2022 17:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
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21/03/2022 17:45
Publicado Intimação em 17/03/2022.
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21/03/2022 17:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
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15/03/2022 12:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/03/2022 12:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/03/2022 12:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/03/2022 12:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/11/2021 14:48
Julgado improcedente o pedido
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10/11/2021 14:02
Conclusos para julgamento
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10/11/2021 14:02
Juntada de Certidão
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26/05/2021 18:56
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO NUNES AGUIAR em 24/05/2021 23:59:59.
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03/05/2021 01:00
Publicado Intimação em 03/05/2021.
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30/04/2021 09:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
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29/04/2021 16:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/04/2021 17:59
Juntada de
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12/03/2021 12:23
Juntada de petição
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23/02/2021 22:09
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 23/02/2021 15:15 Vara Única de Arari .
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23/02/2021 22:09
Proferido despacho de mero expediente
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10/02/2021 05:50
Decorrido prazo de MARIA REGINA CORREA MACIEL em 09/02/2021 23:59:59.
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09/02/2021 22:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/02/2021 22:29
Juntada de diligência
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06/02/2021 22:26
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO NUNES AGUIAR em 04/02/2021 23:59:59.
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06/02/2021 22:26
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO NUNES AGUIAR em 04/02/2021 23:59:59.
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06/02/2021 22:25
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARARI em 04/02/2021 23:59:59.
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06/02/2021 22:25
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARARI em 04/02/2021 23:59:59.
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06/02/2021 11:24
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO NUNES AGUIAR em 28/01/2021 23:59:59.
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06/02/2021 11:24
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO NUNES AGUIAR em 28/01/2021 23:59:59.
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04/02/2021 01:08
Publicado Intimação em 28/01/2021.
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04/02/2021 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
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04/02/2021 00:14
Publicado Intimação em 28/01/2021.
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04/02/2021 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
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02/02/2021 00:44
Publicado Intimação em 21/01/2021.
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27/01/2021 08:17
Juntada de petição
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27/01/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARARI MANDADO DE INTIMAÇÃO Processo n°: 0001273-86.2016.8.10.0070 Requerente: AUTOR: MARIA REGINA CORREA MACIEL Requerido: REU: MUNICIPIO DE ARARI DESTINATARIO: 1- MUNICIPIO DE ARARI Av.
Dr.
João da Silva Lima, 01, centro, ARARI - MA - CEP: 65480-000 ARARI:26/01/2021 ANEXO:DECISÃO SERVINDO COMO MANDADO OBS: AUDIENCIA DESIGNADA PARA 23/02/2021 15:15 -
26/01/2021 19:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/01/2021 13:39
Juntada de edital
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26/01/2021 11:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/01/2021 11:48
Expedição de Mandado.
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26/01/2021 11:46
Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/02/2021 15:15 Vara Única de Arari.
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20/01/2021 04:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
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20/01/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ARARI INTIMAÇÃO Processo n° 0001273-86.2016.8.10.0070 -MARIA REGINA CORREA MACIELxMUNICIPIO DE ARARI ATO ORDINATÓRIO, Fundamentação legal: inciso XIV do artigo 93 da Constituição Federal c/c § 4° do art. 162 do CPC com o Provimento nº 001/2007.FINALIDADE: Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Arara – MA, Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021. Maria Clara Cantanhede Sousa Secretária Judicial Substituta .ADVOGADO.: Advogado(s) do reclamante: JOSE ANTONIO NUNES AGUIAR, OAB/MA 5609 Advogado(s) do reclamado: RODILSON SILVA DE ARAUJO, OAB/MA 12.848.
Maria Clara Cantanhede Sousa Secretária Judicial Substituta Ato Delegado - Art. 3º, Inciso V.
Provimento 001/2007 - CGJ -
19/01/2021 09:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/01/2021 09:43
Juntada de Certidão
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19/01/2021 09:38
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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19/01/2021 09:38
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2016
Ultima Atualização
10/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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