21/10/2022 12:54

Arquivado Definitivamente
21/10/2022 12:53

Transitado em Julgado em 27/06/2022
21/07/2022 16:16

Decorrido prazo de DEUSENIR RODRIGUES COIMBRA em 27/06/2022 23:59.
13/06/2022 10:36

Juntada de protocolo
10/06/2022 12:59

Publicado Sentença em 03/06/2022.
10/06/2022 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
01/06/2022 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022 08:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/05/2022 12:52

Conclusos para julgamento
24/05/2022 12:51

Juntada de termo
24/05/2022 12:48

Juntada de Certidão
12/05/2022 09:57

Juntada de petição
11/05/2022 16:01

Juntada de petição
10/05/2022 19:39

Publicado Intimação em 10/05/2022.
10/05/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
08/05/2022 21:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2022 11:14

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 10:49

Conclusos para despacho
27/04/2022 10:48

Juntada de petição
27/04/2022 09:47

Juntada de petição
26/04/2022 12:47

Juntada de protocolo
13/12/2021 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/12/2021 08:54

Juntada de Ofício
29/10/2021 02:26

Decorrido prazo de ELIEZER COLACO ARAUJO em 27/10/2021 23:59.
21/10/2021 09:48

Juntada de petição
20/10/2021 05:25

Publicado Intimação em 20/10/2021.
20/10/2021 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
19/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0801611-35.2019.8.10.0098 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEUSENIR RODRIGUES COIMBRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANDRIELLO RAMIREZ ARAUJO CESAR - MA16169-A REPRESENTADO: MUNICIPIO DE MATOES Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: ELIEZER COLACO ARAUJO - MA14629 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO proferida nos autos com o seguinte teor: DECISÃO PROCEDA-SE à alteração da classe processual (cumprimento de sentença).

Considerando que o executado não se manifestou no prazo legal, não ainda não é o caso de bloqueio, o que somente deverá acontecer se não efetuado o pagamento do RPV.

Neste contexto, observando que não há divergência quanto aos valores, HOMOLOGO os cálculos apresentados.

EXPEÇA-SE o RPV, para pagamento do valor, de tudo observando os requisitos do art. 6º da Resolução TJMA nº 10/2017.

DEIXO DE CONDENAR o Município de Matões ao pagamento de honorários advocatícios de fase de execução, por não ter sido impugnado.

Adotadas todas as providências, e demonstrado o efetivo adimplemento, ou não reclamada a inadimplência em 70 (sessenta) dias da expedição do RPV, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa na distribuição.

Matões (MA), data do sistema.

Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões.

Aos 18/10/2021, eu DARIO VENICIUS SOARES GOMES, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/10/2021 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2021 20:19

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/10/2021 16:59

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2021 20:15

Decorrido prazo de ELIEZER COLACO ARAUJO em 18/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 17:05

Conclusos para despacho
21/05/2021 17:03

Juntada de Certidão
20/05/2021 12:57

Juntada de petição
05/04/2021 00:41

Publicado Intimação em 05/04/2021.
30/03/2021 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0801611-35.2019.8.10.0098 AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: DEUSENIR RODRIGUES COIMBRA Advogado do(a) REQUERENTE: ANDRIELLO RAMIREZ ARAUJO CESAR - MA16169 REQUERIDO: MUNICIPIO DE MATOES Advogado do(a) REQUERIDO: ELIEZER COLACO ARAUJO - MA14629 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO Vistos, etc. 1.

INTIME-SE a Fazenda Pública para, no prazo de 30 (trinta) dias, opor Impugnação ao Cumprimento de Sentença, nos termos do art. 535 do CPC; 2.

Escoado prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Matões/MA, na data da assinatura no sistema.

Sheila Silva Cunha Juíza de Direito titular da Comarca de Parnarama, respondendo cumulativamente pela Comarca de Matões/MA.

Aos 29/03/2021, eu JOSE AFONSO LIMA BEZERRA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/03/2021 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021 15:31

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2020 10:13

Conclusos para despacho
17/11/2020 11:04

Juntada de petição
17/11/2020 10:30

Transitado em Julgado em 10/11/2020
11/11/2020 02:33

Decorrido prazo de ELIEZER COLACO ARAUJO em 10/11/2020 23:59:59.
17/10/2020 02:53

Decorrido prazo de ANDRIELLO RAMIREZ ARAUJO CESAR em 16/10/2020 23:59:59.
14/09/2020 14:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2020 10:26

Julgado procedente o pedido
31/03/2020 16:39

Conclusos para despacho
31/03/2020 16:38

Juntada de Certidão
13/02/2020 04:54

Decorrido prazo de ELIEZER COLACO ARAUJO em 11/02/2020 23:59:59.
20/11/2019 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/11/2019 02:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATOES em 19/11/2019 23:59:00.
19/11/2019 17:45

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 19/11/2019 11:00 Vara Única de Matões .
19/11/2019 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2019 10:45

Juntada de diligência
18/11/2019 19:02

Juntada de petição
12/11/2019 02:18

Decorrido prazo de ANDRIELLO RAMIREZ ARAUJO CESAR em 11/11/2019 23:59:59.
04/11/2019 09:40

Expedição de Mandado.
04/11/2019 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/10/2019 17:42

Audiência conciliação designada para 19/11/2019 11:00 Vara Única de Matões.
25/10/2019 20:49

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2019 15:13

Conclusos para despacho
24/07/2019 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2019

Ultima Atualização
19/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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