TJMA - 0802881-86.2019.8.10.0036

1ª instância - 1ª Vara de Estreito

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Polo Ativo

Partes

MARIA ALVES LIMA

CPF *91.***.*22-00

Advogados

GASPAR FERREIRA DE SOUSA

OAB: 8845/MA

CPF *43.***.*80-97

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2022 15:59

    Arquivado Definitivamente

  • 24/06/2022 15:58

    Transitado em Julgado em 08/06/2022

  • 24/06/2022 15:56

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2022 15:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/06/2022 15:23

    Juntada de petição

  • 08/06/2022 16:58

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 08/06/2022 09:12

    Conclusos para julgamento

  • 08/06/2022 09:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/06/2022 09:11

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2022 09:06

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 13:26

    Juntada de Alvará

  • 02/06/2022 13:18

    Juntada de Alvará

  • 02/06/2022 11:22

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 11:24

    Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 26/04/2022 10:21

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2022 09:49

    Juntada de petição

  • 05/04/2022 16:04

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 19:28

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2022 23:59.

  • 01/04/2022 19:25

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2022 23:59.

  • 24/03/2022 08:18

    Decorrido prazo de GASPAR FERREIRA DE SOUSA em 23/03/2022 23:59.

  • 21/03/2022 05:24

    Publicado Intimação em 16/03/2022.

  • 21/03/2022 05:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

  • 16/03/2022 18:55

    Juntada de petição

  • 14/03/2022 20:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/03/2022 20:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/03/2022 20:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/03/2022 20:03

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2022 20:01

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2021 09:25

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2021 15:49

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/05/2021 23:59:59.

  • 07/04/2021 11:17

    Juntada de petição

  • 06/04/2021 02:10

    Publicado Decisão (expediente) em 05/04/2021.

  • 01/04/2021 01:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2021

  • 01/04/2021 00:00

    Intimação

    Processo: 0802881-86.2019.8.10.0036 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: MARIA ALVES LIMA Advogado do(a) EXEQUENTE: GASPAR FERREIRA DE SOUSA - OAB/TO nº. 2893 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL  DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO 01) Observo que, por ocasião da exordial, já houvera renúncia da parte autora e de seu patrono ao valor sobejante a 60 (sessenta) salários mínimos. 02) Assim, considerando que a impugnação do INSS reconhece valores superiores aos postulados, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença. 03) Assim, EXPEÇAM-SE RPVs ao TRF1 à parte autora no valor de R$ 59.880,00 (cinquenta e nove mil, oitocentos e oitenta reais) e ao patrono da parte autora no valor de R$ 5.988,00 (cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais), CONSIDERANDO-SE a renúncia expressa (Id. 26713217) (procuração com poderes especiais - Id. 26713225). 04) Não havendo pagamento no prazo de 02 (dois) meses, PROCEDA-SE à penhora online dos créditos. 05) Em seguida, INTIME-SE a autarquia para fins do art. 854, §3°, do NCPC. 06) Nada sendo requerido e/ou havendo pagamento espontâneo, CERTIFIQUE-SE e EXPEÇAM-SE alvarás (selos judiciais onerosos). 07) Em seguida, CONCLUSOS para sentença de extinção. Estreito/MA, data do sistema.

    Bruno Nayro de Andrade Miranda  Juiz de Direito  Titular da 1ª Vara da Comarca de Estreito

  • 31/03/2021 10:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/03/2021 10:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/03/2021 09:45

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 03/07/2020 20:42

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2020 20:42

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2020 14:26

    Juntada de petição

  • 15/06/2020 13:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/06/2020 13:40

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2020 21:41

    Juntada de Petição

  • 23/03/2020 16:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/03/2020 10:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2020 15:18

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2019 16:28

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2019

Ultima Atualização
24/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

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