15/05/2025 16:50

Juntada de petição
14/10/2024 16:42

Conclusos para decisão
05/10/2024 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 04/10/2024 23:59.
03/09/2024 15:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 12:28

Juntada de petição
30/07/2024 11:55

Juntada de petição
10/07/2024 16:43

Conclusos para despacho
24/04/2024 03:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 23/04/2024 23:59.
07/03/2024 01:55

Decorrido prazo de SOLAR FORMACAO PESQUISA E GESTAO LTDA - EPP em 06/03/2024 23:59.
28/02/2024 01:33

Publicado Intimação em 28/02/2024.
28/02/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 15:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2024 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 18:35

Conclusos para decisão
10/05/2023 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 09/05/2023 23:59.
04/04/2023 19:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2023 19:04

Juntada de Certidão
20/01/2023 04:20

Decorrido prazo de SOLAR FORMACAO PESQUISA E GESTAO LTDA - EPP em 06/12/2022 23:59.
23/12/2022 06:51

Publicado Citação em 29/11/2022.
23/12/2022 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
25/11/2022 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2022 19:15

Juntada de Edital
15/08/2022 17:36

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 15:35

Conclusos para despacho
04/02/2022 12:15

Juntada de petição
04/12/2021 08:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 02/12/2021 23:59.
04/12/2021 07:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 02/12/2021 23:59.
20/10/2021 18:30

Decorrido prazo de SOLAR FORMACAO PESQUISA E GESTAO LTDA - EPP em 19/10/2021 23:59.
08/10/2021 15:01

Publicado Intimação em 08/10/2021.
08/10/2021 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
06/10/2021 19:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 19:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/07/2021 12:53

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2021 12:13

Conclusos para despacho
26/05/2021 20:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 25/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 02:08

Decorrido prazo de MARIANA BARBOSA BARREIROS RUBINELLO em 18/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 02:08

Decorrido prazo de JOAO DE JESUS DA COSTA em 18/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 01:32

Decorrido prazo de MARIANA BARBOSA BARREIROS RUBINELLO em 18/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 01:32

Decorrido prazo de JOAO DE JESUS DA COSTA em 18/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 15:10

Decorrido prazo de SOLAR FORMACAO PESQUISA E GESTAO LTDA - EPP em 18/05/2021 23:59:59.
06/04/2021 03:30

Publicado Intimação em 05/04/2021.
02/04/2021 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2021
02/04/2021 00:00

Intimação

Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0010682-36.2015.8.10.0001 Parte Autora: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS Parte Ré: SOLAR FORMACAO PESQUISA E GESTAO LTDA - EPP e outros (2) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Quinta-feira, 11 de Março de 2021.

ELANY PEREIRA SIBALDE Técnico Judiciário
01/04/2021 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2021 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2021 14:03

Juntada de Certidão
10/11/2020 09:16

Recebidos os autos
10/11/2020 09:16

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2015

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801163-07.2021.8.10.0029

Jose Ribamar Rodrigues Viana

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Angela Francisca Rodrigues de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/02/2021 13:42

Exibir Processo

Processo nº 0806267-69.2018.8.10.0001

Jacinta Maria Santos

Banco do Brasil SA

Advogado: Fiama Nadine Ramalho de SA

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/02/2018 21:12

Exibir Processo

Processo nº 0031302-06.2014.8.10.0001

Banco do Nordeste

Empresa Maranhense de Entretenimento e P...

Advogado: Francisco Rodrigues dos Santos Netto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/07/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0044047-52.2013.8.10.0001

Banco Safra S/A

Elda Maria Chaves Fernandes

Advogado: Marcia Fernanda Teixeira da Silva Campos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/10/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0803328-17.2021.8.10.0000

Vulcabras Azaleia - Sp, Comercio de Arti...

Secretario da Fazenda do Estado do Maran...

Advogado: Tercio Chiavassa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/03/2021 21:48

Exibir Processo