06/05/2021 10:36

Arquivado Definitivamente
05/05/2021 14:29

Transitado em Julgado em 29/04/2021
01/05/2021 23:21

Decorrido prazo de MOTOCA MOTORES TOCANTINS S.A. em 29/04/2021 23:59:59.
26/04/2021 04:41

Juntada de petição
16/04/2021 06:33

Publicado Intimação em 16/04/2021.
16/04/2021 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
15/04/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0800500-41.2020.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Indenização por Dano Moral, DIREITO DO CONSUMIDOR, Indenização por Dano Moral, Consórcio] REQUERENTE: ELIETE BRAGA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JOSE VALDIR CARVALHO NASCIMENTO - MA14549 REQUERIDO: MOTOCA MOTORES TOCANTINS S.A.

INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: SENTENÇA: "Vistos etc.

RELATÓRIO.

Dispensado.

MOTIVAÇÃO.

A parte promovente, embora devidamente intimada, não compareceu na presente audiência de Instrução e Julgamento, nem tão pouco apresentou qualquer justificativa para a sua ausência.

O caso, portanto, configura a hipótese de extinção do processo sem julgamento do mérito previsto no art. 51, I, da Lei 9.099/95.

Pelo exposto, com amparo na norma supramencionada, extingo o processo, sem resolução de mérito.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Publicada em audiência, ficam intimados os presentes.

Intimações necessárias.

Registre-se." DO ENCERRAMENTO: Nada mais havendo, mandou a autoridade judiciária, encerrasse o presente termo, que após lida e achada de acordo segue para assinatura.

Partes presentes intimadas em audiência.

Eu, MICHELLY CAVALCANTE DA SILVA OLIVEIRA, Conciliadora, lotada no 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz, o digitei (Documento assinado digitalmente apenas pelo presidente do ato, nos termos do art. 25 da Resolução nº 185 de 18/12/2013 do Conselho Nacional de Justiça).

Juiz PAULO VITAL SOUTO MONTENEGRO.

Titular do 1º Juizado Especial Cível.
14/04/2021 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2021 11:56

Expedição de Informações pessoalmente.
14/04/2021 11:21

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
14/04/2021 11:18

Conclusos para julgamento
14/04/2021 10:17

Audiência Instrução realizada conduzida por 14/04/2021 09:00 em/conduzida por Juiz(a) em 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .
08/04/2021 09:06

Juntada de petição
06/04/2021 02:02

Publicado Intimação em 05/04/2021.
01/04/2021 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2021
01/04/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ/MA PROCESSO: 0800500-41.2020.8.10.0046 AUTOR: ELIETE BRAGA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JOSE VALDIR CARVALHO NASCIMENTO - MA14549 REU: MOTOCA MOTORES TOCANTINS S.A.

Advogado do(a) REU: GIOVANA COLAVITE DEITOS VILELA - MA4659 INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, fica Vossa Senhoria intimada: A) Da designação de Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 14/04/2021 09:00; B) Que caso deseje apresentar testemunhas, deverá informar nos autos, com no mínimo 24 (vinte e quatro) horas de antecedência do ato, informando qualificação das testemunhas e juntando seu documento pessoal, recordando que as testemunhas devem comparecer em audiência dispensando-se a intimação do juízo (art. 34 da Lei n. 9.099 e art. 455 do CPC), recomendando-se aos advogados, para melhor andamento do ato processual, que, na hipótese das partes e testemunhas não souberem utilizar sistema de videoconferência, ou não dispuserem de meios técnicos, participem da audiência diretamente do escritório do procurador.

C) Que a referida audiência será realizada por meio de videoconferência, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da lei 9.099/99; D) Na data e hora agendada para a audiência, por meio da internet, deve acessar a SALA 02 através do link https://vc.tjma.jus.br/1jecitzs2 (por meio de navegador devidamente atualizado, preferencialmente o Google Chrome); E) Digitar no campo “login” o NOME do participante; F) Inserir a senha tjma1234 G) Ao visualizar a pergunta “como você gostaria de se juntar ao áudio” clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular). H) Acessar a sala virtual apenas no horário indicado, considerando que todas as audiências são realizadas na mesma sala virtual, evitando assim tumultuamento de outras audiências.

I) Na hipótese das partes, testemunhas e/ou seus procuradores apresentarem indisponibilidade técnica ou instrumental, deverão comparecer na sede deste juizado, no dia e hora acima indicados, a fim de receberem suporte técnico que garanta a participação na audiência (Resolução 341/2020 do CNJ); Observações: 1) A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.

Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 2) A DEFESA/CONTESTAÇÃO, deverá ser apresentada até a data acima, por escrito ou oralmente, por si ou através de advogado, esclarecendo-se que, nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer pessoalmente, com ou sem assistência de advogado; nas de valor superior à 20 (vinte) salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória.

Imperatriz (MA), 31 de março de 2021.

MICHELLY CAVALCANTE DA SILVA OLIVEIRA Servidor(a) Judicial
31/03/2021 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2021 14:21

Audiência Instrução designada para 14/04/2021 09:00 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
16/03/2021 18:58

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2020 14:38

Juntada de petição
27/07/2020 10:40

Conclusos para julgamento
24/07/2020 19:36

Juntada de petição
21/07/2020 10:39

Juntada de petição
21/07/2020 09:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/07/2020 09:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 21/07/2020 08:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .
21/07/2020 08:18

Juntada de petição
21/07/2020 08:11

Juntada de petição
10/07/2020 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2020 10:05

Juntada de diligência
18/06/2020 14:39

Juntada de petição
18/06/2020 14:10

Expedição de Mandado.
18/06/2020 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2020 14:05

Juntada de termo
20/05/2020 11:52

Juntada de termo
20/05/2020 07:49

Juntada de petição
19/05/2020 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2020 17:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2020 17:01

Juntada de termo
19/05/2020 16:49

Audiência de instrução e julgamento designada para 21/07/2020 08:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
19/05/2020 15:11

Juntada de petição
18/05/2020 16:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 18/05/2020 15:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .
12/05/2020 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2020 15:05

Juntada de ato ordinatório
03/03/2020 18:18

Juntada de termo
28/02/2020 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2020 11:31

Juntada de petição
20/02/2020 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/02/2020 18:08

Audiência de instrução e julgamento designada para 18/05/2020 15:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
19/02/2020 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2020

Ultima Atualização
15/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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