TJMA - 0807846-55.2018.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Nonato Magalhaes Melo

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALESSANDRA PINHEIRO LOPES

CPF *54.***.*45-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

1ª VARA DE ENTORPECENTES DE SAO LUIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2021 16:57

    Arquivado Definitivamente

  • 22/04/2021 16:56

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 13/04/2021 00:48

    Decorrido prazo de 1ª VARA DE ENTORPECENTES DE SÃO LUÍS em 12/04/2021 23:59:59.

  • 13/04/2021 00:43

    Decorrido prazo de ALESSANDRA PINHEIRO LOPES em 12/04/2021 23:59:59.

  • 05/04/2021 00:44

    Publicado Acórdão (expediente) em 05/04/2021.

  • 03/04/2021 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2021

  • 02/04/2021 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Sessão Do Dia 12 De Fevereiro De 2019 Processo N.º 0807846-55.2018.8.10.0000 Paciente: Alessandra Pinheiro Lopes Impetrante: Wescley Paz Sousa Impetrado: 1ª Vara De Entorpecentes De São Luís Relator: Desembargador Raimundo Nonato Magalhães Melo   EMENTA: EMENTA: HABEAS CORPUS.

    ORDEM PREJUDICADA.

    VERIFICADA QUE JÁ CESSOU A VIOLÊNCIA OU COAÇÃO ILEGAL JULGARÁ PREJUDICADO O PEDIDO; ORDEM PREJUDICADA.   Decisão: Acordam os Senhores Desembargadores da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade e de acordo com o parecer da Douta Procuradoria Geral de Justiça, adequado em banca, em prejudicar a ordem impetrada, nos termos do voto do Desembargador Relator.

    Participaram do julgamento, além do signatário, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Antonio Fernando Bayma Araujo e João Santana Sousa.   DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO MAGALHÃES MELO, RELATOR    

  • 01/04/2021 17:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/12/2020 14:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/12/2020 14:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/12/2020 13:32

    Prejudicado o recurso

  • 13/02/2019 12:25

    Deliberado em Sessão - Julgado

  • 11/02/2019 15:22

    Incluído em pauta para 12/02/2019 09:00:00 SALA DAS SESSÕES CRIMINAIS.

  • 29/11/2018 15:02

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 26/11/2018 23:59:59.

  • 22/11/2018 15:38

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 22/11/2018 15:10

    Juntada de parecer

  • 20/11/2018 00:15

    Decorrido prazo de ALESSANDRA PINHEIRO LOPES em 19/11/2018 23:59:59.

  • 20/11/2018 00:15

    Decorrido prazo de 1ª VARA DE ENTORPECENTES DE SÃO LUÍS em 19/11/2018 23:59:59.

  • 14/11/2018 08:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/11/2018 08:24

    Juntada de Informações prestadas

  • 09/11/2018 00:01

    Publicado Decisão (expediente) em 09/11/2018.

  • 09/11/2018 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/11/2018 13:16

    Juntada de malote digital

  • 07/11/2018 13:07

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/11/2018 12:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/11/2018 12:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/11/2018 11:56

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 27/10/2018 01:02

    Juntada de petição

  • 20/09/2018 00:00

    Publicado Decisão (expediente) em 20/09/2018.

  • 19/09/2018 15:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/09/2018 10:20

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 19/09/2018 08:57

    Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

  • 19/09/2018 08:57

    Recebidos os autos

  • 19/09/2018 08:52

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2018 10:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 18/09/2018 10:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/09/2018 10:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/09/2018 08:43

    Declarada incompetência

  • 17/09/2018 09:58

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2018 20:27

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2018 20:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2018

Ultima Atualização
22/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804984-43.2020.8.10.0000

Francisco das Chagas Santos Carvalho

Juizo de Direito da Comarca de Brejo (Ma...

Advogado: Francisco Pestana Gomes de Sousa Junior

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800417-63.2021.8.10.0022

Edilene Brandao de Oliveira Silva

Municipio de Acailandia

Advogado: Adriana Brito Diniz

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/01/2021 02:49

Exibir Processo

Processo nº 0810026-36.2021.8.10.0001

Maria Nazare de Moraes Costa

Estado do Maranhao

Advogado: Gutemberg Soares Carneiro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/04/2021 11:13

Exibir Processo

Processo nº 0802039-36.2020.8.10.0048

Banco Itaucard S. A.

W S Comercio Distribuidora e Material De...

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/08/2020 09:30

Exibir Processo

Processo nº 0800301-79.2021.8.10.0047

Loteamento Residencial Imperatriz LTDA

Filomeno Vieira Silva

Advogado: Daniela Matias Troncoso Chaves

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/03/2021 16:50

Exibir Processo