04/10/2021 08:51

Arquivado Definitivamente
04/10/2021 08:48

Transitado em Julgado em 29/08/2021
29/08/2021 03:37

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 13/08/2021 23:59.
29/08/2021 03:37

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 13/08/2021 23:59.
26/07/2021 03:50

Publicado Intimação em 21/07/2021.
26/07/2021 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
19/07/2021 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2021 12:59

Julgado improcedente o pedido
16/04/2021 20:20

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/04/2021 23:59:59.
14/04/2021 06:44

Conclusos para julgamento
14/04/2021 06:44

Juntada de termo
13/04/2021 23:30

Juntada de Certidão
12/04/2021 13:52

Juntada de petição
06/04/2021 03:51

Publicado Intimação em 05/04/2021.
02/04/2021 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2021
02/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0805091-84.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LOURIZAN VIEIRA DE CARVALHO Advogado do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A DESPACHO Com fundamento nos arts. 6º e 10 do Código de Processo Civil, determino a intimação das partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, dizerem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, dizerem se ainda tem provas a produzir no presente feito, especificando-as e juntando ainda os documentos que entender pertinentes, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.

Esclareço que, sendo inequívoca a relação de consumo em questão, e patente a vulnerabilidade técnica da parte autora para comprovar o seu direito, fica invertido o ônus da prova, com esteio no art. 6º, VIII do CDC c/c art. 373, caput e §1º do CPC, devendo o réu, portanto, produzir provas para afastar a verossimilhança das alegações fáticas do polo ativo, o que, no entanto, será objeto de maior análise em sede de julgamento, não implicando a presente operação de distribuição do ônus probandi na automática presunção de veracidade do que aduziu a parte requerente Decorrido o prazo com ou sem manifestação, o que deverá ser certificado, façam os autos conclusos para deliberação.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

KARINY REIS BOGÉA SANTOS JUÍZA AUXILIAR
01/04/2021 19:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2021 10:59

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 11:22

Conclusos para decisão
04/09/2020 09:05

Juntada de petição
28/08/2020 07:35

Juntada de petição
27/08/2020 00:30

Publicado Intimação em 27/08/2020.
27/08/2020 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/08/2020 03:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/08/2020 23:59:59.
25/08/2020 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2020 11:43

Juntada de Ato ordinatório
19/08/2020 12:01

Juntada de contestação
03/08/2020 15:38

Juntada de aviso de recebimento
06/06/2020 08:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2020 18:36

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2020 18:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
01/06/2020 15:27

Conclusos para despacho
01/06/2020 15:27

Juntada de Certidão
01/06/2020 14:25

Juntada de petição
20/03/2020 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2020 10:57

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2020 10:17

Conclusos para despacho
11/02/2020 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2020

Ultima Atualização
04/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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