27/06/2025 10:47

Conclusos para decisão
24/06/2025 08:45

Juntada de Certidão
18/06/2025 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/05/2025 23:59.
19/03/2025 09:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2025 17:29

Deferido em parte o pedido de MUNICIPIO DE SAO LUIS - CNPJ: 06.***.***/0001-30 (ESPÓLIO DE)
18/12/2024 16:41

Conclusos para decisão
17/12/2024 13:10

Juntada de Certidão
05/12/2024 15:02

Juntada de petição
31/10/2024 08:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/10/2024 10:32

Outras Decisões
17/11/2023 10:58

Conclusos para despacho
27/10/2023 11:00

Juntada de Certidão
28/07/2023 14:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 27/07/2023 23:59.
25/06/2023 18:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2023 12:31

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 12:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/08/2022 12:07

Conclusos para despacho
16/08/2022 12:06

Juntada de Certidão
30/07/2022 20:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 25/07/2022 23:59.
23/06/2022 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2022 20:41

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2021 05:23

Conclusos para despacho
29/04/2021 05:23

Juntada de
22/04/2021 15:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 19/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 06:34

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA GOMES PAIVA em 12/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 06:18

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA GOMES PAIVA em 12/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 03:50

Publicado Intimação em 05/04/2021.
02/04/2021 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2021
02/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0049535-56.2011.8.10.0001 AUTOR: RITA DE CASSIA GOMES PAIVA e outros (7) Advogado do(a) AUTOR: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811-A RÉU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 20 de janeiro de 2021.

GRAZIELA GARCIA SILVA
01/04/2021 19:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2021 19:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2021 11:09

Juntada de Certidão
20/01/2021 10:50

Recebidos os autos
20/01/2021 10:50

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2011

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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