12/07/2023 17:20

Arquivado Definitivamente
12/07/2023 17:18

Transitado em Julgado em 30/01/2023
07/04/2023 07:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 30/01/2023 23:59.
08/11/2022 10:35

Juntada de petição
01/11/2022 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/11/2022 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2022 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/10/2022 15:54

Declarada decadência ou prescrição
18/10/2022 14:11

Conclusos para julgamento
18/10/2022 14:10

Juntada de termo
18/10/2022 14:09

Juntada de Certidão
04/09/2022 07:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 26/08/2022 23:59.
02/08/2022 15:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2022 12:14

Processo Desarquivado
22/09/2021 10:02

Juntada de Certidão
30/08/2021 11:54

Arquivado Provisoramente
27/08/2021 09:50

Juntada de Certidão
17/06/2021 13:26

Decorrido prazo de ODIMAR P AMARAL - ME em 15/06/2021 23:59:59.
07/06/2021 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2021 14:07

Juntada de Certidão
22/04/2021 12:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 16/04/2021 23:59:59.
16/04/2021 22:21

Decorrido prazo de ODIMAR P AMARAL - ME em 12/04/2021 23:59:59.
05/04/2021 02:45

Publicado Intimação em 05/04/2021.
31/03/2021 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0009666-86.2011.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) EXECUTADO(A): ODIMAR P AMARAL - ME ADVOGADO(S): ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Terça-feira, 30 de Março de 2021.

GILSON DA CONCEIÇÃO SILVA Técnico Judiciário
30/03/2021 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2021 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/03/2021 11:47

Juntada de Certidão
09/02/2021 15:38

Registrado para Cadastramento de processos antigos
09/02/2021 15:38

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2011

Ultima Atualização
12/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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