08/05/2025 16:30

Juntada de petição
31/03/2025 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2025 13:57

Juntada de Certidão
11/03/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 21:16

Conclusos para despacho
05/03/2025 21:16

Juntada de Certidão
25/10/2024 15:13

Juntada de termo
16/10/2024 04:27

Decorrido prazo de SERVEPECAS SERVICOS E PECAS LTDA em 15/10/2024 23:59.
24/09/2024 04:32

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2024 14:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/07/2024 11:56

Conclusos para decisão
05/07/2024 11:56

Juntada de termo
16/04/2024 20:07

Juntada de petição
22/03/2024 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2024 10:14

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
12/03/2024 16:19

Juntada de recibo (sisbajud)
08/03/2024 17:14

Juntada de Certidão
15/12/2023 03:47

Decorrido prazo de SERVEPECAS SERVICOS E PECAS LTDA em 14/12/2023 23:59.
22/11/2023 00:45

Publicado Intimação em 22/11/2023.
22/11/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 17:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/08/2023 15:14

Conclusos para decisão
25/08/2023 15:14

Juntada de termo
23/05/2023 22:02

Juntada de petição
27/04/2023 00:26

Decorrido prazo de SERVEPECAS SERVICOS E PECAS LTDA em 26/04/2023 23:59.
16/04/2023 15:58

Publicado Intimação em 30/03/2023.
16/04/2023 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/12/2022 07:43

Rejeitada a exceção de pré-executividade
24/08/2021 18:04

Conclusos para decisão
24/08/2021 18:03

Juntada de Certidão
06/08/2021 19:58

Decorrido prazo de SERVEPECAS SERVICOS E PECAS LTDA em 29/07/2021 23:59.
06/08/2021 19:57

Decorrido prazo de SERVEPECAS SERVICOS E PECAS LTDA em 29/07/2021 23:59.
07/07/2021 01:02

Publicado Intimação em 07/07/2021.
06/07/2021 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
05/07/2021 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2021 13:39

Juntada de Certidão
05/07/2021 09:53

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021 21:34

Conclusos para despacho
22/04/2021 21:33

Juntada de Certidão
22/04/2021 11:39

Decorrido prazo de SERVEPECAS SERVICOS E PECAS LTDA em 12/04/2021 23:59:59.
19/04/2021 00:16

Juntada de petição
06/04/2021 02:52

Publicado Intimação em 05/04/2021.
01/04/2021 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2021
01/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0010644-63.2011.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) EXECUTADO(A): SERVEPECAS SERVICOS E PECAS LTDA ADVOGADO(S): ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

São Luís, quarta-feira, 31 de março de 2021.

ALDEZI DE JESUS BRITO GOVEIA Técnica Judiciário
31/03/2021 19:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2021 19:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2021 19:09

Juntada de Certidão
10/02/2021 14:28

Recebidos os autos
10/02/2021 14:28

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2011

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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