31/10/2023 16:53

Arquivado Definitivamente
25/10/2023 12:01

Determinado o arquivamento
23/10/2023 16:23

Conclusos para decisão
23/10/2023 09:22

Transitado em Julgado em 13/10/2023
04/09/2023 10:50

Juntada de petição
18/08/2023 08:20

Juntada de petição
17/08/2023 12:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 12:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2023 12:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2023 09:19

Declarada decadência ou prescrição
06/07/2023 11:02

Conclusos para julgamento
06/07/2023 11:02

Juntada de termo
06/07/2023 11:02

Juntada de Certidão
19/12/2022 15:27

Juntada de petição
22/11/2022 19:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 20/09/2022 23:59.
23/08/2022 08:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2022 10:45

Processo Desarquivado
22/04/2022 07:34

Arquivado Provisoriamente
19/04/2022 08:51

Determinado o arquivamento
31/08/2021 21:22

Conclusos para despacho
31/08/2021 21:20

Juntada de Certidão
11/08/2021 06:19

Decorrido prazo de J J BRITO ULISSES - ME em 06/08/2021 23:59.
11/08/2021 06:14

Decorrido prazo de J J BRITO ULISSES - ME em 06/08/2021 23:59.
29/07/2021 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2021 10:36

Juntada de Certidão
22/04/2021 15:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 19/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 04:15

Decorrido prazo de J J BRITO ULISSES - ME em 12/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 04:13

Decorrido prazo de J J BRITO ULISSES - ME em 12/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 02:52

Publicado Intimação em 05/04/2021.
01/04/2021 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2021
01/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0018632-04.2012.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) EXECUTADO(A): J J BRITO ULISSES - ME ADVOGADO(S): LEDA RAQUEL DE SOUSA ARAUJO, DIEGO CARLOS SA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

São Luís, quarta-feira, 31 de março de 2021.

ALDEZI DE JESUS BRITO GOVEIA Técnica Judiciário
31/03/2021 19:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2021 19:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2021 19:48

Juntada de Certidão
10/02/2021 14:33

Recebidos os autos
10/02/2021 14:33

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2012

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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