TJMA - 0813604-44.2020.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Vicente de Paula Gomes de Castro

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Polo Ativo

Partes

RAIMUNDO NONATO PEREIRA

CPF *15.***.*11-37

Advogados

IDEILRES ALVES DA SILVA

OAB: 15352/MA

CPF *87.***.*33-15

Polo Passivo

Partes

JUIZ DA COMARCA DE MARACACUME/MA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/02/2021 17:21

    Arquivado Definitivamente

  • 24/02/2021 17:21

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 27/01/2021 03:05

    Decorrido prazo de IDEILRES ALVES DA SILVA em 26/01/2021 23:59:59.

  • 22/01/2021 01:55

    Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2021.

  • 12/01/2021 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021

  • 12/01/2021 00:00

    Intimação

    SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS N° 0813604-44.2020.8.10.0000 PACIENTE: R.

    N.

    P.

    IMPETRANTE: IDEILRES ALVES DA SILVA (OAB/MA Nº 15.352) IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MARACAÇUMÉ, MA RELATOR: DESEMBARGADOR VICENTE DE CASTRO   DESPACHO   O voto divergente foi juntado no ID 8329233.

    Dessa forma, devolvo os autos à Secretaria para as providências pertinentes.

    Cumpra-se.

    São Luís, 08 de janeiro de 2020.   Desembargador Tyrone José Silva  

  • 11/01/2021 09:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/01/2021 21:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2020 19:19

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 19/12/2020 19:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para outro Gabinete

  • 17/11/2020 00:26

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA em 16/11/2020 23:59:59.

  • 16/11/2020 09:02

    Juntada de malote digital

  • 09/11/2020 01:05

    Publicado Acórdão (expediente) em 09/11/2020.

  • 06/11/2020 23:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020

  • 05/11/2020 09:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/11/2020 09:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/11/2020 01:09

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 04/11/2020 23:59:59.

  • 05/11/2020 01:09

    Decorrido prazo de IDEILRES ALVES DA SILVA em 04/11/2020 23:59:59.

  • 05/11/2020 01:05

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 04/11/2020 23:59:59.

  • 05/11/2020 01:05

    Decorrido prazo de IDEILRES ALVES DA SILVA em 04/11/2020 23:59:59.

  • 04/11/2020 22:48

    Conhecido em parte o recurso de RAIMUNDO NONATO PEREIRA - CPF: *15.***.*11-37 (PACIENTE) e não-provido

  • 30/10/2020 12:35

    Deliberado em Sessão - Julgado

  • 27/10/2020 13:13

    Juntada de parecer do ministério público

  • 19/10/2020 11:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/10/2020 11:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/10/2020 08:58

    Pedido de inclusão em pauta

  • 14/10/2020 01:10

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA em 13/10/2020 23:59:59.

  • 09/10/2020 11:39

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 08/10/2020 17:45

    Juntada de parecer

  • 03/10/2020 11:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/10/2020 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2020 16:19

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 28/09/2020 16:18

    Juntada de Informações prestadas em habeas corpus

  • 28/09/2020 16:17

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/09/2020 00:02

    Publicado Decisão (expediente) em 25/09/2020.

  • 25/09/2020 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2020

  • 23/09/2020 17:58

    Juntada de malote digital

  • 23/09/2020 17:54

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/09/2020 16:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/09/2020 16:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/09/2020 15:10

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 22/09/2020 12:40

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2020 12:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2020

Ultima Atualização
24/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

MALOTE DIGITAL • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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