25/08/2023 10:05

Arquivado Definitivamente
25/08/2023 09:59

Juntada de Certidão
04/05/2023 00:56

Decorrido prazo de MOTA TAXI SANTO ANTONIO LTDA - ME em 03/05/2023 23:59.
19/04/2023 15:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 02/02/2023 23:59.
16/04/2023 13:12

Publicado Intimação em 10/04/2023.
16/04/2023 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
03/04/2023 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 12:47

Juntada de ato ordinatório
03/04/2023 12:46

Transitado em Julgado em 02/02/2023
02/12/2022 16:11

Decorrido prazo de MOTA TAXI SANTO ANTONIO LTDA - ME em 01/12/2022 23:59.
28/11/2022 23:11

Publicado Intimação em 09/11/2022.
28/11/2022 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 16:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2022 16:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/09/2022 14:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/11/2021 09:57

Conclusos para despacho
17/11/2021 09:57

Juntada de Certidão
22/04/2021 12:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 16/04/2021 23:59:59.
18/04/2021 05:37

Decorrido prazo de MOTA TAXI SANTO ANTONIO LTDA - ME em 12/04/2021 23:59:59.
05/04/2021 02:45

Publicado Intimação em 05/04/2021.
31/03/2021 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0001227-86.2011.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) EXECUTADO(A): MOTA TAXI SANTO ANTONIO LTDA - ME ADVOGADO(S):Advogado(s) do reclamado: LIZ CRISTINA DE MELO BRITO, VANDA LUCIA CORREIA GUIMARAES E SILVA ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Terça-feira, 30 de Março de 2021.

GILSON DA CONCEIÇÃO SILVA Técnico Judiciário
30/03/2021 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2021 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/03/2021 11:58

Juntada de Certidão
09/02/2021 15:44

Registrado para Cadastramento de processos antigos
09/02/2021 15:44

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2011

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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