TJMA - 0829370-71.2019.8.10.0001
1ª instância - 13ª Vara Civel de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2025 09:26
Juntada de petição
-
13/05/2025 16:07
Conclusos para despacho
-
09/05/2025 00:11
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 08/05/2025 23:59.
-
01/05/2025 00:12
Publicado Intimação em 22/04/2025.
-
01/05/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
-
29/04/2025 09:57
Juntada de petição
-
16/04/2025 18:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/04/2025 23:04
Juntada de ato ordinatório
-
04/04/2025 15:16
Juntada de petição
-
04/04/2025 00:09
Publicado Intimação em 03/04/2025.
-
04/04/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
-
01/04/2025 08:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/04/2025 08:41
Juntada de ato ordinatório
-
27/09/2024 13:09
Juntada de Certidão
-
01/07/2024 13:47
Juntada de Certidão
-
28/06/2024 09:32
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 12:20
Juntada de petição
-
16/05/2024 00:27
Publicado Intimação em 16/05/2024.
-
16/05/2024 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
-
14/05/2024 09:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/05/2024 12:39
Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2024 16:42
Conclusos para despacho
-
06/02/2024 12:21
Juntada de petição
-
31/01/2024 03:13
Publicado Intimação em 30/01/2024.
-
31/01/2024 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
-
26/01/2024 11:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/01/2024 06:59
Juntada de Certidão
-
26/01/2024 06:56
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 10:09
Decorrido prazo de 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ-MA em 18/12/2023 23:59.
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11/12/2023 11:34
Expedição de Informações pessoalmente.
-
07/12/2023 16:38
Juntada de Ofício
-
17/11/2023 08:30
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 17:00
Expedição de Carta precatória.
-
22/08/2023 11:22
Juntada de Carta precatória
-
31/07/2023 11:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
25/07/2023 17:28
Conclusos para despacho
-
12/07/2023 09:28
Juntada de petição
-
01/07/2023 00:05
Publicado Intimação em 30/06/2023.
-
01/07/2023 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
-
28/06/2023 12:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/06/2023 08:30
Juntada de Certidão
-
26/06/2023 08:26
Desentranhado o documento
-
26/06/2023 08:26
Cancelada a movimentação processual
-
22/05/2023 08:00
Juntada de Certidão
-
17/05/2023 11:40
Juntada de petição
-
12/05/2023 00:17
Publicado Intimação em 12/05/2023.
-
12/05/2023 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
-
10/05/2023 12:19
Juntada de Certidão
-
10/05/2023 11:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/05/2023 11:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/04/2023 10:56
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2022 13:56
Conclusos para despacho
-
20/09/2022 10:13
Juntada de petição
-
15/09/2022 08:49
Publicado Intimação em 09/09/2022.
-
08/09/2022 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
-
06/09/2022 07:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/09/2022 16:09
Juntada de Certidão
-
15/08/2022 10:24
Juntada de petição
-
04/08/2022 04:37
Publicado Intimação em 04/08/2022.
-
04/08/2022 04:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
-
02/08/2022 11:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/08/2022 07:23
Juntada de Certidão
-
02/08/2022 07:18
Juntada de Certidão
-
20/06/2022 08:58
Juntada de Certidão
-
03/06/2022 14:58
Expedição de Carta precatória.
-
01/06/2022 18:48
Juntada de Carta precatória
-
23/05/2022 18:10
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2021 13:48
Juntada de petição
-
01/11/2021 15:05
Conclusos para despacho
-
11/10/2021 13:42
Juntada de petição
-
08/10/2021 10:13
Juntada de Certidão
-
06/10/2021 02:24
Publicado Intimação em 06/10/2021.
-
06/10/2021 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
-
05/10/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0829370-71.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA9348-A REQUERIDO: ELIZANGELA DA SILVA FONTES DESPACHO Compulsando verifico que já fora deferido dilação de prazo em favor da Autora, desse modo, intime-se a Requerente, pessoalmente e por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar a documentação necessária ao prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento do presente cumprimento de sentença.
Intime-se.
Cumpra-se.
Serve como Carta/Mandado/Ofício.
São Luís/MA, data do sistema.
Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível -
04/10/2021 10:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/10/2021 10:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/09/2021 10:58
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2021 08:59
Conclusos para despacho
-
29/04/2021 22:28
Juntada de petição
-
07/04/2021 01:42
Publicado Intimação em 07/04/2021.
-
06/04/2021 10:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
-
06/04/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0829370-71.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA Advogado do(a) REQUERENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A REQUERIDO: ELIZANGELA DA SILVA FONTES DESPACHO: Defiro o pedido de ID 41832094, pelo que concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que o exequente apresente documentos necessários, bem como comprovante de pagamento de custas.
Após, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.
Intime-se.
Cumpra-se.
Serve como Carta/Mandado/Ofício.
São Luís-MA, 30 de março de 2021.
Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível. -
05/04/2021 11:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/03/2021 10:36
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2021 12:07
Conclusos para despacho
-
22/03/2021 18:45
Juntada de Certidão
-
01/03/2021 18:17
Juntada de petição
-
11/02/2021 01:55
Publicado Intimação em 11/02/2021.
-
10/02/2021 04:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
-
10/02/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0829370-71.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQUERENTE: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA Advogado do(a) REQUERENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A REQUERIDO: ELIZANGELA DA SILVA FONTES ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes à expedição de nova carta pela Secretaria, conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA.
Após, reitera carta de INTIMAÇÃO no endereço indicado pelo autor, a saber: RUA CORIOLANO MILHOMEM 925 - BACURI - IMPERATRIZ - MA – 65901500.
São Luís, 9 de fevereiro de 2021.
WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula -161075- SEJUD CÍVEL. -
09/02/2021 21:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/02/2021 12:57
Juntada de Ato ordinatório
-
05/02/2021 21:39
Juntada de petição
-
29/01/2021 04:22
Publicado Intimação em 21/01/2021.
-
18/01/2021 03:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
-
18/01/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0829370-71.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA Advogado do(a) REQUERENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/SP 128341 REQUERIDO: ELIZANGELA DA SILVA FONTES ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a carta de CITAÇÃO devolvida pelos Correios (ID nº 39229933), no prazo de 10 (dez) dias.
Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.
São Luís, 12 de janeiro de 2021.
WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075. -
15/01/2021 16:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/01/2021 12:12
Juntada de Ato ordinatório
-
15/12/2020 00:06
Juntada de termo
-
23/10/2020 14:09
Juntada de Certidão
-
06/10/2020 15:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
01/10/2020 16:41
Juntada de Carta ou Mandado
-
24/09/2020 11:11
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2020 18:30
Conclusos para despacho
-
21/07/2020 02:25
Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 20/07/2020 23:59:59.
-
20/07/2020 11:35
Juntada de petição
-
25/06/2020 09:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/06/2020 17:05
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2020 17:00
Conclusos para despacho
-
24/09/2019 20:07
Juntada de petição
-
04/09/2019 14:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/09/2019 08:42
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2019 13:13
Conclusos para despacho
-
25/07/2019 09:13
Redistribuído por dependência em razão de erro material
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25/07/2019 09:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/07/2019 15:19
Declarada incompetência
-
23/07/2019 13:02
Conclusos para despacho
-
23/07/2019 13:02
Juntada de Certidão
-
22/07/2019 18:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2019
Ultima Atualização
05/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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