13/02/2022 14:17

Juntada de Certidão
09/02/2022 14:15

Juntada de Certidão
28/05/2021 11:25

Arquivado Definitivamente
28/05/2021 10:00

Juntada de termo
14/05/2021 07:12

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 13/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 12:30

Juntada de Certidão
10/05/2021 11:33

Juntada de Ofício
10/05/2021 10:07

Juntada de petição
22/04/2021 02:00

Publicado Intimação em 22/04/2021.
21/04/2021 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
21/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0049890-61.2014.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQUERENTE: MARIA HENRIQUETA BRANDAO FRAZAO, INEZ CONCEICAO FRAZAO AROSO MENDES Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: POLLYANA MARIA GAMA VAZ SOUSA, FABIO FERNANDO ROSA CASTELO BRANCO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Em atenção às disposições do provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça e ao que dispõe o art. 152, VI, do Código de Processo Civil: sirvo-me do presente para "Intime-se a parte requerida para juntar aos autos comprovante de custas para a expedição de alvará, como determinado em sentença, no prazo de 15 dias.

São Luís/MA, Terça-feira, 20 de Abril de 2021.

RAFAELA COSTA BARROS ALMEIDA Técnica Judiciária 16ª Unidade Jurisdicional Cível
20/04/2021 15:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021 11:41

Juntada de Ato ordinatório
18/04/2021 19:29

Decorrido prazo de FABIO FERNANDO ROSA CASTELO BRANCO em 12/04/2021 23:59:59.
18/04/2021 19:29

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/04/2021 23:59:59.
16/04/2021 22:09

Juntada de termo
07/04/2021 15:11

Juntada de Certidão
07/04/2021 11:59

Juntada de Ofício
06/04/2021 14:46

Juntada de petição
05/04/2021 17:05

Juntada de petição
17/03/2021 01:28

Publicado Intimação em 17/03/2021.
16/03/2021 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
16/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0049890-61.2014.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIA HENRIQUETA BRANDAO FRAZAO, INEZ CONCEICAO FRAZAO AROSO MENDES Advogados do(a) REQUERENTE: POLLYANA MARIA GAMA VAZ SOUSA - OAB/MA6929, FABIO FERNANDO ROSA CASTELO BRANCO - OAB/MA7000 REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REQUERIDO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA9348-A SENTENÇA Expeça-se alvará para o levantamento dos valores indicados pela exequente Num. 40519626 e o valor excedente em favor do Banco do Brasil S/A., mediante o pagamento das custas da expedição.

Satisfeita a obrigação que desencadeou a atuação jurisdicional, mediante pagamento, causa extintiva da obrigação, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, conforme art. 924 CPC.

Após, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível
15/03/2021 17:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2021 11:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/03/2021 09:38

Conclusos para decisão
11/03/2021 13:28

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 13:25

Juntada de petição
06/02/2021 19:11

Decorrido prazo de POLLYANA MARIA GAMA VAZ SOUSA em 29/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:11

Decorrido prazo de FABIO FERNANDO ROSA CASTELO BRANCO em 29/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:11

Decorrido prazo de POLLYANA MARIA GAMA VAZ SOUSA em 29/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:11

Decorrido prazo de FABIO FERNANDO ROSA CASTELO BRANCO em 29/01/2021 23:59:59.
02/02/2021 02:39

Publicado Intimação em 22/01/2021.
02/02/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
01/02/2021 17:15

Juntada de petição
21/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0049890-61.2014.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIA HENRIQUETA BRANDAO FRAZAO, INEZ CONCEICAO FRAZAO AROSO MENDES Advogados do(a) REQUERENTE: POLLYANA MARIA GAMA VAZ SOUSA - MA6929, FABIO FERNANDO ROSA CASTELO BRANCO - MA7000 REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REQUERIDO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OABMA9348-A Foi determinada a realização dos cálculos para a apuração do valor devido pelo executado, o que foi feito – Num. 38853120 - Pág. 186.

Os exequentes anuem ao valor apurado pela contadoria e pedem a expedição de alvará, para levantamento -Num. 38853120 - Pág. 217.

O executado se insurge, com pedido de suspensão, por ter sido interposto agravo de instrumento -Num. 38853120 - Pág. 193, e em petição posterior diz que há excesso de execução por inclusão indevida de juros remuneratórios e correção superior ao devido.

Analisados os cálculos, verifico a incidência de juros moratórios contados da citação e atualização monetária conforme o índice legal aplicável aos débitos judiciais, pelo que não há o excesso de execução apontado, nem mesmo apresentou o impugnante o demonstrativo de débito do valor incontroverso.

Assim, homologo os cálculos realizados pela Contadoria Judicial com data de 30 de julho de 2020.

Intime-se o exequente para apresentar o demonstrativo atualizado do débito, no prazo de 5 dias.

Intime-se o banco executado para comprovar o pagamento das custas no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão e dívida.

Efetuado o pagamento ou expedida a certidão, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível
20/01/2021 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2021 12:31

Outras Decisões
18/01/2021 10:24

Conclusos para decisão
18/01/2021 10:24

Juntada de Certidão
15/01/2021 11:05

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2021 08:29

Conclusos para decisão
17/12/2020 04:18

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 16/12/2020 23:59:59.
15/12/2020 20:26

Juntada de petição
09/12/2020 02:23

Publicado Intimação em 09/12/2020.
08/12/2020 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2020
04/12/2020 17:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2020 09:07

Juntada de Certidão
04/12/2020 09:06

Registrado para Cadastramento de processos antigos
04/12/2020 09:06

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2014

Ultima Atualização
21/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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