12/09/2024 15:55

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 15:54

Transitado em Julgado em 11/09/2024
12/09/2024 03:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 11/09/2024 23:59.
31/08/2024 00:14

Decorrido prazo de SAMIA SILVIA DUARTE DA SILVA em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 00:14

Decorrido prazo de INOCENCIO FELIX DE SOUZA NETO em 30/08/2024 23:59.
23/08/2024 03:29

Decorrido prazo de M A G DE MOURA em 22/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:00

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 14:42

Juntada de petição
30/07/2024 17:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2024 17:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2024 17:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2024 17:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/07/2024 02:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 05/07/2024 23:59.
25/07/2024 15:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/07/2024 17:30

Conclusos para despacho
10/07/2024 17:30

Juntada de Certidão
11/05/2024 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2024 23:30

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 17:42

Conclusos para despacho
09/05/2024 16:50

Processo Desarquivado
07/06/2023 14:44

Arquivado Provisoriamente
28/02/2023 10:52

Juntada de Certidão
17/01/2023 05:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 21/10/2022 23:59.
17/01/2023 05:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 21/10/2022 23:59.
30/10/2022 11:45

Decorrido prazo de M A G DE MOURA em 13/10/2022 23:59.
30/10/2022 11:45

Decorrido prazo de M A G DE MOURA em 13/10/2022 23:59.
25/09/2022 09:49

Publicado Intimação em 21/09/2022.
25/09/2022 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
19/09/2022 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2022 23:08

Rejeitada a exceção de pré-executividade
25/10/2021 11:17

Conclusos para decisão
25/10/2021 11:14

Juntada de Certidão
21/09/2021 14:16

Juntada de petição
22/04/2021 12:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 15/04/2021 23:59:59.
18/04/2021 02:29

Decorrido prazo de M A G DE MOURA em 12/04/2021 23:59:59.
05/04/2021 01:03

Publicado Intimação em 05/04/2021.
30/03/2021 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0017181-56.2003.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) EXECUTADO(A): M A G DE MOURA ADVOGADO(S):Advogado(s) do reclamado: INOCENCIO FELIX DE SOUZA NETO, SAMIA SILVIA DUARTE DA SILVA, CRISTIANE CALDAS CARVALHO ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Segunda-feira, 29 de Março de 2021.

GILSON DA CONCEIÇÃO SILVA Técnico Judiciário
29/03/2021 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2021 16:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/03/2021 16:17

Juntada de Certidão
09/02/2021 14:53

Recebidos os autos
09/02/2021 14:53

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2003

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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