07/05/2025 19:32

Conclusos para decisão
07/05/2025 19:32

Juntada de Certidão
07/05/2025 13:44

Juntada de petição
07/05/2025 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 06/05/2025 23:59.
16/04/2025 00:10

Decorrido prazo de ADRIANA BRITO DINIZ em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:10

Decorrido prazo de RAISSA CARNEIRO DA FONSECA GUIMARAES em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:10

Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 21:15

Juntada de petição
09/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 08/04/2025.
09/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 19:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 19:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/03/2025 08:57

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 12:00

Conclusos para despacho
01/11/2024 11:59

Juntada de Certidão
15/10/2024 22:59

Juntada de petição
26/07/2024 12:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 03/07/2024 23:59.
15/05/2024 01:14

Juntada de petição
14/05/2024 02:05

Publicado Intimação em 14/05/2024.
14/05/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2024 12:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 00:14

Juntada de petição
18/03/2024 11:39

Conclusos para despacho
18/12/2023 11:16

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
18/12/2023 11:16

Realizado Cálculo de Liquidação
13/11/2023 09:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/11/2023 01:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 09/11/2023 23:59.
11/09/2023 18:43

Juntada de Certidão
19/06/2023 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/06/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 12:46

Conclusos para despacho
28/03/2023 19:53

Juntada de petição
07/03/2023 09:19

Juntada de Certidão
26/10/2022 14:14

Juntada de Certidão
15/07/2022 14:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 21/06/2022 23:59.
06/05/2022 10:29

Juntada de petição
03/05/2022 06:39

Publicado Intimação em 03/05/2022.
03/05/2022 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
02/05/2022 09:28

Juntada de Certidão
29/04/2022 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022 13:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/03/2022 15:50

Outras Decisões
12/10/2021 21:56

Juntada de petição
21/09/2021 17:15

Conclusos para despacho
12/05/2021 09:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 11/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 06:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 04/05/2021 23:59:59.
07/04/2021 17:07

Juntada de petição
07/04/2021 12:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/04/2021 12:16

Juntada de Certidão
06/04/2021 04:10

Publicado Intimação em 06/04/2021.
06/04/2021 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021
05/04/2021 00:00

Intimação

VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROC. 0804862-95.2019.8.10.0022 Requerente : CLEILDA CRUZ DE ANDRADE E SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: ADRIANA BRITO DINIZ - OAB/MA16716, JAMILA FECURY CERQUEIRA - OAB/MAMA12243, THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS - OAB/MA9487, RAISSA CARNEIRO DA FONSECA GUIMARAES - OAB/MA6266 Requerido(a): MUNICIPIO DE ACAILANDIA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DECISÃO Intimem-se os executados para se manifestarem acerca do pedido retro, no prazo de 05 dias.

Em razão da Portaria n. 963/2020 do TJMA, intimem-se as partes para que se manifestem expressamente quanto à tramitação deste processo judicial em "Juízo 100% Digital".

Cumpra-se.

Açailândia/MA, data do sistema.

José Pereira Lima Filho Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia
02/04/2021 07:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2021 07:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2021 03:25

Juntada de petição
25/02/2021 15:05

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 13:54

Conclusos para despacho
24/02/2021 13:51

Juntada de Certidão
08/02/2021 02:13

Juntada de petição
06/02/2021 15:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 03/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 15:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 03/02/2021 23:59:59.
09/11/2020 17:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/10/2020 15:13

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2020 13:22

Conclusos para despacho
19/10/2020 13:20

Juntada de termo
30/09/2020 09:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/09/2020 09:34

Declarada incompetência
10/12/2019 11:19

Conclusos para despacho
10/12/2019 11:19

Juntada de termo
25/11/2019 21:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2020

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

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