16/05/2022 11:06

Arquivado Definitivamente
16/05/2022 11:05

Transitado em Julgado em 19/04/2022
19/04/2022 11:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/04/2022 23:59.
18/03/2022 09:40

Juntada de petição
02/03/2022 07:49

Publicado Intimação em 22/02/2022.
02/03/2022 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
18/02/2022 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2022 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2022 01:33

Extinto o processo por desistência
10/02/2022 22:31

Conclusos para julgamento
10/02/2022 22:30

Juntada de termo
10/02/2022 22:30

Juntada de Certidão
10/02/2022 17:29

Juntada de petição
07/02/2022 21:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/01/2022 00:06

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 19:05

Conclusos para despacho
27/10/2021 19:04

Juntada de termo
27/10/2021 19:04

Juntada de Certidão
22/10/2021 15:01

Juntada de petição
21/10/2021 11:31

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/10/2021 09:00 1ª Vara de Codó.
21/10/2021 11:31

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2021 18:39

Juntada de diligência
28/09/2021 03:07

Publicado Intimação em 23/09/2021.
28/09/2021 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
22/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0805422-64.2020.8.10.0034 REQUERENTE: MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA - GO29480, LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699, FRANCISCO SANTANA DE ABREU FILHO - MA18728 REQUERIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO SANEADORA O processo em questão não permite julgamento antecipado, de modo que é necessário saneá-lo e organizá-lo, nos termos do art. 357, do CPC.

Assim, diante da necessidade de dilação probatória, determino a produção de prova testemunhal e depoimento pessoal da parte autora, para que o feito possa reunir condições de julgamento.

Inexistindo questões processuais pendentes, tenho por bem delimitar a atividade probatória, que recairá sobre as seguintes questões de fato: i) a atividade rural alegadamente exercida; e ii) o exercício de atividade rural, ainda que descontínua, nos 10 (dez) meses anteriores ao parto ou do pedido do benefício, se pleiteado antes do parto.

O ônus probatório é distribuído na forma do art.373 do CPC, cabendo ao autor comprovar os fatos constitutivos e ao réu os modificativos e extintivos do direito do autor.

Designo o dia 21/10/2021_ às 09:00 horas, a fim de ter lugar a audiência de instrução e julgamento.

As partes ficam cientes de que a audiência acima designada será realizada preferencialmente pelo sistema de videoconferência, autorizado pela Portaria-TJ - 20442020, em virtude da Pandemia pelo COVID-19, cuja realização por esse sistema somente não ocorrerá diante de excepcional e justificada impossibilidade da parte/testemunha.

Advogados, Defensores Públicos, Promotores de Justiça, a testemunha e as partes participarão da audiência através do sistema de vídeo a partir do local que lhes convier, na data e hora retro designada, através do sistema de videoconferência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, cujo link da página da reunião é https://vc.tjma.jus.br/elaile-d7d-eb7 e deverá ser acessado no dia e horário supra.

A(s) testemunha(s) será(ão) ouvida(s) através do sistema de videoconferência, onde estiver(em) ou onde seus advogados estiverem fazendo a videoconferência.

Concedo o prazo de 10 (dez) dias para que a(s) parte(s) informe(m) a qualificação completa das testemunhas, encaminhando o respectivo documento de identificação.

Quaisquer dúvidas sobre procedimentos da audiência, as partes, testemunhas e advogados podem entrar em contato com a 1a Vara de Codó, através do whatsapp (99) 3661-1743 e e-mail: [email protected].

Fica advertida a testemunha que durante a audiência de videoconferência, caso possua as condições técnicas para tanto, deverá estar em ambiente isolado, sem a presença de qualquer das partes ou seus advogados.

Ainda, observo que os atores do processo deverão entrar na sala no horário aprazado, bem como não deverá ser retirado foto ou print da tela sem autorização dos demais que participam da audiência.

Intimem-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO. OBSERVAÇÕES: * Clicar em "permitir", quando for solicitada permissão de acesso à sala virtual, bem como clique no símbolo do microfone e inicie o compartilhamento da câmera. * Para um bom desempenho é recomendável o uso de fone de ouvido. * Ser for utilizar o celular para a participação na audiência, é necessário atualizar o aplicativo WhatsApp, caso for utilizar computador ou notebook, deve-se fazer uso do navegador Google Chrome. Codó/MA, 03 de setembro de 2021. ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito, titular da 1ª Vara de Codó
21/09/2021 18:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021 18:17

Expedição de Mandado.
21/09/2021 18:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/09/2021 21:25

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/10/2021 09:00 1ª Vara de Codó.
03/09/2021 18:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/06/2021 19:34

Conclusos para julgamento
24/06/2021 19:34

Juntada de termo
20/05/2021 14:18

Juntada de Certidão
20/05/2021 14:16

Juntada de Certidão
12/05/2021 13:42

Juntada de petição
04/05/2021 17:56

Juntada de petição
28/04/2021 01:08

Publicado Intimação em 28/04/2021.
27/04/2021 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
27/04/2021 00:00

Intimação

Proc. n.° 0805422-64.2020.8.10.0034 Parte Autora: MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO Advogado parte autora: Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO SANTANA DE ABREU FILHO - MA18728, LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699, RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA - GO29480 Parte Requerida: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado parte Requerida: DESPACHO A fim de se evitarem futuras alegações de cerceamento de defesa, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem a intenção em produzir outras provas, devendo, em caso positivo, especificá-las, justificando sua pertinência.

CUMPRA-SE.

Datado e assinado digitalmente.
26/04/2021 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2021 13:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/04/2021 01:32

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2021 23:32

Conclusos para despacho
09/04/2021 23:32

Juntada de termo
10/03/2021 09:03

Juntada de Certidão
10/03/2021 09:00

Juntada de Certidão
25/01/2021 16:57

Juntada de petição
20/01/2021 22:38

Juntada de CONTESTAÇÃO
20/01/2021 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
20/01/2021 00:00

Intimação

Processo nº.0805422-64.2020.8.10.0034 SECRETARIA JUDICIAL AÇÃO CÍVEL AUTOR: MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA, LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES, FRANCISCO SANTANA DE ABREU FILHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL D E S P A C H O: 1. Recebido hoje. 2. Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita, na forma e sob as penas da lei[1]. 3. Em continuidade,versando matéria sobre questão exclusivamente de direito, não cabendo autocomposição, na forma do artigo 334, § 4º,II, cite(m)-se o(s) réu(s) para, querendo, responder(em) à presente a ação, no prazo de trinta (30) dias, ciente de que, não contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor[2]. 4. Cumpra-se. CODÓ/MA, 14.01.2021. JUIZ CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONT'ALVERNE Titular DA 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ/MA, respondendo pela 1ª vara [1] CPC, art.98. [2] CPC, arts.231, 335,III, 344 c/c art.183.
19/01/2021 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2021 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2021 15:33

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2021 10:00

Conclusos para despacho
12/01/2021 14:24

Juntada de Certidão
06/01/2021 13:37

Juntada de petição
03/12/2020 01:52

Publicado Intimação em 03/12/2020.
03/12/2020 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020
01/12/2020 16:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2020 14:13

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2020 14:26

Conclusos para despacho
24/11/2020 14:25

Juntada de termo
24/11/2020 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2020

Ultima Atualização
22/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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