28/05/2025 19:58

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 10:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/01/2025 10:05

Juntada de termo
22/01/2025 10:04

Juntada de Certidão
06/12/2024 06:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 05/12/2024 23:59.
26/10/2024 17:51

Juntada de petição
14/10/2024 01:38

Publicado Decisão em 14/10/2024.
12/10/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2024 08:05

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/06/2024 10:54

Conclusos para despacho
21/03/2024 19:35

Juntada de petição
18/12/2023 11:08

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
18/12/2023 11:08

Realizado Cálculo de Liquidação
08/11/2023 11:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/11/2023 04:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 06/11/2023 23:59.
11/09/2023 18:16

Juntada de Certidão
15/06/2023 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2023 21:59

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 16:55

Conclusos para despacho
27/03/2023 17:34

Juntada de petição
07/03/2023 16:34

Audiência Conciliação realizada para 08/11/2022 16:00 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
07/03/2023 16:32

Audiência Conciliação designada para 08/11/2022 16:00 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
09/11/2022 17:07

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 14:51

Juntada de cópia de decisão
20/05/2022 10:37

Conclusos para despacho
20/05/2022 10:36

Juntada de Certidão
25/03/2022 14:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 24/03/2022 23:59.
23/03/2022 01:52

Juntada de petição
01/03/2022 13:50

Decorrido prazo de IVANILDE SILVA MELO em 18/02/2022 23:59.
11/02/2022 13:15

Publicado Intimação em 28/01/2022.
11/02/2022 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
26/01/2022 23:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2022 23:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2021 10:00

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
01/11/2021 23:05

Juntada de petição
06/10/2021 13:21

Conclusos para decisão
06/10/2021 11:25

Juntada de petição
21/09/2021 10:53

Juntada de petição
08/06/2021 11:21

Juntada de petição
12/05/2021 09:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 11/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 09:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 04/05/2021 23:59:59.
07/04/2021 16:34

Juntada de petição
07/04/2021 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/04/2021 13:31

Juntada de Certidão
06/04/2021 04:27

Publicado Intimação em 06/04/2021.
06/04/2021 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021
05/04/2021 00:00

Intimação

VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROC. 0801776-82.2020.8.10.0022 Requerente : IVANILDE SILVA MELO Advogados do(a) EXEQUENTE: JAMILA FECURY CERQUEIRA - OAB/MA12243, THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS - OAB/MA9487, ADRIANA BRITO DINIZ - OAB/MA16716 Requerido(a): MUNICIPIO DE ACAILANDIA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DECISÃO Intimem-se os executados para se manifestarem acerca do pedido retro, no prazo de 05 dias.

Em razão da Portaria n. 963/2020 do TJMA, intimem-se as partes para que se manifestem expressamente quanto à tramitação deste processo judicial em "Juízo 100% Digital".

Cumpra-se.

Açailândia/MA, data do sistema.

José Pereira Lima Filho Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia
02/04/2021 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2021 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2021 14:23

Juntada de petição
25/02/2021 15:06

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 13:54

Conclusos para despacho
24/02/2021 13:50

Juntada de Certidão
08/02/2021 20:50

Juntada de petição
06/02/2021 15:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 03/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 15:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 03/02/2021 23:59:59.
09/11/2020 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/10/2020 17:29

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2020 16:19

Conclusos para despacho
16/10/2020 16:08

Juntada de termo
28/09/2020 10:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/09/2020 09:53

Declarada incompetência
09/06/2020 23:31

Conclusos para despacho
09/06/2020 23:31

Juntada de termo
09/06/2020 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2020

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Agravo Interno Cível (1208) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807268-21.2020.8.10.0001

Joana Batista Santos Rodrigues

Estado do Maranhao

Advogado: Paulo Roberto Costa Miranda

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/02/2020 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0800314-41.2020.8.10.0103

Jose de Arimateia Conceicao das Chagas

Francisco Rodrigues das Chagas

Advogado: Amanda Assuncao Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/05/2020 22:23

Exibir Processo

Processo nº 0800797-08.2021.8.10.0048

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Jeffeson dos Santos e Santos

Advogado: Cosme Jose Teixeira Maciel

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/03/2021 12:11

Exibir Processo

Processo nº 0801941-32.2020.8.10.0022

Maria Eumar de Moura Guimaraes

Municipio de Acailandia

Advogado: Adriana Brito Diniz

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/09/2020 10:51

Exibir Processo

Processo nº 0810951-71.2017.8.10.0001

Jose Ernane Carneiro Sousa

Servico de Protecao ao Credito

Advogado: Marcelino Ramos Nascimento

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/04/2017 22:52

Exibir Processo