21/10/2021 07:34

Arquivado Definitivamente
21/10/2021 07:32

Transitado em Julgado em 21/10/2021
20/10/2021 18:01

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 19/10/2021 23:59.
20/10/2021 15:19

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO LEITE PESSOA em 19/10/2021 23:59.
28/09/2021 20:28

Publicado Intimação em 24/09/2021.
28/09/2021 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
23/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0003778-07.2016.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Pagamento Indevido] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA MADALENA SANTOS RAMALHO Advogado: DR.

LUIS EDUARDO LEITE PESSOA - OAB/MA 11368 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado: DR.

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB/PI 2338-A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado da AUTORA: DR.

LUIS EDUARDO LEITE PESSOA - OAB/MA 11368 e Advogado do REQUERIDO: DR.

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB/PI 2338-A para tomarem ciência do inteiro teor da SENTENÇA (ID 53103304) com o seguinte DISPOSITIVO: "(...) ISTO POSTO, com apoio na fundamentação supra e nos termos do art. 487, I c/c, art. 373, II, do NCPC, revogo a decisão de Id 25605887 - Pág. 31 e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e EXTINGO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. Condeno a parte requerente nas custas e honorários advocatícios, suspensa a cobrança diante da gratuidade judiciária, na forma dos art. 98 e ss. do NCPC. Transitada em julgado a presente sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. Cumpra-se. Pinheiro/MA, 22 de setembro de 2021. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL. Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA (documento assinado eletronicamente)." Pinheiro/MA, 22 de setembro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES.

Técnico Judiciário da 1ª Vara, digitei e subscrevi.
22/09/2021 19:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021 13:52

Julgado improcedente o pedido
16/08/2021 13:08

Juntada de petição
01/07/2021 06:44

Conclusos para julgamento
01/07/2021 06:44

Juntada de Certidão
30/06/2021 13:19

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 29/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 00:48

Publicado Intimação em 22/06/2021.
21/06/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
18/06/2021 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2021 11:15

Juntada de Certidão
17/03/2021 15:17

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 18:41

Conclusos para despacho
18/02/2021 16:41

Juntada de petição
17/02/2021 10:09

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2021 08:10

Conclusos para julgamento
17/02/2021 08:10

Juntada de Certidão
06/02/2021 19:09

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:09

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 28/01/2021 23:59:59.
02/02/2021 00:41

Publicado Intimação em 21/01/2021.
20/01/2021 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
20/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0003778-07.2016.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Pagamento Indevido] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA MADALENA SANTOS RAMALHO Advogado do(a) AUTOR: LUIS EDUARDO LEITE PESSOA - MA11368 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338 INTIMAÇÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, em cumprimento ao DESPACHO retro ( ID- 38915730 ), intimo as partes autora e requerida por seus advogados acima mencionados para informarem se ainda pretendem produzir provas, especificando-as, no prazo de 05 dias, ficando desde logo cientes do anúncio do julgamento antecipado do mérito, caso não sejam especificadas provas, não havendo provas a serem produzidas ou não havendo necessidade de novas provas além das constantes nos presentes autos. Pinheiro/MA, 19 de janeiro de 2021. Eu, MÁRCIO MURILO SILVA RODRIGUES. Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara.

Matrícula 174292, digitei e subscrevi.
19/01/2021 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2021 10:08

Juntada de petição
07/12/2020 08:47

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2020 19:31

Conclusos para despacho
23/11/2020 16:27

Juntada de petição
03/11/2020 02:22

Publicado Intimação em 03/11/2020.
30/10/2020 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/10/2020 19:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2020 16:19

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 18:27

Conclusos para despacho
08/10/2020 18:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
06/06/2020 13:45

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO LEITE PESSOA em 25/05/2020 23:59:59.
06/06/2020 13:44

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 25/05/2020 23:59:59.
03/04/2020 08:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2020 08:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/03/2020 12:44

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
05/03/2020 15:13

Conclusos para decisão
24/01/2020 02:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 23/01/2020 23:59:59.
22/01/2020 15:32

Decorrido prazo de MARIA MADALENA SANTOS RAMALHO em 21/01/2020 23:59:59.
13/12/2019 08:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2019 11:25

Juntada de Certidão
14/11/2019 09:50

Recebidos os autos
14/11/2019 09:50

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2016

Ultima Atualização
23/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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