04/07/2025 12:04

Juntada de petição
02/07/2025 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 01/07/2025 23:59.
27/06/2025 09:13

Juntada de petição
30/05/2025 00:08

Decorrido prazo de ADRIANA BRITO DINIZ em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 00:08

Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 20:22

Juntada de petição
27/05/2025 00:08

Publicado Intimação em 08/05/2025.
27/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 09:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/05/2025 09:55

Juntada de termo
06/05/2025 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/04/2025 14:43

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
23/10/2024 18:12

Conclusos para decisão
23/10/2024 18:09

Juntada de Certidão
09/09/2024 17:58

Juntada de petição
21/08/2024 03:15

Publicado Despacho em 21/08/2024.
21/08/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 17:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 09:24

Conclusos para despacho
18/12/2023 11:05

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
18/12/2023 11:05

Realizado Cálculo de Liquidação
15/09/2023 13:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/08/2023 12:10

Juntada de petição
19/06/2023 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/06/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 12:18

Conclusos para despacho
14/06/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 09:54

Conclusos para despacho
27/03/2023 19:39

Juntada de petição
02/03/2023 18:23

Audiência Conciliação realizada para 08/11/2022 16:00 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
02/03/2023 16:05

Audiência Conciliação designada para 08/11/2022 16:00 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
09/11/2022 17:15

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 14:15

Conclusos para decisão
01/11/2021 22:58

Juntada de petição
19/10/2021 13:56

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
19/10/2021 13:56

Realizado Cálculo de Liquidação
13/10/2021 09:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/10/2021 14:44

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 12:10

Juntada de petição
10/09/2021 18:03

Conclusos para despacho
09/05/2021 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 07/05/2021 23:59:59.
09/04/2021 16:24

Juntada de Certidão
07/04/2021 18:02

Juntada de protocolo
07/04/2021 00:28

Publicado Intimação em 07/04/2021.
06/04/2021 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
06/04/2021 00:00

Intimação

VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROC. 0803676-03.2020.8.10.0022 Requerente : MARCIA DE FATIMA VIEIRA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: JAMILA FECURY CERQUEIRA - OAB/MA12243, THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS - OAB/MA9487, ADRIANA BRITO DINIZ - OAB/MA16716 Requerido(a): MUNICIPIO DE ACAILANDIA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DECISÃO Intimem-se os executados para se manifestarem acerca do pedido retro, no prazo de 05 dias.

Em razão da Portaria n. 963/2020 do TJMA, intimem-se as partes para que se manifestem expressamente quanto à tramitação deste processo judicial em "Juízo 100% Digital".

Cumpra-se.

Açailândia/MA, data do sistema.

José Pereira Lima Filho Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia
05/04/2021 16:12

Juntada de petição
05/04/2021 07:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2021 07:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/03/2021 01:49

Juntada de petição
02/03/2021 05:25

Juntada de petição
25/02/2021 15:07

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 14:13

Conclusos para despacho
24/02/2021 14:10

Juntada de Certidão
13/02/2021 13:30

Juntada de petição
06/02/2021 11:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 11:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 05/02/2021 23:59:59.
11/11/2020 19:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/11/2020 16:55

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2020 19:51

Conclusos para despacho
06/11/2020 19:47

Juntada de termo
06/11/2020 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2020

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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