03/02/2025 12:43

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 10:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 30/01/2025 23:59.
03/12/2024 16:06

Juntada de petição
14/11/2024 09:17

Publicado Intimação em 11/11/2024.
14/11/2024 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2024 14:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/09/2024 14:52

Conclusos para julgamento
18/07/2024 17:45

Juntada de Ofício requisitório de precatório
07/06/2024 10:44

Juntada de Certidão
09/05/2024 02:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 08/05/2024 23:59.
23/04/2024 22:32

Juntada de petição
23/04/2024 08:23

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/04/2024 08:23

Juntada de cópia de dje
23/04/2024 03:06

Publicado Intimação em 23/04/2024.
23/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
20/04/2024 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2024 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2024 09:57

Juntada de Certidão
23/01/2024 16:38

Juntada de Certidão
13/11/2023 11:22

Juntada de petição
23/10/2023 11:13

Juntada de petição
20/10/2023 01:04

Publicado Decisão (expediente) em 19/10/2023.
20/10/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 17:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/10/2023 17:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2023 20:25

Determinada expedição de Precatório/RPV
25/05/2023 08:18

Conclusos para decisão
25/05/2023 08:18

Juntada de termo
24/05/2023 13:10

Juntada de petição
28/04/2023 09:11

Juntada de petição
19/04/2023 00:30

Publicado Intimação em 19/04/2023.
19/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 12:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2023 09:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Pinheiro.
23/02/2023 09:15

Juntada de certidão da contadoria
23/12/2022 14:17

Juntada de petição
10/10/2022 13:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/09/2022 19:09

Outras Decisões
01/08/2022 10:12

Conclusos para despacho
01/08/2022 10:12

Juntada de Certidão
31/07/2022 23:05

Juntada de petição
08/07/2022 21:27

Juntada de petição
01/07/2022 09:47

Publicado Intimação em 24/06/2022.
01/07/2022 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
22/06/2022 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/03/2022 10:42

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 17:51

Conclusos para decisão
28/03/2022 17:51

Juntada de termo
28/03/2022 17:47

Juntada de certidão da contadoria
28/03/2022 17:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Pinheiro.
30/08/2021 11:26

Juntada de petição
12/05/2021 07:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/05/2021 18:13

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2021 06:45

Conclusos para julgamento
18/03/2021 15:25

Juntada de petição
08/03/2021 16:58

Juntada de petição
08/03/2021 16:53

Juntada de petição
05/03/2021 00:06

Publicado Intimação em 04/03/2021.
03/03/2021 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
03/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0801530-30.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Correção Monetária] PARTE(S) EXEQUENTE(S): FILEMON CECILIO GUTERRES SOBRINHO Advogado: DR.

GENIVAL ABRAO FERREIRA - OAB/MA 3755 PARTE(S) EXECUTADA(S): MUNICIPIO DE PINHEIRO Advogados: DR.

RONE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR - OAB/MA 20186, DRA.

MARCIA LETICIA SILVA RODRIGUES - OAB/MA 14901, DRA.

GEYSE MARA LIMA PIMENTA - OAB/MA 14187, DR.

INACIO HIGO MORAES CASTRO - OAB/MA 12806, DR.

TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO - OAB/MA 10640 e DR.

FABRICIO MENDES LOBATO - OAB/MA 6706 INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado do EXEQUENTE: DR.

GENIVAL ABRAO FERREIRA - OAB/MA 3755 para informar se ainda pretende produzir provas, especificando-as, no prazo de 05 dias. Caso não sejam especificadas provas, não havendo provas a serem produzidas ou não havendo necessidade de novas provas além das constantes nos presentes autos, desde logo anuncio o julgamento antecipado do mérito, conforme DESPACHO (ID 41464737) proferido por este Juízo.

Pinheiro/MA, 2 de março de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
02/03/2021 08:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2021 08:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2021 16:43

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 18:29

Conclusos para despacho
18/02/2021 15:28

Juntada de petição
08/02/2021 00:41

Publicado Intimação em 08/02/2021.
06/02/2021 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
05/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0801530-30.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Correção Monetária] PARTE(S) EXEQUENTE(S): FILEMON CECILIO GUTERRES SOBRINHO Advogado: DR.

GENIVAL ABRAO FERREIRA - OAB/MA 3755 PARTE(S) EXECUTADA(S): MUNICIPIO DE PINHEIRO Advogados: DR.

RONE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR - OAB/MA 20186, DRA.

MARCIA LETICIA SILVA RODRIGUES - OAB/MA 14901, DRA.

GEYSE MARA LIMA PIMENTA - OAB/MA 14187, DR.

INACIO HIGO MORAES CASTRO - OAB/MA 12806, DR.

TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO - OAB/MA 10640 e DR.

FABRICIO MENDES LOBATO - OAB/MA 6706 INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado do EXEQUENTE: DR.

GENIVAL ABRAO FERREIRA - OAB/MA 3755 para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre a contestação e documentos, conforme DESPACHO (ID 40477452) proferido por este Juízo.

Pinheiro/MA, 4 de fevereiro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
04/02/2021 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2021 09:05

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2021 18:35

Conclusos para decisão
29/01/2021 17:20

Juntada de petição
29/01/2021 04:08

Publicado Intimação em 21/01/2021.
18/01/2021 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
18/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0801530-30.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Correção Monetária] PARTE(S) EXEQUENTE(S): FILEMON CECILIO GUTERRES SOBRINHO Advogado: DR.

GENIVAL ABRAO FERREIRA - OAB/MA 3755 PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE PINHEIRO INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado do EXEQUENTE/EMBARGADO: DR.

GENIVAL ABRAO FERREIRA - OAB/MA 3755 para que no prazo legal, querendo, apresente resposta, sob pena de revelia, conforme DESPACHO (ID 38372119) proferido por este Juízo.

Pinheiro/MA, 15 de janeiro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
15/01/2021 17:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2020 13:13

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2020 14:09

Conclusos para decisão
09/01/2020 11:50

Juntada de Certidão
25/10/2019 09:57

Juntada de petição
19/10/2019 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 18/10/2019 23:59:59.
06/09/2019 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2019 09:14

Juntada de diligência
20/08/2019 14:51

Expedição de Mandado.
06/08/2019 17:45

Outras Decisões
01/07/2019 16:52

Conclusos para despacho
01/07/2019 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2019

Ultima Atualização
03/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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