TJMA - 0845434-59.2019.8.10.0001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2025 14:38
Conclusos para despacho
-
12/05/2025 09:25
Juntada de petição
-
26/04/2025 00:12
Publicado Intimação em 22/04/2025.
-
26/04/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
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22/04/2025 17:43
Juntada de petição
-
15/04/2025 18:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/04/2025 18:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/04/2025 13:19
Proferido despacho de mero expediente
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28/11/2024 14:31
Conclusos para despacho
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23/10/2024 17:22
Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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23/10/2024 17:22
Realizado Cálculo de Liquidação
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14/08/2024 10:58
Juntada de Certidão
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20/05/2024 15:14
Juntada de Certidão
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30/01/2024 16:52
Juntada de Certidão
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06/11/2023 16:35
Juntada de Certidão
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09/08/2023 13:53
Recebidos os Autos pela Contadoria
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08/08/2023 19:01
Proferido despacho de mero expediente
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25/10/2022 15:44
Conclusos para despacho
-
24/10/2022 19:16
Juntada de petição
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19/10/2022 14:32
Juntada de petição
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13/10/2022 05:36
Publicado Intimação em 11/10/2022.
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13/10/2022 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
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07/10/2022 13:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/10/2022 13:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/09/2022 14:22
Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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29/09/2022 14:22
Realizado Cálculo de Liquidação
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27/07/2022 15:58
Juntada de petição
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20/01/2022 10:11
Recebidos os Autos pela Contadoria
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19/01/2022 19:17
Proferido despacho de mero expediente
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18/11/2021 10:23
Juntada de petição
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12/08/2021 13:30
Juntada de petição
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23/07/2021 17:35
Conclusos para decisão
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22/07/2021 09:23
Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
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20/07/2021 06:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/07/2021 13:18
Juntada de Certidão
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07/07/2021 15:56
Juntada de petição
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17/06/2021 02:17
Publicado Ato Ordinatório em 17/06/2021.
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16/06/2021 10:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
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15/06/2021 19:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/06/2021 15:20
Juntada de Ato ordinatório
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15/06/2021 15:19
Juntada de Certidão
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11/06/2021 14:46
Juntada de petição
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25/05/2021 18:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/05/2021 17:24
Proferido despacho de mero expediente
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20/04/2021 15:36
Conclusos para despacho
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15/04/2021 15:57
Juntada de petição
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08/04/2021 01:00
Publicado Despacho (expediente) em 08/04/2021.
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08/04/2021 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
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07/04/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0845434-59.2019.8.10.0001 AUTOR: DOMINGAS BARROS FRANCA e outros (4) Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Em atenção aos termos lançados na decisão do Agravo de Instrumento nº 0801562-60.2020.8.10.0000, de relatoria da Srª.
Desª.Nelma Celeste S.
S.
Sarney Costa (ID 38017595), DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE, por seu advogado constituído, para no prazo de 05 (cinco) dias evidenciarem nos autos o recolhimento da primeira parcela do complemento das custas processuais devidas (ID 27557319) atinentes à demanda em epígrafe, sob pena de extinção.
Intime-se.
Cumpra-se.
Este Despacho servirá como MANDADO, que deverá ser cumprido como de estilo e com observância das disposições do Egrégio Tribunal de Justiça local.
São Luís/MA, data do sistema.
GILMAR DE JESUS EVERTON VALE Juiz Auxiliar de Entrância Final (Respondendo - Portaria-CGJ 5422021) -
06/04/2021 08:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/03/2021 16:49
Proferido despacho de mero expediente
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16/11/2020 11:32
Juntada de termo
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21/10/2020 08:22
Conclusos para despacho
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20/10/2020 10:03
Juntada de termo
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12/06/2020 13:29
Juntada de termo
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15/04/2020 17:16
Proferido despacho de mero expediente
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16/03/2020 11:10
Conclusos para despacho
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17/02/2020 19:45
Juntada de petição
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31/01/2020 08:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/01/2020 10:50
Outras Decisões
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13/12/2019 12:05
Conclusos para despacho
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12/12/2019 16:38
Juntada de petição
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12/11/2019 09:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/11/2019 09:04
Proferido despacho de mero expediente
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01/11/2019 19:50
Conclusos para despacho
-
01/11/2019 19:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2019
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Petição • Arquivo
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