01/07/2025 07:02

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
01/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 21:03

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 14:29

Conclusos para despacho
09/06/2025 14:28

Juntada de termo
02/06/2025 14:43

Juntada de petição
20/05/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:29

Conclusos para despacho
19/05/2025 09:29

Juntada de termo
15/04/2025 16:26

Juntada de petição
28/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 25/03/2025.
28/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
23/03/2025 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2025 12:03

Juntada de Certidão
23/03/2025 12:01

Juntada de Certidão
14/03/2025 10:09

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 10:42

Conclusos para decisão
22/01/2025 10:41

Juntada de termo
01/10/2024 13:28

Juntada de petição
19/09/2024 17:49

Juntada de Certidão
13/09/2024 10:47

Juntada de petição
11/06/2024 11:49

Juntada de Certidão
11/06/2024 11:02

Juntada de Certidão
03/05/2024 10:46

Juntada de Certidão
03/05/2024 10:12

Juntada de Certidão
22/04/2024 23:19

Juntada de Carta precatória
22/04/2024 23:19

Juntada de Carta precatória
08/04/2024 22:58

Determinada a citação de BEATRIZ PEREIRA FIGUEIREDO - CPF: *24.***.*92-26 (EXECUTADO)
08/04/2024 22:58

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 11:21

Conclusos para decisão
13/03/2024 11:21

Juntada de termo
13/03/2024 11:20

Juntada de Certidão
07/03/2024 11:45

Juntada de petição
29/02/2024 01:18

Publicado Ato Ordinatório em 29/02/2024.
29/02/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
27/02/2024 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024 13:51

Juntada de Certidão
27/02/2024 11:04

Juntada de petição
14/11/2023 11:10

Juntada de Certidão
24/10/2023 08:43

Juntada de petição
28/08/2023 10:36

Juntada de Certidão
20/06/2023 11:08

Juntada de Carta precatória
20/06/2023 10:56

Desentranhado o documento
20/06/2023 10:56

Cancelada a movimentação processual
03/02/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 11:26

Juntada de petição
10/02/2022 11:37

Conclusos para despacho
10/02/2022 11:37

Audiência Conciliação cancelada para 08/04/2021 15:30 2ª Vara de Presidente Dutra.
10/02/2022 11:35

Juntada de termo
10/02/2022 11:33

Juntada de Certidão
05/04/2021 15:54

Juntada de petição
31/03/2021 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO N. 0800985-17.2020.8.10.0054 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE: MACROSEEDS INDÚSTRIA e COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA. ADVOGADO: SÍLVIA ANTRIANE CAPELLETTI NOGIRI, OAB/PR 43.486 REQUERIDO: CEREALISTA ANCELES EIRELI e outros. - PJE DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL c/c tutela de urgência (arresto de bens), onde as partes estão devidamente qualificadas nos autos. Decisão liminar determinando o arresto cautelar dos bens especificados na inicial e designando audiência de conciliação, instrução e julgamento (id 38083019). Certidão negativa de citação do executado, em id 38691262. A parte exequente atravessa petição de id 40519233, requerendo o cancelamento da audiência de instrução e julgamento e o imediato cumprimento da ordem de arresto. Este é o breve relatório, decido. Tendo em vista o requerimento da parte autora, em que a mesma pugna pelo imediato cumprimento da ordem de arresto, já que a ação foi ajuizada em julho de 2020 e até o momento não foi cumprida a tutela de urgência deferida. Os julgados nacionais seguem este raciocínio aqui delineado: APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO CAUTELAR DE ARRESTO.

Contrato de compra e venda de insumos agrícolas.

Arresto de bens imóveis.

Artigos 813 e 814 do CPC.

Preenchimento dos requisitos legais.

Domicílio certo.

Lastro probatório.

Presunção de ausência e insolvência do devedor.

Dívida existente.

Origem do débito comprovada.

Desnecessidade do título executivo.

Negado provimento à apelação.

Unânime. (TJRS – AC 271740-10.2012.8.21.7000; Catuípe; 18ª Câmara Cível.

Relatora Des.

Nara Leonor Castro Garcia; julgado em 10.07.2012; DJERS. 25/07/2012). Analisando os autos, diante da situação de inadimplência do executado frente ao exequente e que a decisão liminar de id 38083019 ainda não restou cumprida.

Defiro o pedido de id 40519233. Dessa forma, nos termos dos artigos 829 e 830 do CPC, proceda-se ao arresto imediato de (1) uma colheitadeira de grãos, marca John Deere, modelo 1550VR, ano 2001, série CQ15550AO42571, oriundo da nota fiscal nº 193244791 e (1) uma plataforma para corte de milho modelo PM, acompanhada de caixa de acessório, série PM07 – 0645, ano 2017 11 LI, oriundo da nota fiscal nº 193244793, ou insumos agrícolas que se encontrem em qualquer de suas revendedoras, os quais deverão ficar depositados com a empresa exequente, que deverá assumir a condição de fiel depositária, até a satisfação do limite da dívida. Determino o cancelamento da audiência designada para o dia 08 de ABRIL de 2021, às 9h30min (id 38083019). Intimem-se as partes, por meio de seus patronos. Devendo o mandado de citação do executado ser enviado aos endereços indicados em id 38500031 e id 39440476. Cumpra-se. Cópia da PRESENTE DECISÃO SERVE COMO MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/ARRESTO, DEVIDAMENTE ACOMPANHADO DA INICIAL. À Secretaria para as providências de estilo, Presidente Dutra (MA), data emitida eletronicamente pelo sistema. CYNARA ELISA GAMA FREIRE Juíza Titular da 2ª Vara
30/03/2021 15:10

Juntada de Certidão
30/03/2021 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2021 12:09

Outras Decisões
04/02/2021 14:24

Juntada de Certidão
02/02/2021 12:30

Conclusos para despacho
02/02/2021 12:30

Juntada de termo
01/02/2021 17:13

Juntada de petição
27/01/2021 08:59

Audiência Conciliação designada para 08/04/2021 15:30 2ª Vara de Presidente Dutra.
18/12/2020 15:46

Juntada de petição
07/12/2020 13:04

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2020 13:14

Juntada de Certidão
26/11/2020 14:55

Juntada de petição
25/11/2020 13:47

Conclusos para despacho
25/11/2020 13:47

Juntada de termo
23/11/2020 17:44

Juntada de Certidão
17/11/2020 15:37

Concedida a Medida Liminar
05/08/2020 10:58

Juntada de petição
30/07/2020 12:01

Conclusos para decisão
30/07/2020 11:57

Juntada de termo
29/07/2020 17:23

Juntada de petição
29/07/2020 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2020

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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