TJMA - 0825182-35.2019.8.10.0001
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2024 18:02
Arquivado Definitivamente
-
24/04/2024 03:57
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 23/04/2024 23:59.
-
21/03/2024 09:36
Decorrido prazo de BAR E RESTAURANTE O GUARANÍ em 20/03/2024 23:59.
-
21/03/2024 09:36
Decorrido prazo de BAR E RESTAURANTE O DEUSIMAR em 20/03/2024 23:59.
-
21/03/2024 09:36
Decorrido prazo de DIEGO FELIPE CHAVES COSTA em 20/03/2024 23:59.
-
28/02/2024 10:06
Juntada de petição
-
28/02/2024 01:18
Publicado Intimação em 28/02/2024.
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28/02/2024 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
-
26/02/2024 14:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/02/2024 14:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/02/2024 14:00
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/11/2023 19:03
Julgado improcedente o pedido
-
14/08/2023 15:55
Conclusos para decisão
-
03/06/2022 14:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
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29/03/2022 09:47
Conclusos para despacho
-
14/03/2022 16:14
Juntada de termo
-
04/03/2022 11:45
Juntada de petição
-
26/02/2022 18:41
Decorrido prazo de BAR E RESTAURANTE O DEUSIMAR em 22/02/2022 23:59.
-
26/02/2022 18:40
Decorrido prazo de BAR E RESTAURANTE O GUARANÍ em 22/02/2022 23:59.
-
25/02/2022 22:49
Juntada de petição
-
24/02/2022 15:25
Juntada de petição
-
12/02/2022 20:23
Publicado Intimação em 01/02/2022.
-
12/02/2022 20:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
-
10/02/2022 20:06
Juntada de petição
-
02/02/2022 14:07
Juntada de parecer de mérito (mp)
-
28/01/2022 11:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/01/2022 11:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
28/01/2022 11:08
Juntada de ato ordinatório
-
28/01/2022 11:01
Juntada de Certidão
-
21/01/2022 15:09
Juntada de petição
-
20/01/2022 09:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/01/2022 09:32
Juntada de ato ordinatório
-
06/10/2021 21:16
Juntada de petição
-
29/09/2021 15:09
Publicado Intimação em 28/09/2021.
-
29/09/2021 15:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
-
28/09/2021 17:43
Juntada de mensagem(ns) de e-mail
-
27/09/2021 00:00
Intimação
CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO POPULAR (66) PROCESSO: 0825182-35.2019.8.10.0001 AUTOR: DIEGO FELIPE CHAVES COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DIEGO FELIPE CHAVES COSTA - MA20044 REU: BAR E RESTAURANTE O GUARANÍ, BAR E RESTAURANTE O DEUSIMAR Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIANA SARNEY ALVES DE ARAUJO COSTA - MA13980 Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIANA SARNEY ALVES DE ARAUJO COSTA - MA13980 DESPACHO JUDICIAL Tendo em vista a suspeição declarada pelo Promotor de Justiça na petição id. 49414251, Oficie-se à Procuradoria Geral da Justiça para designação de Promotor para atuar no feito.
Esta decisão serve como mandado de intimação/Ofício Intime-se.
Cumpra-se.
São Luís, Domingo, 19 de Setembro de 2021.
Dr.
Douglas de Melo Martins Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís -
24/09/2021 11:32
Juntada de mensagem(ns) de e-mail
-
24/09/2021 10:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/09/2021 10:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/09/2021 10:12
Juntada de mensagem(ns) de e-mail
-
20/09/2021 13:12
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2021 10:23
Conclusos para decisão
-
17/08/2021 10:23
Juntada de termo
-
21/07/2021 10:45
Juntada de petição
-
20/07/2021 10:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/06/2021 19:40
Juntada de petição
-
12/06/2021 00:10
Publicado Intimação em 11/06/2021.
-
12/06/2021 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
-
09/06/2021 14:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/06/2021 14:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/04/2021 21:52
Outras Decisões
-
17/03/2021 15:52
Conclusos para despacho
-
17/03/2021 15:50
Juntada de termo
-
12/03/2021 15:20
Juntada de parecer de mérito (mp)
-
08/03/2021 18:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
21/02/2021 12:39
Juntada de petição
-
06/02/2021 18:09
Decorrido prazo de DIEGO FELIPE CHAVES COSTA em 28/01/2021 23:59:59.
-
06/02/2021 18:09
Decorrido prazo de DIEGO FELIPE CHAVES COSTA em 28/01/2021 23:59:59.
-
04/02/2021 22:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/02/2021 22:27
Juntada de ato ordinatório
-
02/02/2021 23:02
Juntada de Contrarrazoes+-+EDCL+-+chamamento+feito+a+ordem+ASLIT+-+Ref+0825182-35.2019.8.10.0001.pdf
-
01/02/2021 09:08
Publicado Intimação em 21/01/2021.
-
21/01/2021 16:02
Juntada de petição
-
21/01/2021 15:42
Juntada de petição
-
20/01/2021 03:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021
-
19/01/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO POPULAR (66) PROCESSO: 0825182-35.2019.8.10.0001 AUTOR: DIEGO FELIPE CHAVES COSTA Advogado do(a) AUTOR: DIEGO FELIPE CHAVES COSTA - MA20044 REU: BAR E RESTAURANTE O GUARANÍ, BAR E RESTAURANTE O DEUSIMAR Advogado do(a) REU: LUCIANA SARNEY ALVES DE ARAUJO COSTA - MA13980 Advogado do(a) REU: LUCIANA SARNEY ALVES DE ARAUJO COSTA - MA13980 ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO Nº 22/2018 da CGJ/MA Intimem-se as partes recorridas para, no prazo de 05 (cinco) dias (prazo em dobro para a fazenda pública), oferecerem contrarrazões aos embargos declaratórios opostos nos autos. São Luís/MA, Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021. MIGUEL ANTONIO FIGUEIREDO MOYSES Diretor de Secretaria Vara de Interesses Difusos e Coletivos -
18/01/2021 16:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/01/2021 16:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/01/2021 16:07
Juntada de ato ordinatório
-
07/11/2020 03:46
Decorrido prazo de BAR E RESTAURANTE O DEUSIMAR em 06/11/2020 23:59:59.
-
07/11/2020 03:46
Decorrido prazo de BAR E RESTAURANTE O GUARANÍ em 06/11/2020 23:59:59.
-
30/10/2020 03:20
Decorrido prazo de LUCIANA SARNEY ALVES DE ARAUJO COSTA em 28/10/2020 23:59:59.
-
16/09/2020 01:00
Publicado Intimação em 15/09/2020.
-
16/09/2020 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
14/09/2020 16:39
Juntada de embargos de declaração
-
12/09/2020 15:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
12/09/2020 15:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/09/2020 12:00
Outras Decisões
-
06/08/2020 12:43
Juntada de petição
-
05/07/2020 19:14
Juntada de Petição (outras)
-
30/06/2020 10:59
Conclusos para decisão
-
30/06/2020 10:59
Juntada de termo
-
30/06/2020 10:46
Juntada de petição
-
11/06/2020 02:51
Decorrido prazo de DIEGO FELIPE CHAVES COSTA em 26/05/2020 23:59:59.
-
06/03/2020 15:52
Decorrido prazo de LUCIANA SARNEY ALVES DE ARAUJO COSTA em 05/03/2020 23:59:59.
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06/03/2020 15:52
Decorrido prazo de BAR E RESTAURANTE O DEUSIMAR em 05/03/2020 23:59:59.
-
06/03/2020 15:52
Decorrido prazo de BAR E RESTAURANTE O GUARANÍ em 05/03/2020 23:59:59.
-
06/03/2020 10:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/03/2020 10:52
Juntada de Ato ordinatório
-
06/03/2020 10:51
Transitado em Julgado em 06/03/2020
-
06/03/2020 10:51
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
05/03/2020 07:15
Decorrido prazo de DIEGO FELIPE CHAVES COSTA em 04/03/2020 23:59:59.
-
08/01/2020 12:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/01/2020 12:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/01/2020 12:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/01/2020 12:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/12/2019 10:51
Julgado procedente o pedido
-
16/12/2019 12:03
Conclusos para julgamento
-
19/11/2019 01:27
Juntada de petição
-
12/11/2019 17:11
Audiência instrução e julgamento designada para 19/11/2019 10:30 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
-
12/11/2019 17:06
Audiência de instrução designada para 15/11/2019 17:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
-
11/11/2019 18:57
Audiência audiência de saneamento compartilhado realizada conduzida por Juiz(a) em 11/11/2019 15:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis .
-
11/11/2019 09:13
Juntada de petição
-
05/11/2019 16:58
Juntada de parecer de mérito (mp)
-
05/11/2019 05:06
Decorrido prazo de BAR E RESTAURANTE O GUARANÍ em 04/11/2019 23:59:59.
-
05/11/2019 05:06
Decorrido prazo de BAR E RESTAURANTE O DEUSIMAR em 04/11/2019 23:59:59.
-
16/10/2019 17:23
Audiência audiência de saneamento compartilhado designada para 11/11/2019 15:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
-
16/10/2019 17:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/10/2019 14:57
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2019 16:45
Conclusos para despacho
-
10/10/2019 15:31
Juntada de petição
-
07/10/2019 13:54
Juntada de contestação
-
01/10/2019 15:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
01/10/2019 10:50
Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 01/10/2019 09:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis .
-
01/10/2019 01:37
Juntada de petição
-
09/09/2019 11:30
Juntada de aviso de recebimento
-
09/09/2019 11:26
Juntada de termo
-
31/07/2019 13:23
Juntada de petição
-
29/07/2019 18:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/07/2019 18:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/07/2019 18:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/07/2019 18:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/07/2019 18:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/07/2019 17:18
Audiência conciliação designada para 01/10/2019 09:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
-
02/07/2019 22:21
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2019 14:57
Conclusos para decisão
-
21/06/2019 14:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2019
Ultima Atualização
27/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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