TJMA - 0000005-55.2019.8.10.0146

1ª instância - Vara Unica de Josel Ndia

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE JOSELANDIA

RAMIRES RIBEIRO DA SILVA

CPF *08.***.*41-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO MORENO DE SOUSA

CPF *49.***.*16-49

Advogados

ORLEANS CARVALHO SOARES

OAB: 12089/MA

CPF *50.***.*66-72

GABRIEL DOS SANTOS GOBBO

OAB: 20560/MA

CPF *41.***.*75-62

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIO PEREIRA SILVA

CPF *08.***.*44-91

ADIVAN RODRIGUES DE FIGUEIREDO

PAULO VICTOR DE BRITO RIBEIRO

ALDEIDES RIBEIRO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2025 00:15

    Decorrido prazo de RAMIRES RIBEIRO DA SILVA em 09/05/2025 23:59.

  • 01/05/2025 00:13

    Decorrido prazo de ANTONIO MORENO DE SOUSA em 22/04/2025 23:59.

  • 30/04/2025 14:58

    Juntada de diligência

  • 30/04/2025 14:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/04/2025 14:58

    Juntada de diligência

  • 30/04/2025 00:16

    Publicado Sentença (expediente) em 11/04/2025.

  • 30/04/2025 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

  • 29/04/2025 15:33

    Juntada de diligência

  • 29/04/2025 15:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/04/2025 15:33

    Juntada de diligência

  • 28/04/2025 20:15

    Juntada de petição

  • 10/04/2025 12:12

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2025 23:05

    Juntada de apelação

  • 09/04/2025 11:39

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2025 11:39

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2025 11:39

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2025 11:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/04/2025 11:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/03/2025 17:33

    Julgado procedente o pedido

  • 02/11/2024 20:28

    Conclusos para julgamento

  • 31/10/2024 14:50

    Juntada de petição

  • 18/10/2024 16:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/10/2024 15:12

    Outras Decisões

  • 16/10/2024 17:58

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 14:04

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2023 14:01

    Juntada de petição

  • 03/10/2023 14:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/10/2023 11:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2023 10:16

    Conclusos para julgamento

  • 06/02/2023 20:23

    Juntada de petição

  • 27/01/2023 02:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/01/2023 02:40

    Juntada de diligência

  • 24/01/2023 15:23

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2023 13:44

    Juntada de petição

  • 06/12/2022 16:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/12/2022 16:03

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2022 15:33

    Audiência Oitiva/Inquirição realizada para 05/12/2022 14:00 Vara Única de Joselândia.

  • 06/12/2022 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2022 15:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/11/2022 15:16

    Juntada de diligência

  • 16/11/2022 13:40

    Publicado Intimação em 31/10/2022.

  • 16/11/2022 13:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

  • 04/11/2022 14:09

    Juntada de petição

  • 04/11/2022 11:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/11/2022 11:41

    Juntada de diligência

  • 04/11/2022 11:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/11/2022 11:40

    Juntada de diligência

  • 04/11/2022 10:29

    Publicado Intimação em 24/10/2022.

  • 04/11/2022 10:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

  • 27/10/2022 16:14

    Audiência Oitiva/Inquirição designada para 05/12/2022 14:00 Vara Única de Joselândia.

  • 27/10/2022 16:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/10/2022 16:12

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2022 16:12

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2022 16:12

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2022 16:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/10/2022 21:44

    Juntada de petição

  • 23/10/2022 22:08

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/10/2022 09:30 Vara Única de Joselândia.

  • 23/10/2022 22:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2022 17:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/10/2022 15:51

    Juntada de petição

  • 18/10/2022 16:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2022 16:38

    Juntada de diligência

  • 14/10/2022 10:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/10/2022 10:55

    Juntada de diligência

  • 10/10/2022 10:54

    Juntada de petição

  • 07/10/2022 17:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/10/2022 17:28

    Juntada de diligência

  • 06/10/2022 14:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/10/2022 14:20

    Juntada de diligência

  • 05/10/2022 15:56

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2022 15:56

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2022 15:56

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2022 15:56

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2022 15:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/10/2022 15:40

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/10/2022 09:30 Vara Única de Joselândia.

  • 05/10/2022 14:32

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/10/2022 08:30 Vara Única de Joselândia.

  • 05/10/2022 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2022 07:14

    Juntada de petição

  • 04/10/2022 20:09

    Juntada de petição

  • 28/09/2022 23:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2022 23:29

    Juntada de diligência

  • 17/09/2022 19:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/09/2022 19:17

    Juntada de diligência

  • 17/09/2022 19:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/09/2022 19:16

    Juntada de diligência

  • 17/09/2022 19:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/09/2022 19:09

    Juntada de diligência

  • 10/08/2022 07:32

    Juntada de petição

  • 08/08/2022 15:31

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2022 15:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/08/2022 15:25

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/10/2022 08:30 Vara Única de Joselândia.

  • 04/08/2022 12:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2022 15:13

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2022 13:51

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/04/2022 08:30 Vara Única de Joselândia.

  • 23/04/2022 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2022 15:14

    Juntada de petição

  • 19/04/2022 14:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/04/2022 14:48

    Juntada de diligência

  • 19/04/2022 14:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/04/2022 14:44

    Juntada de diligência

  • 19/04/2022 07:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/04/2022 07:46

    Juntada de diligência

  • 30/03/2022 10:51

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2022 17:04

    Juntada de petição

  • 08/02/2022 11:50

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2022 15:34

    Juntada de Carta precatória

  • 07/02/2022 11:50

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2022 11:46

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2022 11:46

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2022 11:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/02/2022 12:18

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/04/2022 08:30 Vara Única de Joselândia.

  • 01/02/2022 11:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2021 11:53

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2021 11:52

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2021 08:23

    Decorrido prazo de ORLEANS CARVALHO SOARES em 12/04/2021 23:59:59.

  • 06/04/2021 16:01

    Juntada de petição

  • 05/04/2021 01:24

    Publicado Intimação em 05/04/2021.

  • 30/03/2021 13:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

  • 30/03/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº. 0000005-55.2019.8.10.0146.   Requerente(s): DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE JOSELANDIA e outros.     Requerido(a)(s): ANTONIO MORENO DE SOUSA.   Advogado do(a) REU: ORLEANS CARVALHO SOARES - MA12089       ATO ORDINATÓRIO   (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA)           Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que:   I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos   II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006;   III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.           O referido é verdade e dou fé.       Joselândia/MA, 29 de março de 2021.       SEBASTIANA BANDEIRA TORRES SANTIAGO   Diretor de Secretaria

  • 29/03/2021 20:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/03/2021 20:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/03/2021 20:10

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2021 17:49

    Recebidos os autos

  • 22/03/2021 17:49

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2019

Ultima Atualização
10/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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