TJMA - 0800382-72.2020.8.10.0076
1ª instância - 1ª Vara de Brejo
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2025 11:06
Juntada de Certidão
-
14/05/2025 08:44
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2025 08:30, 1ª Vara de Brejo.
-
14/05/2025 08:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
-
05/05/2025 10:35
Juntada de petição
-
30/04/2025 14:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/04/2025 14:48
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/05/2025 08:30, 1ª Vara de Brejo.
-
30/04/2025 14:34
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2025 14:06
Conclusos para decisão
-
14/04/2025 18:15
Juntada de petição
-
14/04/2025 18:12
Juntada de petição
-
09/04/2025 15:38
Juntada de petição
-
27/03/2025 00:19
Publicado Intimação em 25/03/2025.
-
27/03/2025 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
-
21/03/2025 14:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/03/2025 06:06
Outras Decisões
-
10/03/2025 16:53
Conclusos para decisão
-
10/03/2025 16:50
Juntada de petição
-
27/02/2025 17:57
Juntada de petição
-
20/02/2025 19:38
Outras Decisões
-
17/02/2025 09:02
Conclusos para decisão
-
15/02/2025 00:40
Decorrido prazo de FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR em 14/02/2025 06:00.
-
12/02/2025 15:24
Juntada de petição
-
12/02/2025 03:41
Publicado Intimação em 12/02/2025.
-
11/02/2025 17:45
Juntada de petição
-
11/02/2025 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
-
10/02/2025 14:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/02/2025 18:55
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2025 16:38
Conclusos para despacho
-
07/02/2025 16:26
Juntada de protocolo
-
07/02/2025 15:49
Juntada de petição
-
06/02/2025 14:45
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
06/02/2025 14:25
Conclusos para decisão
-
29/01/2025 14:12
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2024 09:45
Conclusos para despacho
-
26/11/2024 11:27
Juntada de petição
-
23/11/2024 11:15
Publicado Intimação em 21/11/2024.
-
23/11/2024 11:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
-
18/11/2024 21:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/10/2024 11:43
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2024 14:56
Conclusos para despacho
-
08/08/2024 14:56
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 03:47
Decorrido prazo de DHEYNNE MICKAELLE RODRIGUES SOARES em 16/04/2024 23:59.
-
21/03/2024 14:15
Publicado Intimação em 21/03/2024.
-
21/03/2024 14:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
-
19/03/2024 17:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/08/2023 00:19
Decorrido prazo de DHEYNNE MICKAELLE RODRIGUES SOARES em 10/08/2023 23:59.
-
29/07/2023 00:02
Publicado Intimação em 19/07/2023.
-
29/07/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
-
17/07/2023 09:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/07/2023 09:01
Classe retificada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
14/07/2023 20:01
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2023 16:49
Conclusos para despacho
-
08/03/2023 19:59
Juntada de petição
-
25/09/2022 17:51
Juntada de Certidão
-
22/07/2022 19:00
Decorrido prazo de HEITOR BACELAR MARTINS em 05/07/2022 23:59.
-
22/07/2022 19:00
Decorrido prazo de ANA LEA MORAES MARTINS em 05/07/2022 23:59.
-
22/07/2022 18:02
Decorrido prazo de ANA LEA MORAES MARTINS em 05/07/2022 23:59.
-
22/07/2022 17:58
Decorrido prazo de HEITOR BACELAR MARTINS em 05/07/2022 23:59.
-
20/05/2022 11:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/05/2022 11:17
Juntada de diligência
-
20/05/2022 11:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/05/2022 11:16
Juntada de diligência
-
07/11/2021 20:02
Expedição de Mandado.
-
01/11/2021 22:13
Juntada de Certidão
-
17/10/2021 17:13
Transitado em Julgado em 06/10/2021
-
07/10/2021 14:54
Decorrido prazo de DHEYNNE MICKAELLE RODRIGUES SOARES em 06/10/2021 23:59.
-
07/10/2021 12:03
Decorrido prazo de DHEYNNE MICKAELLE RODRIGUES SOARES em 06/10/2021 23:59.
-
06/10/2021 07:59
Decorrido prazo de FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR em 05/10/2021 23:59.
-
22/09/2021 09:22
Publicado Intimação em 14/09/2021.
-
22/09/2021 09:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
-
13/09/2021 00:00
Intimação
Processo nº 0800382-72.2020.8.10.0076 - [Esbulho / Turbação / Ameaça] - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Requerente: MARIA GORETE DE SOUSA DE OLIVEIRA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR - MA3917 Requerido: HEITOR BACELAR MARTINS e outros Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: DHEYNNE MICKAELLE RODRIGUES SOARES - PI14003 Advogado/Autoridade do(a) REU: DHEYNNE MICKAELLE RODRIGUES SOARES - PI14003 INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados das partes acima, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR - MA3917 e Advogado/Autoridade do(a) REU: DHEYNNE MICKAELLE RODRIGUES SOARES - PI14003, para tomarem ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos, com o seguinte teor final: "Ante o exposto: 1) Julgo improcedente o pedido contraposto dos requeridos; e 2) JULGO PROCEDENTE O PEDIDO inicial para: 2.1) manter MARIA GORETE DE SOUSA DE OLIVEIRA, em definitivo e exclusivamente, posse do imóvel localizado na Rua Gonçalves Dias, nº. 262, até o seu final com os fundos para a Av.
Joaquim Cirilo (antiga Lima Costa), s/n, nesta cidade de Brejo (MA); e 2.2) mantenho a liminar de manutenção de posse deferida em Decisão de ID 31802832.
Condeno o requerido no pagamento das custas processuais e ao pagamento de honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da causa.
P.R.I.
Transitado em julgado, procedam-se as baixas necessárias, com as anotações devidas e arquive-se.
Brejo-MA, 09 de Setembro de 2021.
KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz de Direito Titular" Brejo-MA, Domingo, 12 de Setembro de 2021. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria -
12/09/2021 20:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/09/2021 09:12
Julgado procedente o pedido
-
26/06/2021 12:07
Conclusos para julgamento
-
26/06/2021 00:22
Juntada de petição
-
25/05/2021 17:08
Juntada de petição
-
18/05/2021 16:13
Juntada de petição
-
18/05/2021 14:19
Juntada de Certidão
-
17/05/2021 16:56
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 17/05/2021 15:00 1ª Vara de Brejo .
-
17/05/2021 14:58
Juntada de diligência
-
17/05/2021 14:46
Juntada de diligência
-
17/05/2021 14:42
Juntada de diligência
-
17/05/2021 14:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/05/2021 14:25
Juntada de diligência
-
15/04/2021 17:27
Juntada de petição
-
05/04/2021 01:20
Publicado Intimação em 05/04/2021.
-
30/03/2021 13:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
-
30/03/2021 00:00
Intimação
Processo nº 0800382-72.2020.8.10.0076 - [Esbulho / Turbação / Ameaça] - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Requerente: MARIA GORETE DE SOUSA DE OLIVEIRA Advogado: Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR - MA3917 Requerido: HEITOR BACELAR MARTINS e outros Advogado: Advogado do(a) REU: DHEYNNE MICKAELLE RODRIGUES SOARES - PI14003 Advogado do(a) REU: DHEYNNE MICKAELLE RODRIGUES SOARES - PI14003 INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados das partes acima, Dr. FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR - OAB-MA 3917 e Dra. DHEYNNE MICKAELLE RODRIGUES SOARES - OAB-PI 14003, para tomarem ciência da designação de audiência de instrução e julgamento para o dia 17/05/2021, às 15:00 horas, tudo conforme decisão judicial ID 42444727. Brejo-MA, Segunda-feira, 29 de Março de 2021. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria -
29/03/2021 20:29
Expedição de Mandado.
-
29/03/2021 20:28
Juntada de Certidão
-
29/03/2021 20:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/03/2021 05:15
Audiência de instrução e julgamento designada para 17/05/2021 15:00 1ª Vara de Brejo.
-
12/03/2021 19:25
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
20/01/2021 20:38
Conclusos para decisão
-
20/01/2021 20:38
Juntada de Certidão
-
15/01/2021 19:25
Juntada de petição
-
14/12/2020 01:51
Publicado Intimação em 14/12/2020.
-
12/12/2020 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
-
10/12/2020 12:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/12/2020 12:24
Juntada de Ato ordinatório
-
10/12/2020 12:16
Cancelada a movimentação processual
-
27/11/2020 05:22
Decorrido prazo de DHEYNNE MICKAELLE RODRIGUES SOARES em 26/11/2020 23:59:59.
-
19/11/2020 02:59
Publicado Intimação em 19/11/2020.
-
19/11/2020 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020
-
17/11/2020 21:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/11/2020 19:11
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2020 16:11
Juntada de petição
-
06/08/2020 01:47
Decorrido prazo de FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR em 05/08/2020 23:59:59.
-
05/08/2020 20:41
Conclusos para despacho
-
05/08/2020 20:39
Juntada de Certidão
-
05/08/2020 18:50
Juntada de petição
-
05/07/2020 09:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/07/2020 09:52
Juntada de Certidão
-
01/07/2020 01:35
Decorrido prazo de ANA LEA MORAES MARTINS em 30/06/2020 23:59:59.
-
01/07/2020 01:35
Decorrido prazo de HEITOR BACELAR MARTINS em 30/06/2020 23:59:59.
-
26/06/2020 23:09
Juntada de contestação
-
08/06/2020 19:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/06/2020 19:22
Juntada de diligência
-
08/06/2020 19:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/06/2020 19:20
Juntada de diligência
-
08/06/2020 09:42
Expedição de Mandado.
-
08/06/2020 09:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/06/2020 08:05
Juntada de Carta ou Mandado
-
06/06/2020 11:34
Concedida a Medida Liminar
-
02/06/2020 20:25
Conclusos para decisão
-
02/06/2020 20:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2020
Ultima Atualização
13/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
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Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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