21/01/2025 10:32

Conclusos para decisão
21/01/2025 10:31

Juntada de termo
06/12/2024 11:30

Juntada de petição
09/11/2024 13:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/11/2024 23:59.
09/11/2024 01:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/11/2024 23:59.
25/10/2024 15:29

Juntada de termo
25/10/2024 15:29

Juntada de Certidão
16/10/2024 05:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/10/2024 23:59.
02/10/2024 17:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/09/2024 17:18

Juntada de petição
24/09/2024 04:34

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
21/09/2024 22:34

Juntada de petição
20/09/2024 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2024 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2024 11:36

Juntada de ato ordinatório
20/09/2024 11:34

Juntada de Certidão
20/09/2024 11:19

Juntada de Certidão
11/07/2024 11:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
11/07/2024 11:24

Realizado Cálculo de Liquidação
02/05/2024 10:20

Juntada de termo
31/01/2024 12:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/01/2024 12:46

Juntada de termo
16/01/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 10:48

Conclusos para julgamento
15/01/2024 10:47

Juntada de termo
09/10/2023 13:18

Juntada de termo
09/10/2023 13:15

Juntada de Certidão
16/07/2023 08:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 12/07/2023 23:59.
18/05/2023 08:52

Juntada de Certidão
18/05/2023 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2023 16:15

Juntada de Certidão
23/01/2023 12:51

Juntada de termo
20/07/2022 12:44

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 17:36

Juntada de termo
19/07/2022 17:36

Conclusos para despacho
19/07/2022 17:04

Juntada de Certidão
26/10/2021 18:09

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DO MARANHAO em 25/10/2021 23:59.
18/10/2021 03:43

Publicado Intimação em 18/10/2021.
18/10/2021 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
15/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0000896-22.2002.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SÃO LUIS EXECUTADO(A): SANTA CASA DE MISERICORDIA DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
14/10/2021 09:26

Juntada de Certidão
14/10/2021 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021 15:02

Juntada de termo
22/04/2021 12:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 16/04/2021 23:59:59.
18/04/2021 22:29

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DO MARANHAO em 12/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 01:00

Publicado Intimação em 05/04/2021.
31/03/2021 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0000896-22.2002.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) EXECUTADO(A): SANTA CASA DE MISERICORDIA DO MARANHAO ADVOGADO(S): ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Terça-feira, 30 de Março de 2021.

GILSON DA CONCEIÇÃO SILVA Técnico Judiciário
30/03/2021 15:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2021 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/03/2021 15:52

Juntada de Certidão
10/02/2021 09:44

Recebidos os autos
10/02/2021 09:44

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2002

Ultima Atualização
15/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de sentença • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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