03/04/2022 12:16

Arquivado Definitivamente
26/10/2021 10:28

Transitado em Julgado em 20/10/2021
11/10/2021 10:35

Juntada de petição
18/09/2021 16:40

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 17/09/2021 23:59.
18/09/2021 12:46

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA em 17/09/2021 23:59.
27/08/2021 19:20

Publicado Intimação em 25/08/2021.
27/08/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
24/08/2021 00:00

Intimação

Processo Eletrônico nº: 0807442-78.2018.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente(s): FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: POLLYANA DO NASCIMENTO MIGNONI, RODRIGO SOUSA FONSECA Requerido(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Advogado(s):
23/08/2021 08:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 08:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2021 14:09

Julgado procedente o pedido
17/08/2021 23:25

Conclusos para despacho
17/08/2021 23:25

Juntada de Certidão
03/06/2021 13:50

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 02/06/2021 23:59:59.
20/05/2021 00:47

Publicado Intimação em 19/05/2021.
20/05/2021 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
17/05/2021 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2021 01:45

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 23/04/2021 23:59:59.
24/04/2021 01:45

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA em 23/04/2021 23:59:59.
09/04/2021 14:35

Juntada de petição
08/04/2021 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
08/04/2021 01:16

Publicado Intimação em 08/04/2021.
08/04/2021 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
07/04/2021 00:00

Intimação

Processo Eletrônico nº: 0807442-78.2018.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente(s): FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: POLLYANA DO NASCIMENTO MIGNONI Requerido(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Advogado(s): Vistos, 1.

Intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, sucessivamente e na ordem do contraditório, especificarem as provas que eventualmente pretendem produzir.1. 2.

Após, voltem os autos conclusos, para deliberações. 3.

Cumpra-se.

Imperatriz/MA, 5 de abril de 2021 Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da Vara da Fazenda Pública
06/04/2021 19:04

Juntada de petição
06/04/2021 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/04/2021 16:24

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2019 13:50

Conclusos para decisão
23/01/2019 13:29

Juntada de petição
24/09/2018 23:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 13/09/2018 23:59:59.
27/08/2018 13:23

Juntada de protocolo
27/08/2018 13:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
27/08/2018 13:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
27/08/2018 12:59

Juntada de Ofício
27/08/2018 12:44

Expedição de Comunicação eletrônica
24/08/2018 16:43

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2018 16:38

Conclusos para decisão
13/08/2018 14:23

Juntada de petição
13/08/2018 12:01

Juntada de termo
13/08/2018 08:36

Juntada de termo
03/08/2018 16:48

Juntada de Petição de petição
03/08/2018 15:43

Juntada de Petição de contestação
01/08/2018 10:09

Juntada de Petição de petição
17/07/2018 09:24

Juntada de Petição de contestação
12/07/2018 02:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 11/07/2018 23:59:59.
27/06/2018 10:26

Juntada de termo
26/06/2018 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica
26/06/2018 12:06

Juntada de Ofício
26/06/2018 10:32

Juntada de e-mail
26/06/2018 10:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
26/06/2018 10:06

Juntada de Ofício
26/06/2018 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
26/06/2018 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica
26/06/2018 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica
25/06/2018 16:42

Concedida a Medida Liminar
18/06/2018 14:02

Conclusos para decisão
18/06/2018 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2018

Ultima Atualização
24/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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