09/09/2021 13:22

Arquivado Definitivamente
09/09/2021 13:22

Processo Desarquivado
03/09/2021 19:01

Juntada de petição
11/05/2021 11:55

Decorrido prazo de MAICON PEREIRA DOS SANTOS em 10/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 15:03

Arquivado Provisoramente
07/05/2021 15:02

Juntada de Certidão
27/04/2021 07:16

Decorrido prazo de PEDRO RICARDO DE ALMEIDA RIBEIRO em 26/04/2021 23:59:59.
27/04/2021 07:16

Decorrido prazo de LAIS PACHECO BORGES em 26/04/2021 23:59:59.
26/04/2021 12:56

Juntada de aviso de recebimento
15/04/2021 16:52

Juntada de Certidão
15/04/2021 16:32

Juntada de Informações prestadas
15/04/2021 12:34

Juntada de Alvará
14/04/2021 11:01

Juntada de Certidão
14/04/2021 11:00

Juntada de Certidão
12/04/2021 11:34

Juntada de petição
10/04/2021 00:18

Publicado Intimação em 09/04/2021.
08/04/2021 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
08/04/2021 00:00

Intimação

Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de São Luís 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo PROCESSO Nº 0801666-65.2019.8.10.0007 PROMOVENTE: CENTRO DE ATIVIDADES ESCOLARES LTDA -ME ADVOGADA: KATIA MARIA DE ALMEIDA RIBEIRO OAB/MA 8524 PROMOVIDO: MAICON PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADA: LAIS PACHECO BORGES OAB/MA 19999 SENTENÇA Trata-se de pedido de homologação de acordo extrajudicial firmado entre as partes, em 01/04/2021 e acostada ao Id 43411661. Homologo por sentença irrecorrível o acordo celebrado entre as partes e acostado aos autos para que produza seus jurídicos e legais efeitos e com fulcro no Art. 487, III, “b” do CPC, julgo extinto o processo com resolução de mérito. Determino o desbloqueio/expedição de alvará do valor já penhorado de R$ 300,62 (trezentos reais e sessenta e dois centavos), 43276851, conforme consta peticionado no acordo, ou seja, em favor do promovente e em conformidade com as normas da Pandemia do Covid 19. Sem custas. P.

R.

I. Após a intimação das partes, arquivem-se provisoriamente os autos até o cumprimento integral do acordo. São Luís, 06 de abril de 2021. Juiz ADINALDO ATAÍDE CAVALCANTE Titular do 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís /MA
07/04/2021 07:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021 17:05

Homologada a Transação
05/04/2021 12:14

Conclusos para julgamento
31/03/2021 11:08

Juntada de petição
30/03/2021 09:47

Juntada de aviso de recebimento
29/03/2021 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2021 11:25

Juntada de bloqueio parcial BACENJUD
23/03/2021 14:34

Juntada de protocolo BACENJUD
19/03/2021 09:42

Conta Atualizada
16/03/2021 16:56

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 10:17

Conclusos para despacho
08/03/2021 10:17

Juntada de Certidão
06/10/2020 10:19

Juntada de penhora não realizada
25/09/2020 16:40

Juntada de protocolo BACENJUD
25/09/2020 15:01

Conta Atualizada
24/09/2020 08:02

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2020 15:19

Conclusos para despacho
22/09/2020 15:15

Juntada de Certidão
09/06/2020 14:36

Juntada de aviso de recebimento
19/02/2020 08:27

Juntada de aviso de recebimento
18/02/2020 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2020 13:21

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2020 11:50

Juntada de petição
06/02/2020 11:37

Conclusos para despacho
06/02/2020 11:36

Transitado em Julgado em 12/12/2019
06/02/2020 11:36

Juntada de Certidão trânsito em julgado
13/12/2019 04:56

Decorrido prazo de CENTRO DE ATIVIDADES ESCOLARES LTDA - ME em 12/12/2019 23:59:59.
28/11/2019 11:56

Expedição de Informações pessoalmente.
28/11/2019 11:51

Julgado procedente em parte do pedido
28/11/2019 11:43

Conclusos para julgamento
28/11/2019 11:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 28/11/2019 10:40 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
06/11/2019 15:14

Juntada de aviso de recebimento
30/09/2019 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2019 13:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2019 14:40

Audiência de instrução e julgamento designada para 28/11/2019 10:40 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
30/08/2019 22:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2019

Ultima Atualização
09/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

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