19/02/2021 11:45

Arquivado Definitivamente
19/02/2021 11:44

Transitado em Julgado em 12/02/2021
12/02/2021 06:30

Decorrido prazo de ROBSTON CESAR DE LIMA FILHO em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 06:30

Decorrido prazo de RAUL CESAR DA ROCHA VIEIRA em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 06:30

Decorrido prazo de ANTONIO VIDAL DE OLIVEIRA NETO em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 05:22

Decorrido prazo de MIGUEL MARANHAO MUSSALEM em 11/02/2021 23:59:59.
29/01/2021 04:24

Publicado Intimação em 21/01/2021.
20/01/2021 08:54

Juntada de petição
18/01/2021 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
18/01/2021 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
18/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0863795-32.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PRONTOSERV COMERCIO REPRES SERVICOS GERAIS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: RAUL CESAR DA ROCHA VIEIRA - OAB/MA 14962, ROBSTON CESAR DE LIMA FILHO - OAB/MA 15645, MIGUEL MARANHAO MUSSALEM - OAB/MA 14927 EXECUTADO: HELPMED-ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO VIDAL DE OLIVEIRA NETO - OAB/MA 17635 VISTO EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nestes autos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA as partes celebraram acordo extrajudicial nos termos expostos no instrumento cadastrado sob Id. 37553970 e requereram a sua homologação com o escopo de por fim à presente pretensão executória. É a síntese do essencial.

Decido.

As partes,PRONTOSERV COMERCIO REPRES SERVICOS GERAIS LTDA e HELPMED-ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA - ME, formalizaram acordo extrajudicial(Id.37553970), com o escopo de pôr fim ao litígio versado nestes autos, cujos requisitos para sua homologação encontram-se presentes.

Diante do exposto, homologo o acordo cadastrado sob Id. 37553970 para que produza seus efeitos legais, declarando, pois, o presente processo extinto com resolução de mérito nos termos do artigo 487, III, ‘b’, do Código de Processo Civil/2015.

Honorários advocatícios e custas processuais na forma do acordo, e como o acordo se deu antes de prolação da sentença, ficam as partes por força do que dispõe o artigo 90, §3º, do Código de Processo Civil/2015, dispensadas de recolher eventuais custas remanescentes, se houver, conforme disposto no artigo 90, § 3º do CPC/2015.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

São Luís (MA), 14/01/2021.

Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5 ª Vara Cível da Capital
15/01/2021 17:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2021 17:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2021 11:18

Homologada a Transação
14/01/2021 09:20

Conclusos para julgamento
01/12/2020 06:16

Decorrido prazo de HELPMED-ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA - ME em 30/11/2020 23:59:59.
04/11/2020 11:25

Juntada de petição
14/10/2020 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2020 11:21

Juntada de diligência
01/10/2020 11:46

Expedição de Mandado.
30/09/2020 15:49

Juntada de Carta ou Mandado
25/09/2020 17:31

Juntada de Ato ordinatório
19/09/2020 08:04

Decorrido prazo de RAUL CESAR DA ROCHA VIEIRA em 15/09/2020 23:59:59.
09/09/2020 15:31

Juntada de petição
05/09/2020 01:50

Publicado Intimação em 04/09/2020.
05/09/2020 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/09/2020 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2020 19:27

Juntada de Ato ordinatório
27/08/2020 16:59

Juntada de consulta INFOJUD
01/03/2020 00:58

Decorrido prazo de PRONTOSERV COMERCIO REPRES SERVICOS GERAIS LTDA em 28/02/2020 23:59:59.
11/02/2020 11:14

Juntada de petição
07/02/2020 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2020 15:22

Juntada de Ato ordinatório
28/01/2020 16:14

Decorrido prazo de PRONTOSERV COMERCIO REPRES SERVICOS GERAIS LTDA em 27/01/2020 23:59:59.
16/01/2020 12:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2020 12:15

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2019 16:17

Conclusos para despacho
31/10/2019 15:40

Juntada de petição
21/10/2019 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2019 18:48

Juntada de diligência
30/09/2019 16:37

Expedição de Mandado.
30/09/2019 16:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2019 15:41

Juntada de Mandado
30/09/2019 11:23

Anulada a(o) sentença/acórdão
30/09/2019 08:58

Conclusos para decisão
05/09/2019 09:29

Juntada de petição
04/09/2019 03:28

Decorrido prazo de PRONTOSERV COMERCIO REPRES SERVICOS GERAIS LTDA em 02/09/2019 23:59:59.
14/08/2019 12:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2019 10:43

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2019 14:09

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/06/2019 14:08

Conclusos para despacho
07/06/2019 18:02

Juntada de petição
06/05/2019 08:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2019 08:35

Juntada de Ato ordinatório
06/05/2019 08:31

Transitado em Julgado em 18/03/2019
06/05/2019 08:31

Juntada de Certidão trânsito em julgado
16/04/2019 14:31

Decorrido prazo de HELPMED-ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA - ME em 18/03/2019 23:59:59.
16/04/2019 14:30

Decorrido prazo de PRONTOSERV COMERCIO REPRES SERVICOS GERAIS LTDA em 18/03/2019 23:59:59.
20/02/2019 07:15

Publicado Intimação em 20/02/2019.
19/02/2019 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/02/2019 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2019 12:07

Julgado procedente o pedido
21/09/2018 16:13

Juntada de petição
24/01/2018 14:53

Conclusos para despacho
23/01/2018 11:43

Juntada de Petição de petição
19/12/2017 16:35

Expedição de Comunicação eletrônica
19/12/2017 16:34

Juntada de Ato ordinatório
19/12/2017 16:26

Juntada de Certidão
16/12/2017 00:58

Decorrido prazo de HELPMED-ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA - ME em 15/12/2017 23:59:59.
14/12/2017 11:03

Juntada de termo
23/11/2017 12:24

Juntada de aviso de recebimento
06/11/2017 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
06/10/2017 14:04

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2017 11:05

Conclusos para despacho
15/03/2017 00:08

Decorrido prazo de PRONTOSERV COMERCIO REPRES SERVICOS GERAIS LTDA em 14/03/2017 23:59:59.
13/03/2017 16:12

Juntada de Petição de petição
13/02/2017 16:31

Expedição de Comunicação eletrônica
10/02/2017 12:44

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2016 09:11

Conclusos para despacho
18/11/2016 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2016

Ultima Atualização
19/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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