21/09/2023 16:54

Arquivado Definitivamente
21/09/2023 16:52

Transitado em Julgado em 12/07/2023
26/08/2023 16:28

Juntada de petição
16/07/2023 08:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 12/07/2023 23:59.
18/06/2023 06:40

Decorrido prazo de MEROLA REPRESENTACOES LTDA - ME em 13/06/2023 23:59.
22/05/2023 00:16

Publicado Intimação em 22/05/2023.
20/05/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2023 12:52

Declarada decadência ou prescrição
19/01/2023 17:02

Conclusos para julgamento
19/01/2023 17:02

Juntada de termo
19/01/2023 17:01

Juntada de Certidão
24/11/2022 22:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 26/09/2022 23:59.
31/08/2022 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2022 11:56

Processo Desarquivado
23/08/2022 12:51

Arquivado Provisoriamente
07/03/2022 18:25

Juntada de Certidão
17/02/2022 01:35

Decorrido prazo de MEROLA REPRESENTACOES LTDA - ME em 27/01/2022 23:59.
20/12/2021 06:03

Publicado Intimação em 17/12/2021.
20/12/2021 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
16/12/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0029232-55.2010.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) EXECUTADO(A): MEROLA REPRESENTACOES LTDA - ME ADVOGADO(S): ANTONIO JOÃO RABELO FILHO OAB/MA 2013-A, HERACLITO EFRAIM SOUZA RABELO OAB/MA 7223 e NAIM ERCILIO SOUSA RABELO OAB/MA 7366 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís -MA, Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021. MAYRA GUEDES DE SOUSA PAIVA AMORIM Técnico Judiciário
15/12/2021 14:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021 14:44

Juntada de Certidão
22/11/2021 12:04

Juntada de Certidão
18/04/2021 16:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 16/04/2021 23:59:59.
18/04/2021 16:24

Decorrido prazo de MEROLA REPRESENTACOES LTDA - ME em 12/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 01:06

Publicado Intimação em 05/04/2021.
31/03/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0029232-55.2010.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) EXECUTADO(A): MEROLA REPRESENTACOES LTDA - ME ADVOGADO(S): ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Terça-feira, 30 de Março de 2021.

GILSON DA CONCEIÇÃO SILVA Técnico Judiciário
30/03/2021 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2021 16:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/03/2021 16:44

Juntada de Certidão
10/02/2021 11:06

Recebidos os autos
10/02/2021 11:06

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2010

Ultima Atualização
16/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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