13/05/2025 10:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/02/2025 12:32

Juntada de petição
21/01/2025 10:05

Conclusos para julgamento
25/10/2024 15:25

Juntada de termo
25/10/2024 15:22

Juntada de Certidão
16/10/2024 06:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/10/2024 23:59.
23/08/2024 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2024 20:37

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 17:50

Conclusos para despacho
13/03/2024 09:41

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
11/03/2024 14:42

Juntada de recibo (sisbajud)
06/03/2024 09:48

Juntada de termo
19/10/2023 12:03

Juntada de termo
20/07/2023 17:09

Juntada de Certidão
27/03/2023 13:12

Juntada de Certidão
11/10/2022 17:56

Juntada de termo
28/05/2022 02:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 12/05/2022 23:59.
18/05/2022 22:02

Juntada de petição
15/03/2022 09:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2022 08:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/11/2021 13:55

Conclusos para despacho
17/11/2021 13:54

Juntada de Certidão
07/10/2021 12:42

Juntada de petição
22/04/2021 12:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 16/04/2021 23:59:59.
22/04/2021 04:43

Decorrido prazo de SANTIAGO VEICULOS E PECAS LTDA - ME em 12/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 01:06

Publicado Intimação em 05/04/2021.
31/03/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0032713-55.2012.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) EXECUTADO(A): SANTIAGO VEICULOS E PECAS LTDA - ME ADVOGADO(S): ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Terça-feira, 30 de Março de 2021.

GILSON DA CONCEIÇÃO SILVA Técnico Judiciário
30/03/2021 16:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2021 16:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/03/2021 16:57

Juntada de Certidão
10/02/2021 11:14

Recebidos os autos
10/02/2021 11:14

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2012

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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