24/07/2025 17:04

Conclusos para decisão
24/07/2025 17:03

Juntada de Certidão
04/07/2025 14:05

Juntada de petição
04/07/2025 13:30

Juntada de contrarrazões
27/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 27/06/2025.
26/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 17:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025 08:38

Juntada de Certidão
24/06/2025 08:38

Juntada de embargos de declaração
23/06/2025 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2025 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2025 09:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/05/2025 14:01

Juntada de protocolo
22/05/2025 13:51

Juntada de Certidão
01/05/2025 19:19

Conclusos para despacho
02/04/2025 11:38

Juntada de petição
02/04/2025 11:25

Juntada de petição
24/03/2025 17:31

Juntada de Certidão
21/03/2025 14:19

Expedido alvará de levantamento
14/03/2025 11:51

Conclusos para despacho
14/03/2025 09:15

Juntada de Certidão
14/03/2025 00:14

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA DAS REDES PUBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHAO em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 18:55

Juntada de petição
13/03/2025 11:23

Juntada de petição
11/03/2025 20:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2025 15:00, 1ª Vara de Pinheiro.
11/03/2025 20:27

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 15:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2025 15:00, 1ª Vara de Pinheiro.
11/03/2025 14:05

Juntada de petição
10/03/2025 08:29

Juntada de petição
28/02/2025 18:57

Publicado Intimação em 24/02/2025.
28/02/2025 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 07:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025 07:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/02/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 14:33

Conclusos para decisão
12/02/2025 14:32

Juntada de termo
06/02/2025 09:43

Juntada de petição
05/02/2025 15:03

Juntada de petição
28/01/2025 13:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 27/01/2025 23:59.
10/12/2024 13:20

Juntada de petição
02/12/2024 18:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/12/2024 18:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/12/2024 18:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/12/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 14:13

Juntada de petição
23/10/2024 11:16

Juntada de petição
15/10/2024 14:49

Conclusos para decisão
15/10/2024 14:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
15/10/2024 14:49

Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/10/2024 14:47

Juntada de Certidão
11/10/2024 10:53

Juntada de embargos de declaração
05/10/2024 08:57

Outras Decisões
02/10/2024 09:40

Juntada de petição
25/09/2024 09:59

Juntada de petição
19/09/2024 17:35

Juntada de petição
18/09/2024 14:57

Conclusos para despacho
18/09/2024 09:23

Juntada de petição
17/09/2024 17:48

Juntada de petição
16/09/2024 23:26

Juntada de petição
16/08/2024 14:27

Juntada de Certidão
16/08/2024 14:13

Juntada de Certidão
15/08/2024 10:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2024 15:00, 1ª Vara de Pinheiro.
15/08/2024 10:55

Homologada a Transação
14/08/2024 11:47

Juntada de petição
13/08/2024 16:04

Juntada de Certidão
07/08/2024 09:57

Juntada de petição
06/08/2024 11:38

Juntada de Certidão
06/08/2024 11:36

Desentranhado o documento
06/08/2024 11:36

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
06/08/2024 10:35

Juntada de Certidão
05/08/2024 17:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/08/2024 15:00, 1ª Vara de Pinheiro.
05/08/2024 16:07

Juntada de petição
05/08/2024 11:14

Juntada de Certidão
02/08/2024 21:34

Juntada de petição
02/08/2024 10:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2024 15:00, 1ª Vara de Pinheiro.
02/08/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 15:22

Juntada de petição
01/08/2024 10:02

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 24/07/2024 15:00.
01/08/2024 10:02

Decorrido prazo de LEVERRIHER ALENCAR DE OLIVEIRA JUNIOR em 24/07/2024 15:00.
01/08/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 09:26

Decorrido prazo de RUTTERRAN SOUZA MARTINS em 24/07/2024 15:00.
29/07/2024 14:14

Juntada de petição
26/07/2024 05:30

Decorrido prazo de CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO em 05/07/2024 23:59.
25/07/2024 18:06

Conclusos para despacho
25/07/2024 15:53

Juntada de petição
25/07/2024 14:03

Juntada de Certidão
25/07/2024 11:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/08/2024 15:00, 1ª Vara de Pinheiro.
25/07/2024 08:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2024 15:00, 1ª Vara de Pinheiro.
25/07/2024 08:02

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 17:17

Juntada de Certidão
24/07/2024 09:55

Juntada de Certidão
24/07/2024 04:47

Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/07/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 16:09

Juntada de petição
22/07/2024 16:04

Outras Decisões
22/07/2024 15:43

Conclusos para decisão
22/07/2024 15:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2024 16:11

Juntada de petição
19/07/2024 16:02

Juntada de petição
18/07/2024 14:31

Desentranhado o documento
18/07/2024 14:31

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
18/07/2024 14:27

Juntada de Certidão
17/07/2024 16:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2024 16:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/07/2024 15:00, 1ª Vara de Pinheiro.
17/07/2024 15:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2024 15:00, 1ª Vara de Pinheiro.
17/07/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 14:11

Juntada de petição
05/07/2024 17:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2024 17:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2024 17:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2024 17:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/07/2024 15:00, 1ª Vara de Pinheiro.
05/07/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 11:16

Conclusos para decisão
03/07/2024 10:52

Juntada de Certidão
27/06/2024 09:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2024 17:11

Juntada de petição
25/06/2024 19:22

Juntada de petição
21/06/2024 09:18

Juntada de Certidão
21/06/2024 09:11

Expedição de Informações pessoalmente.
21/06/2024 09:09

Juntada de Ofício
19/06/2024 16:17

Declarada suspeição por LUCIO PAULO FERNANDES SOARES
19/06/2024 16:10

Conclusos para decisão
19/06/2024 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/06/2024 11:59

Juntada de Certidão
17/06/2024 19:58

Juntada de petição
14/06/2024 11:05

Juntada de petição
14/06/2024 11:02

Juntada de petição
14/06/2024 10:59

Juntada de petição
14/06/2024 10:50

Juntada de petição
03/06/2024 15:04

Juntada de petição
23/05/2024 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2024 16:54

Processo Desarquivado
10/05/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 17:21

Juntada de petição
06/05/2024 16:13

Juntada de petição
02/05/2024 15:28

Conclusos para despacho
02/05/2024 14:23

Juntada de petição
02/05/2024 14:18

Juntada de petição
01/05/2024 10:12

Juntada de petição
07/03/2024 12:36

Arquivado Definitivamente
06/03/2024 03:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 05/03/2024 23:59.
27/02/2024 17:54

em cooperação judiciária
27/02/2024 03:26

Decorrido prazo de RUTTERRAN SOUZA MARTINS em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 03:14

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 26/02/2024 23:59.
02/02/2024 09:35

Juntada de Certidão
02/02/2024 09:32

Juntada de Ofício
01/02/2024 18:21

Juntada de cópia de dje
01/02/2024 00:22

Publicado Sentença (expediente) em 01/02/2024.
01/02/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 10:40

Juntada de petição
30/01/2024 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/01/2024 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2024 22:47

Homologada a Transação
29/01/2024 20:24

Conclusos para julgamento
29/01/2024 20:24

Juntada de termo
29/01/2024 16:04

Juntada de petição
25/01/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 12:46

Conclusos para despacho
25/01/2024 12:46

Juntada de cópia de dje
24/01/2024 16:04

Juntada de petição
16/01/2024 17:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2024 19:39

Juntada de petição
10/01/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 09:24

Juntada de Certidão
10/01/2024 09:22

Juntada de Certidão
09/01/2024 15:24

Juntada de petição
09/01/2024 15:13

Juntada de petição
04/01/2024 09:56

Juntada de petição
28/12/2023 00:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/12/2023 23:59.
21/12/2023 18:30

Conclusos para despacho
21/12/2023 18:28

Juntada de Certidão
19/12/2023 17:45

Expedição de Informações pessoalmente.
19/12/2023 17:44

Juntada de protocolo
19/12/2023 17:34

Juntada de Ofício
19/12/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 15:37

Conclusos para despacho
19/12/2023 15:35

Juntada de Certidão
19/12/2023 15:14

Juntada de petição
18/12/2023 17:36

Juntada de Certidão
18/12/2023 16:51

Juntada de Certidão
18/12/2023 16:46

Juntada de protocolo
18/12/2023 16:45

Expedição de Informações pessoalmente.
18/12/2023 16:11

Juntada de Ofício
18/12/2023 10:48

Outras Decisões
16/12/2023 01:12

Decorrido prazo de 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Maranhão em 15/12/2023 23:59.
14/12/2023 10:55

Conclusos para decisão
13/12/2023 18:35

Juntada de petição
12/12/2023 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/12/2023 11:49

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 10:52

Conclusos para decisão
01/12/2023 10:49

Juntada de protocolo
30/11/2023 17:30

Expedição de Informações pessoalmente.
29/11/2023 11:54

Juntada de petição
28/11/2023 15:35

Juntada de Ofício
28/11/2023 14:56

Juntada de petição
27/11/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 13:00

Juntada de petição
30/10/2023 16:19

Juntada de petição
25/10/2023 10:34

Juntada de Certidão
24/10/2023 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 23/10/2023 23:59.
23/10/2023 11:46

Juntada de petição
19/10/2023 18:02

Juntada de petição
18/10/2023 11:49

Conclusos para despacho
18/10/2023 11:46

Juntada de Certidão
16/10/2023 00:50

Decorrido prazo de LINCON LIMA SAMPAIO em 13/10/2023 23:59.
16/10/2023 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 13/10/2023 23:59.
16/10/2023 00:50

Decorrido prazo de TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO em 13/10/2023 23:59.
04/10/2023 11:35

Juntada de petição
04/10/2023 05:37

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA DAS REDES PUBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHAO em 22/09/2023 23:59.
04/10/2023 02:27

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA DAS REDES PUBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHAO em 22/09/2023 23:59.
03/10/2023 05:59

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA DAS REDES PUBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHAO em 22/09/2023 23:59.
02/10/2023 18:27

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA DAS REDES PUBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHAO em 22/09/2023 23:59.
02/10/2023 15:35

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA DAS REDES PUBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHAO em 22/09/2023 23:59.
30/09/2023 01:39

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA DAS REDES PUBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHAO em 22/09/2023 23:59.
28/09/2023 14:25

Juntada de petição
18/09/2023 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/09/2023 12:15

Outras Decisões
14/09/2023 10:59

Juntada de petição
04/09/2023 16:19

Conclusos para decisão
04/09/2023 11:26

Juntada de petição
01/09/2023 04:31

Publicado Intimação em 31/08/2023.
01/09/2023 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
31/08/2023 15:01

Juntada de petição
29/08/2023 16:07

Juntada de protocolo
29/08/2023 15:22

Juntada de Ofício
29/08/2023 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2023 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2023 11:22

Concedida a Antecipação de tutela
09/08/2023 13:15

Conclusos para decisão
09/08/2023 13:12

Juntada de Certidão
09/08/2023 00:23

Publicado Decisão (expediente) em 09/08/2023.
09/08/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 17:21

Juntada de petição
08/08/2023 16:25

Juntada de petição
08/08/2023 11:03

Juntada de Certidão
07/08/2023 18:27

Juntada de Ofício
07/08/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 16:54

Conclusos para decisão
07/08/2023 16:33

Juntada de Certidão
07/08/2023 09:17

Juntada de Certidão
07/08/2023 09:11

Juntada de Ofício
07/08/2023 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 19:04

Declarada suspeição por ARIANNA RODRIGUES DE CARVALHO SARAIVA
02/08/2023 16:41

Conclusos para decisão
02/08/2023 16:39

Juntada de Certidão
02/08/2023 16:37

Juntada de Certidão
02/08/2023 04:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 01/08/2023 23:59.
12/07/2023 08:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2023 20:42

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 09:17

Juntada de petição
07/07/2023 11:46

Conclusos para decisão
06/07/2023 15:20

Juntada de petição
04/07/2023 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2023 20:16

Juntada de petição
03/07/2023 12:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2023 12:28

Processo Desarquivado
03/07/2023 12:25

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 13:56

Conclusos para despacho
27/06/2023 17:58

Juntada de petição
27/10/2022 13:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 31/08/2022 23:59.
30/08/2022 09:35

Arquivado Definitivamente
30/08/2022 09:33

Juntada de Certidão
02/08/2022 19:45

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA DAS REDES PUBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHAO em 01/08/2022 23:59.
08/07/2022 11:50

Transitado em Julgado em 08/07/2022
07/07/2022 12:18

Juntada de petição
07/07/2022 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2022 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/07/2022 11:03

Juntada de petição
06/07/2022 13:43

Homologada a Transação
06/07/2022 10:25

Conclusos para julgamento
06/07/2022 10:24

Juntada de Certidão
05/07/2022 17:33

Juntada de petição
05/07/2022 17:30

Juntada de petição
28/06/2022 09:55

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 08:31

Conclusos para despacho
23/06/2022 08:31

Juntada de termo
22/06/2022 23:07

Juntada de petição
09/06/2022 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/05/2022 16:56

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 14:26

Conclusos para despacho
22/04/2022 15:45

Juntada de petição
31/03/2022 09:48

Juntada de Certidão
25/03/2022 14:20

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/03/2022 10:30 1ª Vara de Pinheiro.
25/03/2022 10:06

Juntada de petição
24/03/2022 11:41

Juntada de petição
10/03/2022 15:13

Juntada de petição
10/02/2022 20:16

Juntada de petição
09/02/2022 13:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2022 13:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/12/2021 08:08

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/03/2022 10:30 1ª Vara de Pinheiro.
07/12/2021 16:43

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/12/2021 14:30 1ª Vara de Pinheiro.
07/12/2021 15:13

Juntada de petição
06/12/2021 17:05

Juntada de petição
04/12/2021 10:32

Decorrido prazo de FABRICIO MENDES LOBATO em 01/12/2021 23:59.
04/12/2021 10:32

Decorrido prazo de LEVERRIHER ALENCAR DE OLIVEIRA JUNIOR em 01/12/2021 23:59.
04/12/2021 10:32

Decorrido prazo de LINCON LIMA SAMPAIO em 01/12/2021 23:59.
04/12/2021 10:31

Decorrido prazo de FABRICIO MENDES LOBATO em 01/12/2021 23:59.
04/12/2021 10:31

Decorrido prazo de LEVERRIHER ALENCAR DE OLIVEIRA JUNIOR em 01/12/2021 23:59.
04/12/2021 10:31

Decorrido prazo de LINCON LIMA SAMPAIO em 01/12/2021 23:59.
24/11/2021 05:38

Publicado Intimação em 24/11/2021.
24/11/2021 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
23/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0801424-05.2018.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) - [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990), Abono de Permanência] PARTE(S) REQUERENTE(S): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA DAS REDES PUBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LEVERRIHER ALENCAR DE OLIVEIRA JUNIOR - MA7782-A PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE PINHEIRO Advogados/Autoridades do(a) REU: LINCON LIMA SAMPAIO - MA14303-A, FABRICIO MENDES LOBATO - MA6706 INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LEVERRIHER ALENCAR E OLIVEIRA JUNIOR - MA7782-A e Advogados/Autoridades do(a) REU: LINCON LIMA SAMPAIO - MA14303-A, FABRICIO MENDES LOBATO - MA6706, para tomar(em) conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 07/12/2021 às 14:30hs.

As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores.

OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral.

OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI).

OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257.

OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 22 de novembro de 2021.

LILIAN VIEIRA ALVES, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara.
22/11/2021 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021 16:53

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 07/12/2021 14:30 1ª Vara de Pinheiro.
30/09/2021 10:13

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 17/11/2021 10:00 1ª Vara de Pinheiro.
30/09/2021 10:12

Juntada de Certidão
16/09/2021 13:41

Decorrido prazo de LEVERRIHER ALENCAR DE OLIVEIRA JUNIOR em 15/09/2021 23:59.
16/09/2021 13:41

Decorrido prazo de LINCON LIMA SAMPAIO em 15/09/2021 23:59.
16/09/2021 13:40

Decorrido prazo de FABRICIO MENDES LOBATO em 15/09/2021 23:59.
23/08/2021 00:22

Publicado Intimação em 23/08/2021.
21/08/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
20/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0801424-05.2018.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) - [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990), Abono de Permanência] PARTE(S) REQUERENTE(S): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA DAS REDES PUBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LEVERRIHER ALENCAR DE OLIVEIRA JUNIOR - MA7782 PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE PINHEIRO Advogados/Autoridades do(a) REU: LINCON LIMA SAMPAIO - MA14303, FABRICIO MENDES LOBATO - MA6706 INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LEVERRIHER ALENCAR DE OLIVEIRA JUNIOR - MA7782 e Advogados/Autoridades do(a) REU: LINCON LIMA SAMPAIO - MA14303, FABRICIO MENDES LOBATO - MA6706, para tomar(em) conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 05/10/2021 às 10:00hs.

As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores.

OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral.

OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI).

OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257.

OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 16 de agosto de 2021.

LILIAN VIEIRA ALVES, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara.
19/08/2021 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2021 15:11

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/10/2021 10:00 1ª Vara de Pinheiro.
08/06/2021 09:23

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2021 20:37

Conclusos para despacho
07/06/2021 12:41

Juntada de petição
15/04/2021 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2021 15:30

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2021 13:55

Conclusos para despacho
19/02/2021 13:54

Juntada de Certidão
14/02/2021 01:27

Decorrido prazo de FABRICIO MENDES LOBATO em 12/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:18

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA DAS REDES PUBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHAO em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:17

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA DAS REDES PUBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHAO em 28/01/2021 23:59:59.
04/02/2021 22:02

Juntada de petição
02/02/2021 00:45

Publicado Intimação em 21/01/2021.
20/01/2021 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
20/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0801424-05.2018.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) - [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990), Abono de Permanência] PARTE(S) REQUERENTE(S): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA DAS REDES PUBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHAO Advogado do(a) AUTOR: LEVERRIHER ALENCAR DE OLIVEIRA JUNIOR - MA7782 PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE PINHEIRO Advogados do(a) REU: FABRICIO MENDES LOBATO - MA6706, LINCON LIMA SAMPAIO - MA14303 INTIMAÇÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Lúcio Paulo Fernandes Soares, MM Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Pinheiro, respondendo pela 1ª, em cumprimento ao DESPACHO retro ( ID- 36666681), intimo a parte autora por seu advogado acima mencionado para informar se ainda pretende produzir provas, especificando-as, no prazo de 05 dias, ficando desde logo cientes do anúncio do julgamento antecipado do mérito, caso não sejam especificadas provas, não havendo provas a serem produzidas ou não havendo necessidade de novas provas além das constantes nos presentes autos.

Pinheiro/MA, 19 de janeiro de 2021.

Eu, JEDSON DINIZ RIBEIRO.

Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara.

Matrícula 134957, digitei e subscrevi.
19/01/2021 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2021 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/10/2020 10:44

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2020 14:46

Conclusos para decisão
17/07/2020 14:46

Juntada de Certidão
17/07/2020 13:46

Juntada de petição
25/06/2020 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2020 21:54

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2020 10:51

Conclusos para despacho
28/02/2020 11:19

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 27/02/2020 23:59:59.
24/01/2020 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2019 10:44

Juntada de Certidão
10/07/2019 10:43

Juntada de Certidão
24/09/2018 20:23

Decorrido prazo de LEVERRIHER ALENCAR DE OLIVEIRA JUNIOR em 18/09/2018 23:59:59.
17/09/2018 21:57

Juntada de contestação
12/09/2018 10:54

Juntada de diligência
12/09/2018 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2018 09:41

Expedição de Mandado
27/08/2018 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica
17/08/2018 11:39

Reformada decisão anterior datada de 25/07/2018
17/08/2018 09:42

Juntada de termo
15/08/2018 15:42

Conclusos para decisão
09/08/2018 16:23

Juntada de petição
03/08/2018 10:50

Juntada de Petição de diligência
03/08/2018 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2018 09:19

Juntada de protocolo
26/07/2018 15:42

Juntada de Ofício
26/07/2018 09:37

Expedição de Mandado
25/07/2018 15:50

Concedida em parte a Medida Liminar
13/07/2018 10:50

Juntada de Petição de petição
10/07/2018 10:01

Conclusos para decisão
10/07/2018 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2018

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0850443-70.2017.8.10.0001

Ts Eventos e Editora Eireli - ME

Zilmara Maria de Moraes Barros

Advogado: Daniel Luis Silveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/12/2017 19:49

Exibir Processo

Processo nº 0800157-49.2021.8.10.0001

Edmeia da Silva Bueno Serra

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Cesar Henrique Santos Pires Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/01/2021 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0808291-07.2017.8.10.0001

Ceuma-Associacao de Ensino Superior

Maicon Suel Henrique da Silva

Advogado: Mirella Parada Nogueira Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/03/2017 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0800372-79.2018.8.10.0114

Amazonas do Brasil Com. e Representacao ...

Seragro Servicos Agroflorestal LTDA - ME

Advogado: Alex de Oliveira Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/11/2018 16:31

Exibir Processo

Processo nº 0801056-39.2020.8.10.0015

Condominio Estoril Sol.

Loryane Paes do Rego Barros

Advogado: Tiago Anderson Luz Franca

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/06/2020 10:17

Exibir Processo