TJMA - 0804506-75.2021.8.10.0040

1ª instância - 3ª Vara Civel de Imperatriz

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Polo Ativo

Partes

ANUNCIATO SILVA DE ALMEIDA

CPF *63.***.*72-20

Advogados

ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR

OAB: 6796/MA

CPF *20.***.*08-53

RAMON JALES CARMEL

OAB: 16477/MA

CPF *36.***.*31-73

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S/A

Advogados

GILVAN MELO SOUSA

OAB: 16383/CE

CPF *80.***.*23-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/05/2022 15:52

    Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 05/05/2022 23:59.

  • 13/05/2022 20:57

    Decorrido prazo de RAMON JALES CARMEL em 05/05/2022 23:59.

  • 11/05/2022 10:08

    Arquivado Definitivamente

  • 11/05/2022 10:07

    Transitado em Julgado em 05/05/2022

  • 12/04/2022 15:28

    Juntada de petição

  • 08/04/2022 11:19

    Publicado Sentença (expediente) em 08/04/2022.

  • 08/04/2022 11:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

  • 07/04/2022 00:00

    Intimação

      REG.

    DISTRIBUIÇÃO Nº: 0804506-75.2021.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): ANUNCIATO SILVA DE ALMEIDA REQUERIDA(S): BANCO PAN S/A   INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente ANUNCIATO SILVA DE ALMEIDA, por  Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAMON JALES CARMEL - MA16477, ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR - MA6796-A  e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida BANCO PAN S/A por Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A , para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO:   Ao teor exposto, extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC/2015, e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos constantes na inicial.

    Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 15% do valor da causa (art. 85, § 2°, do CPC).

    Contudo, suspendo a exigibilidade da verba, até que haja a modificação da situação econômico-financeira do requerente, limitada ao prazo prescricional de cinco anos, nos termos do artigo 98, § 3°, do novo Código de Processo Civil.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Imperatriz, data do sistema.

    THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Quarta-feira, 06 de Abril de 2022.     Geisa Cobas Xavier  Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível   FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Técnico Judiciário Assinando digitalmente

  • 06/04/2022 15:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/04/2022 16:25

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/04/2022 09:12

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2022 09:11

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2022 11:03

    Juntada de petição

  • 08/03/2022 00:54

    Publicado Intimação em 03/03/2022.

  • 08/03/2022 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

  • 27/02/2022 16:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/02/2022 16:08

    Juntada de ato ordinatório

  • 12/01/2022 11:49

    Juntada de petição

  • 10/01/2022 09:58

    Juntada de petição

  • 09/12/2021 08:08

    Juntada de aviso de recebimento

  • 18/08/2021 09:04

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2021 12:01

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 08/04/2021 19:17

    Juntada de petição

  • 08/04/2021 02:27

    Publicado Intimação em 08/04/2021.

  • 08/04/2021 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

  • 07/04/2021 00:00

    Intimação

    REG.

    DISTRIBUIÇÃO Nº: 0804506-75.2021.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): ANUNCIATO SILVA DE ALMEIDA REQUERIDA(S): BANCO PAN S/A INTIMAÇÃO   INTIMAÇÃO do(a) parte requerente ANUNCIATO SILVA DE ALMEIDA, por Advogados do(a) AUTOR: ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR - MA6796, RAMON JALES CARMEL - MA16477, por todo teor do despacho abaixo transcrito: DESPACHO                                    Concedo o beneficio da assistência judiciária, vez que a necessidade é presumida, nos termos dos arts. 98 e 99, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil.                              O requerente pleiteou a concessão de tutela de urgência, com base no art. 300, do CPC.

    Considerando que o pleito do autor se amolda a matéria probatória que deverá ser produzida pelo Requerido, reservo-me ao direito de apreciar o pedido de tutela de urgência após a instauração do contraditório,                                  Deixo de designar audiência de conciliação em razão do momento da pandemia do Covid-19, que inspira cuidados de toda a sociedade, visando à preservação da vida e da saúde.

    No entanto, faculto as partes a conciliarem-se entre si, de forma extrajudicial, nos termos do art. 139, V, do Código de Processo Civil.     Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 335 do CPC);     Advirta-se que a ausência da apresentação da contestação no prazo supra implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art. 344 do CPC);     Com a juntada da contestação, ouça-se a requerente pelo prazo de 15 dias.     Decorridos os prazos acima, determino a conclusão dos autos para decisão de saneamento.     Servirá este despacho como carta de citação e/ou mandado do requerido.     Intimem-se.

    Cumpra-se.     Imperatriz/MA, 5 de abril de 2021.                                          AZARIAS CAVALCANTE DE ALENCAR  Juiz de Direito Substituto   respondendo pela 3ª Vara Cível Imperatriz-MA, Terça-feira, 06 de Abril de 2021.   JAIR ARAUJO COSTA SILVA Tecnico Judiciário Mat. 121442 Assinando digitalmente

  • 06/04/2021 11:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/04/2021 11:26

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 05/04/2021 13:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2021 15:57

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2021 15:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2021

Ultima Atualização
07/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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