TJMA - 0000956-54.2016.8.10.0049

28/04/2023 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

28/04/2023 11:13

Baixa Definitiva

28/04/2023 11:02

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/04/2023 00:04

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO GOMES NETO em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023 00:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO MARANHÃO em 26/04/2023 23:59.

30/03/2023 00:23

Publicado Decisão (expediente) em 30/03/2023.

30/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

28/03/2023 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023 08:44

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO MARANHÃO (APELANTE) e provido

27/03/2023 06:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/03/2023 13:57

Juntada de petição

18/03/2023 01:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO MARANHÃO em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023 01:16

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO GOMES NETO em 17/03/2023 23:59.

03/03/2023 00:30

Publicado Despacho (expediente) em 03/03/2023.

03/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

01/03/2023 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/03/2023 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023 08:37

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022 05:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO MARANHÃO em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022 05:12

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO GOMES NETO em 13/09/2022 23:59.

02/09/2022 15:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/07/2022 00:10

Publicado Decisão (expediente) em 27/07/2022.

27/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

25/07/2022 08:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2022 13:30

Embargos de Declaração Acolhidos

11/04/2022 09:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/04/2022 09:29

Juntada de petição

01/04/2022 08:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2022 08:41

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021 13:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/10/2021 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho - 1ª Câmara Cível

28/10/2021 12:40

Juntada de termo

27/10/2021 11:34

Juntada de Certidão trânsito em julgado

28/06/2021 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

28/06/2021 09:35

Juntada de Certidão

28/06/2021 09:09

Juntada de Certidão

28/06/2021 09:07

Juntada de Certidão

01/06/2021 12:29

Juntada de petição

19/05/2021 00:09

Publicado Decisão (expediente) em 19/05/2021.

19/05/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

17/05/2021 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

17/05/2021 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2021 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2021 10:32

Outras Decisões

11/05/2021 09:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/05/2021 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria do Pleno

05/05/2021 09:13

Conclusos para decisão

05/05/2021 08:36

Juntada de termo

05/05/2021 08:35

Juntada de Certidão

05/05/2021 00:45

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO GOMES NETO em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021 09:41

Juntada de petição

09/04/2021 00:01

Publicado Intimação em 09/04/2021.

08/04/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021 00:00

Intimação

07/04/2021 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2021 18:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2021 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

24/03/2021 18:30

Juntada de Certidão

24/03/2021 18:30

Recebidos os autos

24/03/2021 18:30

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