TJMA - 0856233-69.2016.8.10.0001
1ª instância - 10ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2025 17:04
Juntada de termo
-
16/05/2025 13:18
Juntada de Certidão
-
27/01/2025 10:27
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2024 17:09
Conclusos para despacho
-
16/09/2024 15:54
Juntada de petição
-
12/09/2024 03:10
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/09/2024 23:59.
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16/07/2024 17:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/07/2024 13:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/06/2024 15:29
Juntada de Ofício
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11/04/2024 14:33
Determinada expedição de Precatório/RPV
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10/12/2023 19:03
Conclusos para despacho
-
20/10/2023 16:47
Juntada de petição
-
13/10/2023 14:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/10/2023 14:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/06/2023 15:02
Proferido despacho de mero expediente
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03/05/2023 18:44
Conclusos para despacho
-
21/01/2023 03:20
Decorrido prazo de MARTINS E SERRANO CAVASSANI SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 05/12/2022 23:59.
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02/12/2022 10:33
Publicado Intimação em 11/11/2022.
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02/12/2022 10:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
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22/11/2022 23:22
Juntada de petição
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09/11/2022 15:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/11/2022 15:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/11/2022 14:54
Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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12/08/2022 16:43
Proferido despacho de mero expediente
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16/05/2022 15:57
Conclusos para despacho
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04/01/2022 14:43
Juntada de petição
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13/12/2021 10:55
Decorrido prazo de DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL em 10/12/2021 23:59.
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13/12/2021 10:31
Decorrido prazo de ADRIANA SERRANO CAVASSANI em 10/12/2021 23:59.
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13/09/2021 09:39
Publicado Intimação em 03/09/2021.
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13/09/2021 09:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
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02/09/2021 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe - Processo Judicial Eletrônico Número: 0856233-69.2016.8.10.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Última distribuição : 23/09/2016 Valor da causa: R$ 42.696,25 Assuntos: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Exequente: ESTADO DO MARANHÃO EXECUTADA: DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: SP196162 – Adriana Serrano Cavassani DESPACHO JUDICIAL 1.
Determino sejam arquivados definitivamente os autos. 2.
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís, 27 de agosto de 2021.
Manoel Matos de Araujo Chaves Juiz de Direito -
01/09/2021 15:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/08/2021 13:31
Proferido despacho de mero expediente
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02/07/2021 11:44
Conclusos para despacho
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22/05/2021 00:19
Decorrido prazo de ADRIANA SERRANO CAVASSANI em 18/05/2021 23:59:59.
-
22/05/2021 00:19
Decorrido prazo de DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL em 18/05/2021 23:59:59.
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06/04/2021 01:28
Publicado Intimação em 05/04/2021.
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31/03/2021 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
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31/03/2021 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe – Processo Judicial Eletrônico Número: 0856233-69.2016.8.10.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Última distribuição : 23/09/2016 Valor da causa: R$ 42.696,25 Assuntos: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORES: Ana Silva Fiquene Lustosa de Oliveira e outros EXECUTADO: DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL.
ADVOGADA/CREDORA: SP196162 - Adriana Serrano Cavassani DESPACHO JUDICIAL 1.
Intime-se a Advogada/Credora, via publicação no DJe, para, no prazo de 30 dias e sob pena de arquivamento dos autos, promover o Cumprimento da Sentença Judicial de Id. 16819078, a qual transitou em julgado em 13/08/2019, conforme certidão de Id. 22389870. 2.
Decorrido o prazo, autos conclusos. 3.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se São Luís, 26 de outubro de 2020.
Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito -
30/03/2021 18:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/02/2021 05:28
Decorrido prazo de ADRIANA SERRANO CAVASSANI em 09/02/2021 23:59:59.
-
25/11/2020 00:29
Publicado Intimação em 25/11/2020.
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24/11/2020 15:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020
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23/11/2020 13:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/10/2020 14:26
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2020 13:06
Conclusos para despacho
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27/06/2020 01:47
Decorrido prazo de ADRIANA SERRANO CAVASSANI em 26/06/2020 23:59:59.
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01/04/2020 23:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/08/2019 14:59
Juntada de Ato ordinatório
-
13/08/2019 14:55
Transitado em Julgado em 25/04/2019
-
13/08/2019 14:55
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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24/04/2019 07:55
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2019 19:31
Decorrido prazo de DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL em 19/03/2019 23:59:59.
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21/02/2019 07:45
Publicado Intimação em 21/02/2019.
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20/02/2019 18:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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19/02/2019 16:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/02/2019 16:26
Expedição de Comunicação eletrônica
-
25/01/2019 13:55
Indeferida a petição inicial
-
25/01/2019 13:55
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
15/01/2019 16:29
Conclusos para despacho
-
15/01/2019 16:28
Juntada de Certidão
-
17/10/2018 08:12
Juntada de petição
-
26/09/2018 00:11
Publicado Intimação em 26/09/2018.
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25/09/2018 13:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/09/2018 11:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/09/2018 11:08
Expedição de Comunicação eletrônica
-
26/07/2018 13:31
Acolhida a exceção de pré-executividade
-
19/07/2018 09:19
Conclusos para despacho
-
19/07/2018 09:19
Juntada de termo
-
19/06/2018 13:06
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2018 00:12
Decorrido prazo de DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL em 12/06/2018 23:59:59.
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07/06/2018 13:39
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2018 00:09
Publicado Intimação em 16/05/2018.
-
16/05/2018 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/05/2018 14:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/05/2018 14:03
Expedição de Comunicação eletrônica
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25/04/2018 11:38
Proferido despacho de mero expediente
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10/04/2018 16:21
Conclusos para decisão
-
10/04/2018 16:16
Juntada de Certidão
-
29/12/2017 15:18
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2017 00:20
Decorrido prazo de DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL em 15/12/2017 23:59:59.
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29/11/2017 15:08
Juntada de Petição de embargos de declaração
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23/11/2017 00:05
Publicado Intimação em 23/11/2017.
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23/11/2017 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/11/2017 13:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/11/2017 13:16
Expedição de Comunicação eletrônica
-
20/11/2017 12:15
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2017 11:22
Conclusos para decisão
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31/10/2017 16:56
Juntada de termo
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22/09/2017 00:42
Decorrido prazo de DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL em 20/09/2017 23:59:59.
-
21/09/2017 14:41
Juntada de Petição de petição
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29/08/2017 00:19
Publicado Intimação em 28/08/2017.
-
29/08/2017 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/08/2017 11:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/08/2017 17:31
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2017 12:33
Conclusos para decisão
-
21/08/2017 12:32
Juntada de Certidão
-
11/07/2017 18:02
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2017 11:06
Expedição de Comunicação eletrônica
-
06/06/2017 10:09
Juntada de Ato ordinatório
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17/04/2017 17:41
Juntada de Petição de petição
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13/03/2017 15:09
Juntada de aviso de recebimento
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22/02/2017 12:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
30/11/2016 08:42
Proferido despacho de mero expediente
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23/09/2016 15:08
Conclusos para despacho
-
23/09/2016 15:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2016
Ultima Atualização
02/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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