24/11/2023 12:32

Arquivado Definitivamente
24/11/2023 12:29

Juntada de Certidão
19/04/2023 01:11

Decorrido prazo de M. A. MILHOMEM - ME em 28/02/2023 23:59.
24/01/2023 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2023 11:31

Juntada de Certidão
15/05/2021 02:30

Decorrido prazo de M. A. MILHOMEM - ME em 14/05/2021 23:59:59.
13/04/2021 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/04/2021 09:45

Transitado em Julgado em 08/02/2021
09/02/2021 05:06

Decorrido prazo de EDIMILSON DE MENEZES MILHOMEM em 08/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:17

Decorrido prazo de EDIMILSON DE MENEZES MILHOMEM em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:17

Decorrido prazo de EDIMILSON DE MENEZES MILHOMEM em 05/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 08:41

Publicado Sentença (expediente) em 25/01/2021.
02/02/2021 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
02/02/2021 02:54

Publicado Sentença (expediente) em 22/01/2021.
02/02/2021 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
22/01/2021 00:00

Intimação

2ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA Av.

Missionário Perrin Smith, n.º 349 – Vila Canadá.

Barra do Corda/MA.

CEP: 65.950-000 email: [email protected] PROCESSO Nº. 0803675-71.2018.8.10.0027 PROCEDIMENTO: JUIZADO ESPECIAL REQUERENTE: M.A.

MILHOMEM -ME ADVOGADO: FREDERICO AUGUSTO GOMES LEAL (OABMA 15604) REQUERIDO(A): EDMILSON DE MENEZES MILHOMEM TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos dez dias do mês de novembro de dois mil e vinte (10/11/2020), às 11h00min, na sala de audiência do fórum desta comarca, presente o Dr.

ISAAC DIEGO VIEIRA DE SOUSA E SILVA, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara, comigo Analista Judiciário, in fine assinado, foi instalada audiência de conciliação, instrução e julgamento aos autos em epígrafe.

Feito o pregão, foi constatada a presença apenas da parte autora, acompanhado de seu advogado, conforme epigrafado.

Ausente o requerido, apesar de devidamente citado e intimado (id nº 37784614).

Iniciado os trabalhos, restou impossibilitada a composição amigável, ante a ausência injustificada do demandado.

Em seguida a parte autora pediu a decretação da revelia e o julgamento antecipado da lide.

Ato contínuo, o ilustre magistrado proferiu a seguinte SENTENÇA: “Vistos, etc.

Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, pelo que passo a decidir.

Ab initio, cumpre declarar o demandado revel, nos termos do artigo 20 da Lei dos Juizados Especiais Cíveis, eis que, apesar de devidamente citado e intimado, não compareceu a audiência, deixando de apresentar contestação, que tinha por fim demonstrar quaisquer fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito em que se funda a causa de pedir, comportando, in casu, o julgamento antecipado da lide.

A revelia evidencia a presunção de veracidade dos fatos articulados na petição inicial.

Ora, no cerne da questão, a causa de pedir, relacionada à relação contratual inadimplida pela parte ré, com o não pagamento da quantia correlata, resta evidenciada, face a inércia desta.

Segundo as regras hospedadas nos artigos 315 e 389 do Código Civil, “as dívidas em dinheiro deverão ser pagas no vencimento, em moeda corrente e pelo valor nominal (...)”, bem como em “não sendo cumprida a obrigação, responde o devedor por perdas e danos, mais juros e atualização monetária, segundo índices oficiais regularmente estabelecidos (...)”.

Na espécie, em virtude da revelia, forçoso é reconhecer que a parte ré deverá arcar com a responsabilidade de pagar o montante reclamado na petição inicial, qual seja R$ 2.217,49 (dois mil e duzentos e dezessete reais e quarenta e nove centavos).

Explicou que a dívida venceu em 30/06/2017.

Assim, entendo que a Requerente faz jus ao saldo devedor reclamado, devidamente corrigido até a data do efetivo adimplemento.

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulados na peça inicial, para, condenar a parte ré a pagar à autora, a importância de R$ 2.217,49 (dois mil e duzentos e dezessete reais e quarenta e nove centavos), corrigido monetariamente a partir da data do inadimplemento (30/06/2017), bem como de juros legais a contar da data da citação.

Sem custas e sem honorários nesta instância.

Publique-se a presente sentença no DJe para fins do Art. 346 do CPC.

Dou a parte autora por intimada.

Transitada esta em julgado, intime-se a parte autora, via Pje, para promover a execução da sentença, juntando a atualização do valor do débito.

Cumpra-se.” Nada mais havendo, lavrei este termo, que lido e achado conforme vai por todos assinados.

Eu, Leticia do Carmo Caldas – Analista Judiciário, digitei. ISAAC DIEGO VIEIRA DE SOUSA E SILVA Juiz de Direito AUTOR ADVOGADO
21/01/2021 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 00:00

Intimação

2ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA Av.

Missionário Perrin Smith, n.º 349 – Vila Canadá.

Barra do Corda/MA.

CEP: 65.950-000 email: [email protected] PROCESSO Nº. 0803675-71.2018.8.10.0027 PROCEDIMENTO: JUIZADO ESPECIAL REQUERENTE: M.A.

MILHOMEM -ME ADVOGADO: FREDERICO AUGUSTO GOMES LEAL (OABMA 15604) REQUERIDO(A): EDMILSON DE MENEZES MILHOMEM TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos dez dias do mês de novembro de dois mil e vinte (10/11/2020), às 11h00min, na sala de audiência do fórum desta comarca, presente o Dr.

ISAAC DIEGO VIEIRA DE SOUSA E SILVA, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara, comigo Analista Judiciário, in fine assinado, foi instalada audiência de conciliação, instrução e julgamento aos autos em epígrafe.

Feito o pregão, foi constatada a presença apenas da parte autora, acompanhado de seu advogado, conforme epigrafado.

Ausente o requerido, apesar de devidamente citado e intimado (id nº 37784614).

Iniciado os trabalhos, restou impossibilitada a composição amigável, ante a ausência injustificada do demandado.

Em seguida a parte autora pediu a decretação da revelia e o julgamento antecipado da lide.

Ato contínuo, o ilustre magistrado proferiu a seguinte SENTENÇA: “Vistos, etc.

Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, pelo que passo a decidir.

Ab initio, cumpre declarar o demandado revel, nos termos do artigo 20 da Lei dos Juizados Especiais Cíveis, eis que, apesar de devidamente citado e intimado, não compareceu a audiência, deixando de apresentar contestação, que tinha por fim demonstrar quaisquer fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito em que se funda a causa de pedir, comportando, in casu, o julgamento antecipado da lide.

A revelia evidencia a presunção de veracidade dos fatos articulados na petição inicial.

Ora, no cerne da questão, a causa de pedir, relacionada à relação contratual inadimplida pela parte ré, com o não pagamento da quantia correlata, resta evidenciada, face a inércia desta.

Segundo as regras hospedadas nos artigos 315 e 389 do Código Civil, “as dívidas em dinheiro deverão ser pagas no vencimento, em moeda corrente e pelo valor nominal (...)”, bem como em “não sendo cumprida a obrigação, responde o devedor por perdas e danos, mais juros e atualização monetária, segundo índices oficiais regularmente estabelecidos (...)”.

Na espécie, em virtude da revelia, forçoso é reconhecer que a parte ré deverá arcar com a responsabilidade de pagar o montante reclamado na petição inicial, qual seja R$ 2.217,49 (dois mil e duzentos e dezessete reais e quarenta e nove centavos).

Explicou que a dívida venceu em 30/06/2017.

Assim, entendo que a Requerente faz jus ao saldo devedor reclamado, devidamente corrigido até a data do efetivo adimplemento.

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulados na peça inicial, para, condenar a parte ré a pagar à autora, a importância de R$ 2.217,49 (dois mil e duzentos e dezessete reais e quarenta e nove centavos), corrigido monetariamente a partir da data do inadimplemento (30/06/2017), bem como de juros legais a contar da data da citação.

Sem custas e sem honorários nesta instância.

Publique-se a presente sentença no DJe para fins do Art. 346 do CPC.

Dou a parte autora por intimada.

Transitada esta em julgado, intime-se a parte autora, via Pje, para promover a execução da sentença, juntando a atualização do valor do débito.

Cumpra-se.” Nada mais havendo, lavrei este termo, que lido e achado conforme vai por todos assinados.

Eu, Leticia do Carmo Caldas – Analista Judiciário, digitei. ISAAC DIEGO VIEIRA DE SOUSA E SILVA Juiz de Direito AUTOR ADVOGADO
20/01/2021 10:11

Cancelada a movimentação processual
18/11/2020 15:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 03/09/2019 11:00 2ª Vara de Barra do Corda .
18/11/2020 15:31

Julgado procedente o pedido
10/11/2020 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2020 10:39

Juntada de diligência
04/05/2020 16:22

Juntada de petição
02/05/2020 12:29

Expedição de Mandado.
02/05/2020 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/05/2020 12:27

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2020 17:35

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2019 15:49

Conclusos para despacho
12/12/2019 15:49

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2019 15:43

Juntada de petição
03/09/2019 15:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 20/02/2019 15:30 2ª Vara de Barra do Corda .
03/09/2019 15:37

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2019 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2019 18:06

Juntada de diligência
30/04/2019 10:47

Expedição de Mandado.
30/04/2019 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/04/2019 10:45

Audiência de instrução e julgamento designada para 03/09/2019 11:00 2ª Vara de Barra do Corda.
29/04/2019 14:19

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2019 16:34

Conclusos para despacho
20/02/2019 21:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 20/02/2019 15:30 2ª Vara de Barra do Corda.
20/02/2019 21:45

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2019 09:31

Juntada de diligência
31/01/2019 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2018 11:22

Audiência de instrução e julgamento designada para 20/02/2019 15:30.
23/11/2018 14:35

Audiência de instrução e julgamento designada para 20/02/2019 15:30.
23/11/2018 14:34

Expedição de Mandado
23/11/2018 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica
21/11/2018 15:43

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2018 08:39

Conclusos para despacho
26/09/2018 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2018

Ultima Atualização
22/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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