19/12/2023 01:23

Publicado Intimação em 19/12/2023.
19/12/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 15:41

Arquivado Definitivamente
15/12/2023 15:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2023 15:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/12/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 12:23

Classe retificada de AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/12/2023 17:09

Conclusos para decisão
14/12/2023 17:08

Juntada de Certidão
01/02/2023 10:26

Juntada de petição
08/01/2023 02:59

Publicado Intimação em 06/12/2022.
08/01/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
14/12/2022 17:24

Juntada de petição
02/12/2022 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022 10:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/10/2022 09:50

Juntada de aviso de recebimento
30/08/2022 13:57

Conclusos para decisão
30/08/2022 13:57

Juntada de Certidão
30/08/2022 11:50

Juntada de petição
17/08/2022 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2022 01:18

Publicado Intimação em 12/08/2022.
13/08/2022 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
10/08/2022 11:48

Juntada de Mandado
10/08/2022 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022 13:54

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 16:39

Conclusos para decisão
26/05/2022 16:38

Juntada de Certidão
06/05/2022 20:41

Decorrido prazo de AECIO FRANCISCO BEZERRA SANTOS em 29/04/2022 23:59.
06/05/2022 20:41

Decorrido prazo de BRUNO ROMAO XIMENES em 29/04/2022 23:59.
06/05/2022 20:41

Decorrido prazo de JACYARA NOGUEIRA PEREIRA ALVES em 29/04/2022 23:59.
06/05/2022 20:31

Decorrido prazo de AECIO FRANCISCO BEZERRA SANTOS em 29/04/2022 23:59.
06/05/2022 20:31

Decorrido prazo de BRUNO ROMAO XIMENES em 29/04/2022 23:59.
06/05/2022 20:31

Decorrido prazo de JACYARA NOGUEIRA PEREIRA ALVES em 29/04/2022 23:59.
11/04/2022 07:06

Publicado Intimação em 11/04/2022.
09/04/2022 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
08/04/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0801424-55.2016.8.10.0058 Ação: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) Autor: CONDOMINIO RESIDENCIAL INDAIATUBA Réu:MILSON EDUARDO CORREA SANTOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: BRUNO ROMAO XIMENES OAB- MA11199, JACYARA NOGUEIRA PEREIRA ALVES OAB- MA12497 Advogado/Autoridade do(a) REU: AECIO FRANCISCO BEZERRA SANTOS OAB- MA14694-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) Despacho que segue: "(...)Após, intimem-se as partes para o depósito do valor correspondente, a ser rateado na proporção de 50% para cada, no prazo de 10 (dez) dias (CPC, art. 95), sob pena de preclusão quanto à produção da prova pretendida." .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 7 de abril de 2022.

JAIRO AMARAL MONTEIRO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM.

Juíz(a) TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
07/04/2022 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022 13:12

Juntada de Informações prestadas
25/03/2022 11:24

Publicado Intimação em 23/03/2022.
25/03/2022 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
22/03/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0801424-55.2016.8.10.0058 Ação: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) Autor: CONDOMINIO RESIDENCIAL INDAIATUBA Réu:MILSON EDUARDO CORREA SANTOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: BRUNO ROMAO XIMENES OAB- MA11199, JACYARA NOGUEIRA PEREIRA ALVES OAB- MA12497 Advogado/Autoridade do(a) REU: AECIO FRANCISCO BEZERRA SANTOS OAB- MA14694-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) Despachou que segue: "Indefiro o pedido formulado em id 57962621, uma vez que a existência de certidão de trânsito em julgado da decisão de id 17008309, não trouxe qualquer prejuízo à parte requerida.

Ademais, o fundamento da decisão de agravo de instrumento de id 21898490, é no sentido de que houve a perda do objeto do recurso, tendo em vista que o réu apresentou as contas e após, interpôs o agravo.

Assim, praticou ato incompatível uma vez que houve a preclusão lógica e não há o que se falar em devolução de prazo recursal.

Desta forma, determino o prosseguimento do feito com o cumprimento dos termos da decisão de id 56644718.

Intime-se.

Cumpra-se.

São José de Ribamar/MA, 17 de março de 2022.

Ticiany Gedeon Maciel Palácio Juíza de Direito" .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 21 de março de 2022.

JAIRO AMARAL MONTEIRO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM.

Juíz(a) TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
21/03/2022 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 10:55

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
17/03/2022 17:48

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 16:37

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
21/01/2022 13:42

Conclusos para decisão
21/01/2022 13:41

Juntada de Certidão
10/12/2021 11:55

Juntada de petição
03/12/2021 17:21

Publicado Intimação em 03/12/2021.
03/12/2021 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
01/12/2021 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021 14:11

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
22/11/2021 10:23

Outras Decisões
20/09/2021 13:24

Conclusos para julgamento
20/09/2021 13:23

Juntada de Certidão
17/09/2021 12:36

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2021 15:29

Conclusos para despacho
09/07/2021 15:28

Juntada de Certidão
08/07/2021 11:30

Juntada de petição
30/06/2021 13:31

Decorrido prazo de BRUNO ROMAO XIMENES em 29/06/2021 23:59:59.
30/06/2021 13:31

Decorrido prazo de JACYARA NOGUEIRA PEREIRA ALVES em 29/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 00:54

Publicado Intimação em 22/06/2021.
21/06/2021 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
18/06/2021 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2021 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2021 13:14

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021 11:09

Conclusos para despacho
01/03/2021 11:09

Juntada de Certidão
12/02/2021 06:33

Decorrido prazo de BRUNO ROMAO XIMENES em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 06:33

Decorrido prazo de JACYARA NOGUEIRA PEREIRA ALVES em 11/02/2021 23:59:59.
29/01/2021 04:33

Publicado Intimação em 21/01/2021.
18/01/2021 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
18/01/2021 00:00

Intimação

2ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MAPROCESSO Nº. 0801424-55.2016.8.10.0058AÇÃO: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45)AUTOR(A)(ES): CONDOMINIO RESIDENCIAL INDAIATUBAADVOGADO(A)(S): Advogados do(a) AUTOR: BRUNO ROMAO XIMENES - MA11199, JACYARA NOGUEIRA PEREIRA ALVES - MA12497REQUERIDO(A)(S): MILSON EDUARDO CORREA SANTOS ADVOGADO(A)(S): Advogado do(a) REU: AECIO FRANCISCO BEZERRA SANTOS - MA14694INTIMAÇÃOIntimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) Despacho que segue e cumprir o ali disposto: "DESPACHO Por intermédio de seu procurador constituído, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, colacionar aos autos a memória de cálculo discriminada e atualizada do suposto débito apontado no final da petição de Id. nº. 33617993, dos autos, ou, caso entenda pertinente, postular prova pericial, ciente de que deverá arcar com os correspondentes honorários do perito técnico a ser nomeado.

No caso de apresentação da planilha acima mencionada, dê-se vista dos autos à parte adversa para se posicionar no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo pedido de nomeação de perito técnico, voltem conclusos para a adoção das medidas necessárias.

Intimem-se.

Para fins de comunicação processual, e somente no que for necessário e adequado à espécie, serve de mandado o presente despacho.

Cumpra-se.

São José de Ribamar/Ma, 02 de dezembro de 2020.

Marcelo Elias Matos e Oka Juiz de Direito Auxiliar respondendo" .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021.ANA PAULA FERREIRA RAMOS(Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
15/01/2021 18:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2020 15:05

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2020 13:18

Conclusos para despacho
25/08/2020 13:17

Juntada de Certidão
25/07/2020 01:42

Decorrido prazo de BRUNO ROMAO XIMENES em 24/07/2020 23:59:59.
24/07/2020 18:39

Juntada de petição
23/06/2020 15:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2020 15:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2020 15:44

Juntada de ato ordinatório
23/06/2020 15:09

Juntada de petição
23/06/2020 15:06

Juntada de petição
09/06/2020 07:36

Decorrido prazo de BRUNO ROMAO XIMENES em 01/06/2020 23:59:59.
21/05/2020 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2020 14:53

Juntada de ato ordinatório
18/05/2020 07:15

Juntada de petição
16/04/2020 08:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/04/2020 08:41

Processo Desarquivado
15/04/2020 11:56

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2020 16:30

Conclusos para despacho
30/01/2020 11:50

Juntada de petição
24/01/2020 14:00

Arquivado Definitivamente
29/07/2019 15:03

Juntada de Certidão
23/05/2019 16:11

Transitado em Julgado em 18/03/2019
23/05/2019 16:11

Juntada de Certidão trânsito em julgado
15/04/2019 18:38

Decorrido prazo de JACYARA NOGUEIRA PEREIRA ALVES em 15/03/2019 23:59:59.
15/04/2019 18:38

Decorrido prazo de BRUNO ROMAO XIMENES em 15/03/2019 23:59:59.
02/04/2019 13:00

Juntada de Certidão
15/03/2019 17:10

Juntada de Petição de petição
05/02/2019 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica
05/02/2019 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica
05/02/2019 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica
05/02/2019 10:32

Julgado procedente o pedido
26/10/2018 09:12

Juntada de petição
01/10/2018 17:06

Conclusos para despacho
01/10/2018 17:06

Juntada de Certidão
27/09/2018 09:25

Decorrido prazo de BRUNO ROMAO XIMENES em 26/09/2018 23:59:59.
25/09/2018 14:45

Juntada de petição
21/08/2018 12:46

Expedição de Comunicação eletrônica
21/08/2018 12:46

Expedição de Comunicação eletrônica
20/08/2018 10:43

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2018 10:40

Juntada de Petição de petição
24/04/2018 17:04

Conclusos para decisão
24/04/2018 17:03

Juntada de Certidão
19/04/2018 18:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/04/2018 12:50

Expedição de Comunicação eletrônica
04/04/2018 15:16

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2017 14:51

Conclusos para decisão
06/12/2017 14:50

Juntada de Certidão
21/10/2017 01:02

Decorrido prazo de BRUNO ROMAO XIMENES em 20/10/2017 23:59:59.
21/10/2017 01:02

Decorrido prazo de LOURIVAL BRITO PEREIRA FILHO em 20/10/2017 23:59:59.
13/09/2017 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica
13/09/2017 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica
13/09/2017 15:10

Juntada de ato ordinatório
11/09/2017 20:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/09/2017 12:53

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2017 17:08

Juntada de Petição de petição
22/08/2017 18:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2017 16:31

Conclusos para despacho
04/08/2017 16:31

Juntada de Certidão
14/07/2017 15:41

Juntada de Petição de contra-razões
22/06/2017 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica
12/06/2017 13:21

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2017 13:06

Conclusos para despacho
12/06/2017 13:05

Juntada de Certidão
12/06/2017 09:48

Juntada de Petição de petição
04/06/2017 00:19

Decorrido prazo de BRUNO ROMAO XIMENES em 02/06/2017 23:59:59.
27/04/2017 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica
26/04/2017 08:57

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2017 15:58

Conclusos para despacho
07/04/2017 15:58

Juntada de Certidão
23/02/2017 09:05

Expedição de Mandado
23/02/2017 08:53

Juntada de Mandado
21/02/2017 15:23

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2017 09:40

Conclusos para despacho
09/01/2017 09:40

Juntada de Certidão
28/12/2016 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2016

Ultima Atualização
08/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0818087-20.2020.8.10.0000

Edivan de Jesus Costa Pinheiro

4ª Vara Criminal da Capital

Advogado: Edivan de Jesus Costa Pinheiro

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0849396-90.2019.8.10.0001

Engec-Engenharia e Construcoes LTDA.

Patricia Froz Franco de Almeida

Advogado: Jorge Rachid Mubarack Maluf Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/04/2020 20:03

Exibir Processo

Processo nº 0801164-76.2021.8.10.0001

Jose Vale da Silva Junior

Marcelo Ricardo Ferreira Silva

Advogado: Jose de Ribamar Torreao Smith Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/01/2021 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0817816-11.2020.8.10.0000

Francisco Dias Gomes

Juiz de Direito da Comarca de Cururupu

Advogado: Joao Erlon Asevedo Fonseca Junior

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0806330-06.2020.8.10.0040

Sylvia Neiva Melo Braga

Banco Bmg SA

Advogado: Lucas Lemos Coelho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/05/2020 19:13

Exibir Processo